DOMCE 06/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3391

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fotocópias dos documentos relacionados abaixo, a fim de procedermos à realização de contrato. Fotocópia da Carteira de Identidade e do CPF. Fotocópia da CTPS, constando ainda, o número do PIS ou PASEP. Fotocópia do comprovante de residência. Certidão Negativa de antecedentes criminais, emitida pela Secretaria da Segurança Pública. Registro de nascimento de filhos, se tiver. Declaração de bens. Certidão/Declaração de quitação com a justiça eleitoral. Declaração de ocupação ou não em cargo público, na Administração Federal, Estadual ou Municipal. Outros documentos exigidos no ato da convocação. O(A) candidato(a) que, no prazo determinado acima, não comparecer ou não atender aos quesitos legais, previstos no Edital Nº 001/2023 perderá o direito de ocupar a função para o(a) qual concorreu, conforme item 13.4 do Edital 001/2023. Caso o(a) candidato(a) convocado(a) não possa assumir a vaga, o mesmo deverá apresentar, no ato ou posterior a convocação, o termo de desistência ou termo de reclassificação. A ausência do(a) candidato(a) mediante ciência da convocação e a não apresentação dos referidos documentos acarretará, automaticamente, em eliminação do(a) candidato(a), conforme item 13.4 do Edital 001/2023. O referido Edital de Convocação, leva em consideração os termos de desistência e/ou reclassificação interpostos pelos candidatos durante o período de validade da Seleção nº 001/2023.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Várzea Alegre, CE em 05 de fevereiro de 2024.

ANGELA MARIA BERNARDINO Secretária Municipal de Educação

ANEXO I

CARGO LOCALIDADE NOME Professor da Educação Básica – Infantil ao 5º ano A designar Maria Gerusa e Silva Cristiano Bezerra Neto

CARGO LOCALIDADE NOME Professor da Educação Básica – 6º ao 9º de Educação Física A designar Romulo Macedo Monteiro Augusto Jeferson Fernandes da Costa Italo Bezerra de Almeida Francisco Jucá Junior

Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:F18E2FCA

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.02.01.1

Extrato do Contrato nº 2024.02.01.1, oriundo do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 2024.01.22.1. Partes: o Município de Várzea Alegre/CE, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e a Instituição UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA/ FUNDETEC – FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTONOLÓGICO DO CARIRI. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados na prestação de serviços de assessoramento no planejamento, organização e administração de concurso público para o provimento de cargos efetivos dos níveis fundamental, médio e superior, do quadro de servidores da Prefeitura de Municipal e Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE. Valor Total do Contrato: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Caso as inscrições não atinjam o valor mínimo estipulado no item anterior, os poderes contratantes se comprometem a arcar com a diferença, garantindo assim o pagamento do valor mínimo acima. No caso dos valores arrecadados com as inscrições ultrapassarem o montante mínimo especificado acima, será assegurado à contratada o repasse do valor excedente. Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2024. Signatários: Antonio Gregório de Lima Neto e Carlos Kleber Nascimento de Oliveira – Reitor URCA e Francisca Jeanne de Figueiredo Mendonça – Diretora Superintendente FUNDETEC. Data de Assinatura do Contrato: 01 de Fevereiro de 2024.

Várzea Alegre – CE, 01 de Fevereiro de 2024.

ANTONIO GREGÓRIO DE LIMA NETO Secretário de Administração e Planejamento Prefeitura de Várzea Alegre.
Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:E2F53B2F

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.12.13.1

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão nº 2023.12.13.1. Objeto: Aquisição de Material Permanente destinado a atender as necessidades de Escolas e Creches da Rede Pública de Ensino do Município de Várzea Alegre, visando manter o pleno funcionamento das atividades destas, por meio da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante CIMEX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA inscrito no CNPJ nº 46.745.763/0001-62 classificado no lote 01, no valor global de R$ 70.690,00 (setenta mil seiscentos e noventa reais), lote 03, no valor global de R$ 121.000,00 (cento e vinte e um mil reais), HSEG TECNOLOGIA & SEGURANÇA LTDA inscrito no CNPJ nº 51.577.424/0001-54 classificado no lote 06, no valor global de R$ 12.900,00 (doze mil novecentos reais), lote 07, no valor global de R$ 5.100,00 (cinco mil cem reais), M L C SILVA - ME inscrito no CNPJ nº 19.540.084/0001-84 classificado no lote 09, no valor global de R$ 1.331,28 (um mil trezentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos), MARINHO SOARES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ nº 08.458.279/0001-63 classificado no lote 02, no valor global de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), MICROTECNICA INFORMATICA LTDA inscrito no CNPJ nº 01.590.728/0002-64 classificado no) lote 08, no valor global de R$ 472.395,50 (quatrocentos e setenta e dois mil trezentos e noventa e cinco reais e cinqüenta centavos) e T. PINHEIRO PAIVA LTDA inscrito no CNPJ nº 19.255.771/0001-58 classificado no lote 04, no valor global de R$ 50.246,40 (cinqüenta mil duzentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), lote 05, no valor global de R$ 49.698,42 (quarenta e nove mil seiscentos e noventa e oito reais e quarenta e dois centavos), de conformidade com o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu objeto aos respectivos vencedores. Angela Maria Bernardino - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação. Data da Homologação e Adjudicação: 05 de Fevereiro de 2024.

Várzea Alegre – CE, 05 de Fevereiro de 2024.

ANGELA MARIA BERNARDINO Secretária Municipal de Educação Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:EDA012E7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS RESOLUÇÃO