DOMCE 05/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 05 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3390

www.diariomunicipal.com.br/aprece 63

Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, no horário das 7:30 às 12:00h e das 13:30 às 17:00hs ou ainda através do email: [email protected].

Milagres/CE, 02 de fevereiro de 2024.

LUAN DOS SANTOS FERREIRA
Presidente da CPL. Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:54F2E6D9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.30.01

O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA – CEARÁ torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 20 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 09:00 HORAS, através do endereço eletrônico: https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.30.01, critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, com fins ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL E CENTRO DE ESPECIALIDADES, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, MISSÃO VELHA/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

RICARDO MENDES GOMES. Pregoeiro.

Missão Velha-CE, 02 de fevereiro de 2024. Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:287E7650

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do QUARTO Termo Aditivo ao CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 2020.05.11.02, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO, NOS SITIOS AREIAS, MADEIRA CORTADA, RASPADINHO E CARNAÚBA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, NOS TERMOS DO CONVÊNIO 895141/2019. O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2024 e vigorara por mais 12 (doze) meses. CONTRATANTE: SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO – REGILÂNIO MENEZES MACEDO. CONTRATADO: JAO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,

Missão Velha/CE, 22 de dezembro de 2023. Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:226E050B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 22012403SMS

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 22012403SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022SMS-PE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: SALDO DO CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL ODONTOLÓGICO, MATERIAL DE LABORATÓRIO E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROJETO/ATIVIDADE: 0901.10.301.00092.025. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.35. FONTE DE RECURSOS: TRANS. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO. VALOR DO CONTRATO: R$ 90.083,66 (noventa mil, oitenta e três reais e sessenta e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): CLÁUDIO IGOR FREITAS GOMES (Sócio) da empresa PROMIX COMERCIAL HOSPITALAR LTDA – ME.

Mombaça - CE, 22 de janeiro de 2024.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR -
Secretária de Saúde. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:D4A477CA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO XTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01092301SMS

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO
AO CONTRATO Nº 01092301SMS

PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023SMS-PP – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: O objeto do presente aditivo é a Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial, que tem como objeto, Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços de farmacêutico, para compor as equipes multiprofissional, á disposição das unidades básicas de saúde, com carga horário de 40 (quarenta) horas semanais, de responsabilidade da secretaria municipal de saúde do município de Mombaça. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo: Programa(s): 0901.10.301.0009.2.024. Elemento(s) de Despesa: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06. Fonte de Recursos: Transferência SUS Bloco de Manutenção. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais), com valor mensal de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência à partir do dia 01/01/2024 e término em 31/12/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): THAIS VIEIRA DA SILVA.

Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:91A7328A