DOMCE 05/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3390

www.diariomunicipal.com.br/aprece 96

LOTE ITEM ESPECIFICAÇÃO PERCENTUAL DE DESCONTO 01 UND FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS (COMUNS) DE A a Z DE USO HUMANO CONSTANTE NA TABELA – ABCFARMA/GUIA DA FARMÁCIA, DE A À Z, EDICÃO DE NOVEMBRO DE 2023 INCLUSÕES E EXCLUSÕES POSTERIORES, COM O OBJETIVO PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE.VALOR MÁXIMO R$ 70.000,00 53,99%

LOTE – 02

LOTE ITEM ESPECIFICAÇÃO PERCENTUAL DE DESCONTO 02 UND FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS GENÉRICO PSICOTRÓPICOS (CONTROLADOS) DE A a Z DE USO HUMANO CONSTANTE NA TABELA – ABCFARMA/GUIA DA FARMÁCIA, DE A À Z, EDICÃO DE NOVEMBRO DE 2023 INCLUSÕES E EXCLUSÕES POSTERIORES, COM O OBJETIVO PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE. VALOR MÁXIMO R$ 40.000,00 54,50%

LOTE – 03

LOTE ITEM ESPECIFICAÇÃO PERCENTUAL DE DESCONTO 03 UND FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS GERAIS(ÉTICOS) DE A a Z DE USO HUMANO CONSTANTE NA TABELA – ABCFARMA/GUIA DA FARMÁCIA, DE A À Z, EDICÃO DE NOVEMBRO DE 2023 INCLUSÕES E EXCLUSÕES POSTERIORES, COM O OBJETIVO PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE. VALOR MÁXIMO R$ 100.000,00 12,02%

LOTE – 04

LOTE ITEM ESPECIFICAÇÃO PERCENTUAL DE DESCONTO 04 UND FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS (CONTROLADOS)ÉTICOS DE A a Z DE USO HUMANO CONSTANTE NA TABELA – ABCFARMA/GUIA DA FARMÁCIA, DE A À Z, EDICÃO DE NOVEMBRO DE 2023 INCLUSÕES E EXCLUSÕES POSTERIORES, COM O OBJETIVO DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE. VALOR MÁXIMO R$ 50.000,00 12,02%

LOTE – 05

LOTE ITEM ESPECIFICAÇÃO PERCENTUAL DE DESCONTO 05 UND FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS SIMILARES (COMUNS) DE A a Z DE USO HUMANO CONSTANTE NA TABELA – ABCFARMA/GUIA DA FARMÁCIA, DE A À Z, EDICÃO DE NOVEMBRO DE 2023 INCLUSÕES E EXCLUSÕES POSTERIORES, COM O OBJETIVO PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE.VALOR MÁXIMO R$ 30.000,00 26,50%

LOTE – 06

LOTE ITEM ESPECIFICAÇÃO PERCENTUAL DE DESCONTO 06 UND FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS SIMILARES PSICOTRÓPICOS (CONTROLADOS) DE A a Z DE USO HUMANO CONSTANTE NA TABELA – ABCFARMA/GUIA DA FARMÁCIA, DE A À Z, EDICÃO DE NOVEMBRO DE 2023 INCLUSÕES E EXCLUSÕES POSTERIORES, COM O OBJETIVO PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE. VALOR MÁXIMO R$ 30.000,00 16%

VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) meses da data da assinatura da Ata.

DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 02 DE FEVEREIRO DE 2024

ASSINA PELO LICITANTE: VIA MEDICAMENTOS COMERCIO E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA: CIRO ALENCAR DE ANDRADE.

ASSINA PELA ORGAO GERENCIADOR: ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO (SECRETÁRIA DE SAÚDE).

Orós-Ce, 02 DE FEVEREIRO DE 2024. JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR Presidente da Comissão de Licitação Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:F509549F

LICITAÇÃO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.11.20.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE- GOVERNO MUNICIPAL – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO – A Comissão de Licitação de ORÓS/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.11.20.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA VISANDO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADVOCÁTICOS CONTENCIOSOS E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL EM TODOS OS GRAUS DE JURISDIÇÃO, DA JUSTIÇA FEDERAL PARA APURAR E REAVER OS VALORES CONSTANTES DA “TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS” COM APLICAÇÃO, NOMÍNIMO DA TABELA ÚNICA NACIONAL DE EQUIVALÊNCIA DE PROCEDIMENTOS (TUNEP), NOS TERMOS DAS DECISÕES MAIS RECENTES DOTRF1, STJ E STF, TUDO CONFORME ANEXO I, declarando: HABILITADAS: 01. MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito no CNPJ Nº 35.542.612/0001-90, e 02. JULIEL RANGEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no CNPJ Nº 47.241.946/0001-03. Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações,

Orós – CE, 31 de janeiro de 2024 –

JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR–
Presidente da CPL. Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:248DC672

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 008/2024.

O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, EDINARDO SALES PINHEIRO, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) BISMARCK BARROS BEZERRA, ocupante do cargo de PREFEITO, 2 (duas) diarias, PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA NO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES. I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando R$ 1.000,00 (um mil reais). II - Local Brasília/DF, Ministério das Comunicações no período de 06/02/2024 a 07/02/2024. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 02 de fevereiro de 2024.

EDINARDO SALES PINHEIRO Ordenador de Despesas Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:114D8C60