DOMCE 05/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3390
www.diariomunicipal.com.br/aprece 71
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 007/2024, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
Dispõe sobre feriado de carnaval em Nova Olinda e adota outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO, que o carnaval deste ano de 2024 recaiu sobre os dias 12 e 13 de fevereiro; CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de se decretar feriado por ato oficial, para que se cumpram antecipadamente as formalidades necessárias nas repartições/órgãos e entidades públicas, instituições financeiras e comércio no âmbito do Município de Nova Olinda/CE;
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado FERIADO no âmbito do Município de Nova Olinda/CE, o dia 13 de fevereiro de 2024, terça-feira, feriado de carnaval.
Art. 2º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO o dia 12 de fevereiro de 2024, no âmbito do município de Nova Olinda-CE, estando excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos cujos serviços não admitam paralisação.
Art. 3º O retorno das atividades normais seguirá o retorno normal do comércio a partir das 12h00min (doze horas) da quarta-feira, dia 14 (quatorze) de fevereiro de 2024.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor a partir das 06h00min (seis horas) do dia 12 de fevereiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO PREFEITO, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:8D1AA8AE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 183, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. ANTÔNIA ELIANE RIBEIRO MARTINS, portadora do RG nº 2003021060687 e inscrita no CPF sob o nº 008.155.503-24, ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICA II (CDA IX), vinculada à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 01 de fevereiro de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:AA931BBC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 184, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. VITÓRIA DE SOUSA MORAIS, portadora do RG nº 2018306616-7 e inscrita no CPF sob o nº 097.382.753-00, ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICA II (CDA IX), vinculada à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 01 de fevereiro de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:7DE7CA37
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 185, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. LÍVIA MARA LOPES DE FREITAS, portadora do RG nº 2008974045-3 e inscrita no CPF sob o nº 078.347.583-73, ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICA II (CDA IX), vinculada à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.