DOMCE 05/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3390

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(cento e vinte) dias; ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Ribeiro da Costa– Secretário de Desenvolvimento Urbano.

Fortim/CE, 02 de Fevereiro de 2024. Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:148A206D

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3101.01/2024 - PMF

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE FORTIM - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3101.01/2024 - PMF. ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ Nº 10.295.311/0001-89 DETENTORA: VALDELICE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ Nº 48.372.237/0001-20, Vencedora dos Itens: ITEM 01 GASOLINA COMUM - R$ 2.278.410,00 (Dois milhões, duzentos e setenta e oito mil quatrocentos e dez reais); ITEM 02 DIESEL S10 - R$ 3.759.360,00 (Tres milhões, setecentos e cinquenta e nove mil trezentos e sessenta reais). PRAZO DE VALIDADE DA ATA DE RP: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA ASSINATURA DA ATA DE RP. PROCESSO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0712.01/2023 – PMF/PE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE FORTIM – CE. SIGNATÁRIA: Katiane Gondim da Costa – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Valdelice da Silva Ribeiro – REPRES. LEGAL DA EMPRESA VALDELICE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. PREFEITURA DE

FORTIM, 02 DE FEVEREIRO DE 2024. Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador:412B56AA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DOS CONTRATOS N° 0102.01/2024 – SMAG; 0102.02/2024 – GAB; 0102.03/2024 – SMDU; 0102.04/2024 – SMAP; 0102.05/2024 – SMTC; 0102.06/2024 – SEJUV; 0102.07/2024 – SEMMAM; 0102.08/2024 – SMAS; 0102.09/2024 – SME; 0102.10/2024 - SMS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DOS CONTRATOS N° 0102.01/2024 – SMAG; 0102.02/2024 – GAB; 0102.03/2024 – SMDU; 0102.04/2024 – SMAP; 0102.05/2024 – SMTC; 0102.06/2024 – SEJUV; 0102.07/2024 – SEMMAM; 0102.08/2024 – SMAS; 0102.09/2024 – SME; 0102.10/2024 - SMS, referente a PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0712.01/2023 – PMF/PE, PARTES: Município de Fortim, através das Unidades Administrativas; OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE FORTIM – CE. CONTRATADO: VALDELICE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.372.237/0001-20; VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2024; ASSINAM PELAS CONTRATANTES: Secretário de Planej. Gestão, Adminis. e Finanças – José Lima da Silva Júnior; Secretário de Desenv. Urbano- Francisco Ribeiro da Costa; Secretário de Agricultura e Pesca-Tiago Gurgel Moura; Secretária de Meio Ambiente- Francisca Idelnizi Sousa dos Santos; Secretária de Assist. Social, Trab. e Cidadania- Telma Cesário de Araújo; Secretária de Saúde-Katiane Gondim da Costa; Secretária de Educação - Ivoneide de Araújo Rodrigues; Chefe de Gabinete do Prefeito- William Costa Lima; Secretário de Turismo e Cultura- Flávio Marcelo Barbosa Pinto; Secretário Esporte, Juventude e Lazer- Amadeu Félix Barboza Filho.

Fortim/CE, 02 de Fevereiro de 2024. Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador:3873B128

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 030/SMS/2024

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar a Sr.ª RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS, RG: 20160247947, CPF:561442.293-53, Secretária da Saúde do Município, 1 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza - CE no dia 02 de fevereiro de 2024 para tratar de assuntos de interesse da Secretaria de Saúde de Groaíras para participar da Reunião Ampliada do COSEMS-CE.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE, em 01 de fevereiro de 2024.

NÚBIA MARIA ALBUQUERQUE FERREIRA Secretária Adjunta de Saúde Portaria 084/2022 Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:E2C529F7

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº029/SMS/2024

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e da outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao S.r. ARLANDO MENDES LIRA, RG 20071176130, CPF: 072.101.253- 10, motorista do Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (uma meia diária) no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer