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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 05/02/2024 · pág. 92

DOMCE 05/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3390

www.diariomunicipal.com.br/aprece 92

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 01 de fevereiro de 2024.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:AEAAC1D0

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – SAF-DL001/2024

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANCAS, torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 08 de fevereiro de 2024, no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa de Licitação nº SAF-DL001/2024. Objeto: LINCENÇA DE USO DE PLATAFORMA, TIPO SAAS, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. Este aviso estará à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas - Ce e no endereço eletrônico: http://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php.

Nova Russas/CE, 02 de fevereiro de 2024.

ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS
Agente de Contratação. Publicado por: José Nonato Braga Rolim Código Identificador:7801608C

SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SA- PE002/2023

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SA- PE002/2023

O Ordenador de despesas da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº SA-PE002/2023.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS.

OBJETO: LOCAÇÃO DE TRATOR DE PNEU COM GRADE DE ARRASTO, PARA ARAÇÃO DE TERRA AGRICULTÁVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.20.606.0147.2.013.

ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00.

SUB-ELEMENTO: 33.90.39.12.

FONTE DE RECURSOS: 1500000000.

CONTRATADOS(AS) VALOR GLOBAL COLINAS CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais)

VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 01 de fevereiro de 2025.

ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): IAGO VIANA NASCIMENTO.

ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO WASHINGTON LOPES TAVARES.

Nova Russas-CE, 01 de fevereiro de 2024. Publicado por: Antonio Washington Lopes Tavares Código Identificador:C61DF7FC

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTE A LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP015/2023

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 06 de fevereiro de 2024 às 11:00 horas, estará abrindo as propostas de preços referente a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP015/2023, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA NA LOCALIDADE DE TRAPIÁ, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS -CE.

Nova Russas/CE, 02.02.2024.

ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS
Presidente da CPL. Publicado por: Maria Luisa de Azevedo Código Identificador:5E8CF007

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA - Nº SS- IN001/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, torna público que realizará às 11:00 horas, do dia 08 de fevereiro de 2024, no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br, Inexigibilidade Eletrônica nº SS- IN001/2024. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Av. Tabelião Temóteo F. Chaves, 1486, Centro,Nova Russas, destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde - UBS. Este aviso estará à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas - Ce e no endereço eletrônico: http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce

.gov.br/licitacao.php. Nova Russas/CE, 02 de fevereiro de 2024.

IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS - Agente de Contratação. Publicado por: Maria Luisa de Azevedo Código Identificador:3FA54EA8

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PORTARIA Nº 045, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004.

R E S O L V E:

Art. 1º. EXONERAR o Sra. MARIA SIMONE BRANDÃO DO NASCIMENTO, portadora do CPF nº 018.749.071-61 e RG nº 5024216 SSP/GO no cargo comissionado de DIRETORA ADMINISTRATIVA, símbolo CDA-II - Grupo Ocupacional