DOMCE 06/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3391

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termos da Lei nº1.305/2022, que dispõe sobre a criação de cargos em Comissão e Efetivos no âmbito desta Casa Legislativa, RESOLVE:

Art.1º NOMEAR, o senhor FRANCISCO ARTUR GALDINO FÉLIX, brasileiro, portador da Cédula de Identidade Civil RG nº 2005005035424 SSP/CE, e o CPF/MF sob o nº 046.250.663-01, para exercer o cargo de Diretor Geral, junto ao Departamento Administrativo.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir de 01 de fevereiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, em 01 de fevereiro de 2024.

ALAN SALVIANO LIMA Presidente Publicado por: Regis Aurício da Silva Bezerra Código Identificador:6E2A07D4

GABINETE DO PREFEITO REPUBLICAÇÃO EXTRATO TERMO DE SUBVENÇÃO N° 001/2024

Termo que entre si celebram o Município de Várzea Alegre, por intermédio da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, e a Associação Beneficente e Cultural Santa Maria de Várzea Alegre-CE, para o fim que especifica. Concedente: MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n° 07.539.273/0001-58. Convenente: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL SANTA MARIA DE VÁRZEA ALEGRE -CE, pessoa jurídica de direito privado, associação privada sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ n° 41.340.407/001-45. Objeto: Fomentar financeiramente a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL SANTA MARIA DE VÁRZEA ALEGRE para o custeio das atividades, operações e prestadores de serviços da instituição, que atua na realização de serviços de ações educativas, culturais e sociais, na busca do desenvolvimento humanitário de crianças, jovens e adultos, através de aulas de violão, atendimento psicológico, reforço escolar, combate a insegurança alimentar, eventos culturais. Vigência do Termo de Fomento: 12 (doze) meses.
Fundamentação: Lei Federal nº 13.0149/2014 e Lei Municipal n° 1.404, de 16 de outubro de 2023. Dotação Orçamentária: 08.122.0037.2.080.000 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Ação Social; 33.50.43.00 – Subvenção Social. Valor total: R$ 14.400,00 (catorze mil e quatrocentos reais). Signatários: Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino – Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho e Luis Fernando Alves do Nascimento – Presidente da Associação Beneficente e Cultural Santa Maria de Várzea Alegre-CE

SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:DA96A7A2

GABINETE DO PREFEITO REPUBLICAÇÃO EXTRATO TERMO DE REPASSE N° 001/2024

Termo que entre si celebram o Município de Várzea Alegre, por intermédio da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, e a Associação Beneficente Luiz Otacílio Correia do Município de Várzea Alegre - Casa Mãe, para o fim que especifica. Concedente: MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n° 07.539.273/0001-58. Convenente: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUIZ OTACÍLIO CORREIA, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob n° 07.647.375/0001-97. Objeto: Repasse de auxílio financeiro para a realização dos relevantes serviços de ações de fortalecimento de vínculos familiares, incentivo à geração de emprego e renda e a promoção de sua integração à vida comunitária, desenvolvimento de ações de monitoramento e controle popular sobre o alcance de direitos socioassistenciais, promovidos pela BENEFICIADA e para o custeio das atividades e operações da instituição junto aos moradores dos bairros de abrangência, referenciados pelo Cras Joaquim Beca. Vigência do Termo: 12 (doze) meses.
Fundamentação: Lei n° 4.320, de 17 de março de 1994, Decreto-Lei n° 1.805, de 1° de outubro de 1980, a Lei Municipal n° 1.149, de 13 de agosto de 2020 e Lei Municipal 1.340 de 19 de dezembro de 2022. Dotação Orçamentária: 08.122.0037.2.080 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Ação Social, 33.50.43.00 – Subvenção Social. Valor total: R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais) Signatários: Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino – Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho e Luiza Felipe Barbosa – Presidente da Associação Beneficente Luiz Otacílio Correia do Município de Várzea Alegre - Casa Mãe.

SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:AEEEDB14

GABINETE DO PREFEITO REPUBLICAÇÃO EXTRATO TERMO DE FOMENTO N° 002/2024,

Termo de Fomento que entre si celebram o Município de Várzea Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Várzea Alegre - ASCAMARVA. Concedente: MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n° 07.539.273/0001-58. Convenente: ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE VÁRZEA ALEGRE - ASCAMARVA, pessoa jurídica de direito privado, associação privada sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ n° 23.499.883/0001-21. Objeto: Fomentar financeiramente a ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE VÁRZEA ALEGRE - ASCAMARVA, para custeio de aluguel, locação de caminhão, energia água e pagamento de auxílio financeiro a seus associados. Vigência do Termo de Fomento: 12 (doze) meses.
Data de assinatura: 23 de janeiro de 2024. Fundamentação: Lei 4.320 de17 de março de 1964 e Lei Municipal n° 1.341 de 19 de dezembro de 2022. Dotação Orçamentária: 04.541.0391.2.086.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente, elemento n° 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais. Valor total: R$ 160.200,00 (cento e sessenta mil e duzentos reais) Signatários: José Marcílio dos Anjos Feitosa – Secretário Municipal de Meio Ambiente e Reginaldo Raimundo de Sousa – Presidente da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Várzea Alegre – ASCAMARVA.

JOSÉ MARCÍLIO DOS ANJOS FEITOSA Secretário Municipal de Meio Ambiente