DOMCE 05/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3390

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QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR GLOBAL DO LOTE VIII: R$ 34.515,35 (TRINTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS E QUINZE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0702 10 301 0171 2.010 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE – PAB; 0702 10 302 0176 2.013 – GESTÃO EM ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE – MAC; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JERDSON CRISTINAO NERI BESSA/ JOSÉ RUFINO DA SILVA NETO.

MORADA NOVA - CE, 30 DE JANEIRO DE 2024.

WALLISON RABELO CRUZ Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:071ADD61

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE – 11.415.567/0001-45. CONTRATADA: JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, COM SEDE À RUA FRANCISCO REMIGIO, Nº 868, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE, CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 19.794.018/0001-30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2023 - SESA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (DIVERSOS) E MATERIAIS DE CONSUMO (MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALES E OUTROS), DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE III: R$ 27.860,05; DO VALOR DO LOTE X: R$ 175.004,44; DO VALOR DO LOTE XI: R$ 138.171,60; DO VALOR DO LOTE XIII: R$ 120.000,00; DO VALOR DO LOTE XIV: R$ 24.087,60; DO VALOR DO LOTE XV: R$ 13.308,00; DO VALOR GLOBAL DOS LOTES: R$ 498.431,69 (QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0702 10 301 0171 2.010 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE – PAB; 0702 10 302 0176 2.013 – GESTÃO EM ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE – MAC; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 4.4.90.52.00 – BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JERDSON CRISTINAO NERI BESSA/ JOSÉ MARDILSON BEZERRA DE MORAES.

MORADA NOVA - CE, 30 DE JANEIRO DE 2024.

WALLISON RABELO CRUZ Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:FEFF5972

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA PORTARIA Nº. 010102/2024

PORTARIA Nº. 010102/2024

Designa servidores do quadro da Câmara Municipal de Nova Olinda para, sem prejuízo das atribuições de seus cargos, atuarem como Agente de Contratação e equipe de apoio, nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021.

O Presidente da Câmara Municipal de Nova Olinda, no uso de suas atribuições legais e regimentais. CONSIDERANDOo disposto nos incisos L e LX do art. 6º, bem como no artigo 8º, da Lei 14.133/2021; CONSIDERANDOque o agente de contratação é a pessoa designada por ato específico da autoridade competente, entre servidores efetivos do quadro permanente da Administração Pública, para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação; CONSIDERANDOque a comissão de contratação é o conjunto de agentes públicos indicados pela Administração, em caráter permanente ou especial, com a função de receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares; RESOLVE: Art. 1ºDesignar os Servidores abaixo para, sem prejuízo das atribuições laborais, atuarem como Agentes de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021. Francisco de Assis Pereira de Santana Neto, Agente Administrativo Eva Maria Pereira Veloso Rodrigues, Agente Administrativo. Parágrafo único. Os agentes de contratação designados serão responsáveis, entre outras atribuições, pela operacionalização, condução e julgamento das dispensas eletrônicas nos portais eletrônicos a serem adotados pela Câmara Municipal de Nova Olinda- CE. Art. 2ºDesignar os Agentes de Contratações acima nominados para atuarem como Pregoeiros, conforme o disposto no art. 8º, §5º da Lei 14.133/21. Art. 3ºDesignar como membros da equipe de apoio ao Agente de Contratação: I- Maria Larissa Pereira da Silva, Diretora Administrativa; II- Maria Valda de Oliveira Cordeiro Feitosa, Auxiliar de Serviços; Art. 4ºAs designações em epígrafe terão caráterpermanente, até que outro ato as modifique ou as revogue. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE,

Paço da Câmara Municipal de Nova Olinda, Estado do Ceará, em 01 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO JOSÉ BEZERRA ARAÚJO
Presidente Publicado por: Francisco de Assis Pereira de Santana Neto Código Identificador:1A31D77E

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA PORTARIA Nº. 020102/2024

PORTARIA Nº. 020102/2024

O Presidente da Câmara Municipal de Nova Olinda, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.

RESOLVE: