DOMCE 05/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3390

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Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 2023.01.04.02/SME. Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a Empresa F. O. SANTOS SERVIÇOS E ASSESSORIA EIRELI. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria na gestão e fiscalização de contratos administrativos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 04 de janeiro de 2024. Assina pela CONTRATANTE: Gilberto Juca da Silva, assina pela CONTRATADA: Fábio Oliveira dos Santos.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:A76A6FF0

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.01.04.05/SPST.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 2023.01.04.05/SPST. Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Saúde e a F O SANTOS SERVIÇOS E ASSESSORIA EIRELI. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria na gestão e fiscalização de contratos administrativos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho do município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses.

Mauriti/CE, 04 de janeiro de 2024.

Assina pela CONTRATANTE: Cláudia Fernanda Moreira, assina pela CONTRATADA: Fábio Oliveira dos Santos. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:86444461

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.01.04.04/SMS.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2023.01.04.04/SMS. Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Saúde e a Empresa F. O. SANTOS SERVIÇOS E ASSESSORIA EIRELI. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria na gestão e fiscalização de contratos administrativos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 04 de janeiro de 2024. Assina pela CONTRATANTE: Maria Evânia Sousa Furtado, assina pela CONTRATADA: Fábio Oliveira dos Santos.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:8E020C28

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Saúde do Município de Meruoca, torna público o Extrato do contrato resultante da Adesão a Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 1002.01/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.10.301.0171.2.048 - Manutenção das Ações do Programa Saúde da Família. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS AOS PSFS, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, CONFORME CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1002.01/2023.01, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO nº 1002.01/2023. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. CONTRATADA: ALFA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA – ME. ASSINANTE: Miguel Frota Viñas. VALOR GLOBAL: R$89.187,30 (oitenta e nove mil, cento e oitenta e sete reais e trinta centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca – Ce, 08 de janeiro de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:C22E2269

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Saúde do Município de Meruoca, torna público o extrato do Aditivo ao Contrato Nº 2402.01/2023-02, decorrente do Pregão Eletrônico SRP N° 2402.01/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E APOIO DE AÇÕES DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, DE ACORDO COM OS MAPPS Nº 4732 E 4469. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.10.302.0176.2.054 - Manut. Programa Média e Alta Complexidade. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 29 de dezembro de 2023 a 30 de setembro de 2024. CONTRATADA: PROSEG CONSULTORIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Alberto Ferreira da Rocha. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca/CE, 29 de dezembro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:AB95E481

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ESTRADAS AVISO DE JULGAMENTO (PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.05.1

Aviso de Julgamento (Propostas de Preços). O Município de Milagres/CE, através da CPL torna público que concluiu o julgamento d’a Fase de Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 2023.09.05.1, sendo o seguinte resultado: a empresa VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA, sagrou-se vencedora com proposta no valor global de R$ 428.517,13 (quatrocentos e vinte e oito mil quinhentos e dezessete reais e treze centavos). Empresas com Propostas Desclassificadas: S S SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA, RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS LTDA, EUGENIA FERNANDA PEREIRA FEITOSA, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, A L S CONSTRUÇÕES, SERVICOS E EVENTOS LTDA, T A FRANCA SERVICOS, J. H. S. SERVIÇOS E OBRAS LTDA, M MINERVINO NETO CONSTRUÇÕES e LEAL EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI.