DOMCE 06/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3391

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Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:C3485720

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 063, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o Senhor ALISON COSTA DE OLIVEIRA portador do RG n° *08052-* SSPDS/SP, CPF nº . 393.303- *, no cargo de Coordenador da Unidade de Manutenção, símbolo CDA-03, da Secretaria de Educação.

Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de fevereiro de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:6BD07054

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 064, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR a senhora RAIMUNDA ERULINA DE MENDONÇA SILVA portadora do RG n° *015062SSPDS/SP, CPF nº *. 142.293-, no cargo de Gerente do Núcleo Material e Patrimônio, símbolo CDS-05, da Secretaria de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo todos os seus efeitos retroagindo a data de 01 de fevereiro de 2024.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de fevereiro de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:2F9C6395

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 DA SELEÇÃO Nº 002/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2023, conforme ANEXO I para contratação de Servidores Públicos, conforme previsto em Edital Nº 002/2023, para Cadastro Reserva e Contratação Temporária de Motorista de Transporte Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, a comparecerem na sede da referida Secretaria, situada à Rua Maria Vitória, 32 – Centro, no dia 07 de fevereiro de 2024, das 8h às 14h, do corrente ano, munidos das fotocópias dos documentos relacionados abaixo, a fim de procedermos à realização de contrato. Fotocópia da Carteira de Identidade e do CPF. Fotocópia da CTPS, constando ainda, o número do PIS ou PASEP. Fotocópia do comprovante de residência. Certidão Negativa de antecedentes criminais, emitida pela Secretaria da Segurança Pública. Registro de nascimento de filhos, se tiver. Declaração de bens. Certidão/Declaração de quitação com a justiça eleitoral. Cópia do Certificado/Declaração de aprovação em Curso Especializado de Condutor de Transporte Escolar, nos termos da regulamentação do CONTRAN, ainda em vigência. Declaração de ocupação ou não em cargo público, na Administração Federal, Estadual ou Municipal. Outros documentos exigidos no ato da convocação. O(A) candidato(a) que, no prazo determinado acima, não comparecer ou não atender aos quesitos legais, previstos no Edital Nº 002/2023 perderá o direito de ocupar a função para o(a) qual concorreu, conforme item 10.4 e 10.5 do Edital nº 002/2023. Caso o(a) candidato(a) convocado(a) não possa assumir a vaga, o mesmo deverá apresentar, em até 48h após a data de convocação, um termo de desistência ou termo de reclassificação, estando ambos devidamente assinados e datados. A ausência do(a) candidato(a) mediante ciência da convocação e a não apresentação dos referidos documentos solicitados neste Edital de Convocação, acarretará, automaticamente, em eliminação do(a) candidato(a), conforme itens 10.4 e 10.5 do Edital 002/2023. Os(As) candidatos(as) abaixo relacionados, também serão contatados/notificados via WhatsApp da Secretária, através do número (88) 9 9914-8934.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Várzea Alegre, CE em 05 de fevereiro de 2024.

ANGELA MARIA BERNARDINO Secretária Municipal de Educação

ANEXO I

CARGO ROTA NOME Motorista de Transporte Escolar – Categoria “D” A designar Antônio Airton Sabino Francisco José Alves Bezerra Geraldo Pedro da Silva Júnior Francisco Valdez Macedo Viana Elineudo Alves de Menezes

Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:38915C28

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2024 DA SELEÇÃO Nº 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2024 DA SELEÇÃO Nº 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED

Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2023, conforme ANEXO I para contratação de Servidores Públicos, conforme previsto em Edital Nº 001/2023, de Cadastro Reserva e Contratação Temporária de Servidores Públicos, da Secretaria Municipal de Educação, a comparecerem na sede da referida Secretaria, situada à Rua Maria Vitória, 32 – Centro, no dia 07 de fevereiro de 2024, das 8h às 14h, do corrente ano, munidos das