DOMCE 06/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3391
www.diariomunicipal.com.br/aprece 108
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA
Pregoeira.
Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:C43545B9
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240001 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023 PROCESSO Nº 2023.12.05.02
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20240001
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2023.12.05.02
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O).....: FRANCISCO ADRIANO DE LIMA ME
OBJETO......................: Aquisição de frutas, verduras, legumes e polpas destinados ao consumo interno do Hospital de Pequeno Porte- HPP e Unidades Básicas de Saúde da Família, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Piquet Carneiro, com participação exclusiva de microempreendedor individual, micro empresa e empresa de pequeno porte sediadas no município de Piquet Carneiro-CE.
VALOR TOTAL................: R$ 78.016,80 (setenta e oito mil, dezesseis reais e oitenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0601.103010633.2.058 Manutenção da Rede de Unidades de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 78.016,80, Exercício 2023 Atividade 0601.103020634.2.062 Gerenciamento e Manutenção do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 78.016,80
VIGÊNCIA...................: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Janeiro de 2024
Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:43C25914
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230083 TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.14.02
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20240083
ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.14.02
CONTRATANTE........: SEC. MUN. INFRA-ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
CONTRATADA(O).....: PROJESSAN ENGENHARIA LTDA.
OBJETO......................: Contratação de empresa para os serviços de assessoria e consultoria na elaboração de projetos básicos, projetos executivos de engenharia e/ou arquitetura, bem como acompanhamento, fiscalização de execução de obras com recursos próprios e/ou convênios, apresentação de projetos As Built, replanilhamento orçamentário da reprogramação contratual de obras do município de Piquet Carneiro-CE.
VALOR TOTAL................: R$ 261.600,00 (duzentos e sessenta e um mil, seiscentos reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 1001.151220112.2.098 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura e , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 261.600,00
VIGÊNCIA...................: 18 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 18 de Janeiro de 2024
Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:91D8BDB2
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 05.02.001/2024
PORTARIA Nº 05.02.001/2024
CONCEDE RETORNO DE FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) THALES MORENO PINHEIRO, portador (a) do CPF 423.725.933-15, servidor (a) municipal, lotado (a) no (a) SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL, admissão em 01/09/2011, sob matrícula 00899044, no cargo de TECNICO AGRICOLA, Retorno às suas Funções, a partir da data de 05/02/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 05 de Fevereiro de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:A6E167C1
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO
Prefeitura Municipal de Quixadá – Aviso de Resultado da Fase da Habilitação – O Setor de Licitações do município de Quixadá torna público o resultado da fase de Habilitação da Concorrência Pública nº 07.002/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em construção civil, para implantação do segmento viário em Tratamento Superficial Duplo (TSD) iniciando na CE-265, com extensão de 9,36km, finalizando na localidade de Cipó dos Anjos, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá-CE. Empresa Habilitada: (1) Consórcio Brimax/Caval. Empresa Inabilitada: (2) Eletrocampo Serviços e Construções LTDA. Fica deste modo, aberto o prazo recursal previsto ao artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei de 8.666/93, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-CE, das 07h30min às 11h30min e no site:www.tce.ce.gov.br.