DOMCE 05/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3390

www.diariomunicipal.com.br/aprece 39

face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 02 de fevereiro de 2024 para transportar os pacientes, Maria Isis Vitoria Lima Nascimento para o Hospital de Messejana.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE, em 01 de fevereiro de 2024.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde Portaria 03/2021 Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:15AB54DB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIBA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1008-2301/05 – Processo Originário: Tomada de Preços nº TP 013/2023-SEINFRA – Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA LTDA CNPJ nº 26.749.547/0001-88, – Finalidade: a Contratação de empresa especializada para execução das obras de Revitalização do terminal Rodoviário Intermunicipal no Município de Guaraciaba do Norte- CE.– Nova Vigência: 10/12/2023 a 10/04/2024 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 07/12/2023 – Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antônio Edson Araújo Pires, (CONTRATANTE); Viviane Martins Farias, (CONTRATADA)

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:607EAA79

COMISSAO DE LICITAÇÃO EXTRATO DA 1ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – EXTRATO DA 1ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL – Tipo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – ESPÉCIE: CONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte, através da Secretaria de Saúde, torna público o extrato de alteração do instrumento contratual nº 010323-02/08, resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 270223/08 SESA, CONTRATANTE: Secretaria de Saúde– CONTRATADA: ANTONIA IRANEIDE CARDOSO CPF nº º087.229.217- 70 – OBJETO: Locação de imóvel de porte adequado a alocar as funcionalidades do funcionamento provisório da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guaraciaba do Norte /Ce.– Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 27/12/2023 – Fundamentação Legal: Inciso X, Art. 24, Lei no 8.666/93.

Guaraciaba do Norte-Ceará, 28 de dezembro de 2023.

ANA MAÍRA XIMENES OLIVEIRA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do Município
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:4E989D32

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: OAVISO DE CONTRATAÇÃ – Termo Original: Contrato Nº 1201- 2401/20 – Processo Originário: PE 026/2023-SEAFIN – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO EVENTUAL E/OU DIÁRIO DE INSUMOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (REFERÊNCIA TABELA DA SEINFRA 028), JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Contratante: SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL – Contratada: A. D. DE ARAÚJO COELHO-ME, CNPJ Nº 18.276.594/0001-23– Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) sendo incidido sobre o percentual de desconto de 30% (trinta por cento). – Data da Assinatura do Contrato: 12/01/2024 – Vigência: 12/01/2024 à 31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: Jair Boto Cruz (CONTRATANTE) ANTONIO DOUGLAS DE ARAUJO COELHO (CONTRATADO).

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:BF921872

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1201- 2401/21, – Processo Originário: PE 026/2023-SEAFIN – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO EVENTUAL E/OU DIÁRIO DE INSUMOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (REFERÊNCIA TABELA DA SEINFRA 028), JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – Contratada: A. D. DE ARAÚJO COELHO-ME, CNPJ Nº 18.276.594/0001-23– Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais ) sendo incidido sobre o percentual de desconto de 30% (trinta por cento). – Data da Assinatura do Contrato: 12/01/2024 – Vigência: 12/01/2024 à 31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: Felipe Carvalho Mendonça (CONTRATANTE) ANTONIO DOUGLAS DE ARAUJO COELHO (CONTRATADO).

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:8159D517

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1201- 2401/07 – Processo Originário: PE 026/2023-SEAFIN – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO EVENTUAL E/OU DIÁRIO DE INSUMOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (REFERÊNCIA TABELA DA SEINFRA 028), JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Contratante: Secretaria de ASSISTÊNCIA E CIDADANIA – Contratada: A. D. DE ARAÚJO COELHO-ME, CNPJ Nº 18.276.594/0001-23– Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais) sendo incidido sobre o percentual de desconto de 30% (trinta por cento).– Data da Assinatura do Contrato: 12/01/2024 – Vigência: 12/01/2024 à 31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: Daiany de Lima Oliveira (CONTRATANTE) ANTONIO DOUGLAS DE ARAUJO COELHO (CONTRATADO).

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:7D006000