DOMCE 06/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 06 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3391

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Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:9FD7DCAC

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 2024.01.25-0004 ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº. 07.11.01/2023-DIVERSAS CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADA: JANAÍNA GÓIS ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ Nº. 28.563.425/0001-28 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE/CE. VALOR GLOBAL: R$ 66.000,00 (Sessenta e Seis Mil Reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.10.122.0002.2.029 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE; elemento de despesa nº.: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignado no orçamento municipal de 2024. VIGÊNCIA: 25 de janeiro de 2024 a 25 de janeiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2024.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:8C1F1CC5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 2024.01.25-0002 ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº. 07.11.01/2023-DIVERSAS CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: JANAÍNA GÓIS ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ Nº. 28.563.425/0001-28 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE/CE. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.08.122.0002.2.063 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; elemento de despesa nº.: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignado no orçamento municipal de 2024. VIGÊNCIA: 25 de janeiro de 2024 a 25 de janeiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2024.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:800D8D7C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.22.004

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.22.004. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA REALIZAÇÃO DE MATÉRIAS INSTITUCIONAL, INCLUINDO ASSESSORIA E CONSULTORIA, BEM COMO, CONJUNTO DE ATIVIDADES PARA DIVULGAÇÃO DE AÇÕES, PROJETOS, PRODUÇÃO E PLANEJAMENTO OFICIAIS, SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA PRIORIZANDO A DISTRIBUIÇÃO DE CONTEÚDO INFORMATIVOS A POPULAÇÃO, DE INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. CONTRATADA: CONCEITO COMUNICACAO & AGENCIA DE NOTICIAS LTDA (ME), VALOR GLOBAL: R$ 47.785,00 (QUARENTA E SETE MIL E SETECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE FEVEREIRO DE 2024. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

Publicado por: Regis Aurício da Silva Bezerra Código Identificador:AB40C06D

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.22.002

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.22.002. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNOLOGICOS, DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE SOLUÇÕES PARA MODERNIZAÇÃO E CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE. CONTRATADA: JAMERSON DUARTE ROLIM (ME), VALOR GLOBAL: R$ 53.400,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI N° 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE FEVEREIRO DE 2024. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Publicado por: Regis Aurício da Silva Bezerra Código Identificador:FC63F50A

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.11.001

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.11.001. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE. CONTRATADA: AR COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO E PECAS LTDA, VALOR GLOBAL: R$ 38.152,00 (TRINTA E OITO MIL E CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05 DE FEVEREIRO DE 2024. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

Publicado por: Regis Aurício da Silva Bezerra Código Identificador:B6155B72

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.22.003

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.22.003. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARKETING DIGITAL E GERENCIAMENTO DE MÍDIAS SOCIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE. CONTRATADA: ANTONIO RODRIGO ISIDIO TELES 60803051352 (ME), VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI N° 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE FEVEREIRO DE 2024. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

Publicado por: Regis Aurício da Silva Bezerra Código Identificador:93ED7690

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA Nº004/2024 - VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

Nomeia o cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

O Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, ALAN SALVIANO LIMA, no uso das suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica do Município, bem como nos