DOMCE 05/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3390

www.diariomunicipal.com.br/aprece 70

Art. 1º. DESIGNAR, a Senhora Maria Naiara Nolberto da Silva, Diretora de Documentação, para exercer as funções de AUXILIAR DE COMPRAS da Câmara Municipal de Nova Olinda-CE.

Art. 2º. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE,

Paço da Câmara Municipal de Nova Olinda, Estado do Ceará, em 01 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO JOSÉ BEZERRA ARAÚJO Presidente
Publicado por: Francisco de Assis Pereira de Santana Neto Código Identificador:F8D286C7

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA - 2024020101

Nº PROC. ADM. 2024011601

Torna-se público que a Câmara Municipal de Nova Olinda/CE, por meio do Sr. Francisco de Assis Pereira de Santa Neto, Agente de Contratação, Portaria 010102/2024, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável.

INÍCIO REC. PROPOSTA: 05/02/2024 08:00 FIM REC. PROPOSTA: 08/02/2024 08:00 INÍCIO DISPUTA: 08/02/2024 08:30 TIPO DE LANCE: MENOR LANCE TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO EXCLUSIVO ME: SIM VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 58.800,00

OBJETO DO PROCESSO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de advocacia e assessoria jurídica com qualificação técnica em proteção de dados, visando à adequação das políticas relativas à Lei Geral de Proteção de Dados, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olinda/CE, atendendo ao que determina a Lei Federal n° 13.709/2018.

Para demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: 8899438901 ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5DS NsQcILQ6imJil0hIk_4ZkzJXz
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FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE SANTANA NETO Agente de Contratação
Portaria 010102/2024 Publicado por: Francisco de Assis Pereira de Santana Neto Código Identificador:EA2ED7E3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.01.29.01-PE

A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão, do tipo eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, com fornecimento parcelado e sucessivo, e serviços de alinhamento e balanceamento para a frota de veículos pertencentes ao Município de Nova Olinda/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 22 de fevereiro de 2024, a partir das 13:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 05 de fevereiro de 2024, às 13:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639.

Nova Olinda-CE, 02 de fevereiro de 2024.

SAMARA PEREIRA DE LUCENA –
Pregoeira Oficial do Município. Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador:D8966690

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ERRATA AO RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO. TOMADA DA PREÇOS Nº 2023.12.26.41-TP

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO PREDIAL EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, NO ESTADO DO CEARÁ.

ERRATA: No extrato de publicação do Resultado de Julgamento de Habilitação publicado no Diário Oficial dos Municípios da APRECE no dia 30 de janeiro de 2024, ANO XIV, Nº 3386, página 50, onde se lê: “Caso não seja apresentado recurso, fica agendada sessão pública para abertura das propostas de preços no dia 09/02/2024, às 09:00 (nove horas).”, LEIA-SE: “Caso não seja apresentado recurso, fica agendada sessão pública para abertura das propostas de preços no dia 07/02/2024, às 09:00 (nove horas).”

Nova Olinda/CE, 02 de fevereiro de 2024.

SAMARA PEREIRA DE LUCENA Presidente da CPL Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador:1DABB041

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 026/2024, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar ERIKA HELOYZA MATOS CORDEIRO, inscrito no CPF sob o nº 073.XXX.XX3-47, do cargo de DIRETOR DO CEO, junto a SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2024.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:7D5C752C