DOMCE 05/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3390

www.diariomunicipal.com.br/aprece 98

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) PEDRO DE ALCANTARA LEANDRO, ocupante do cargo de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, 1 (uma) diaria, PARTICIPAR DO SIMPÓSIO REGIONAL COM O TEMA PERFIL BÁSICO DO EXTRATIVISMO SUSTENTÁVEL NO CEARÁ E O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DA REGIÃO CENTRAL.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

II - Local Senador Pompeu/CE, Rua José Benigno Soares na data 01/02/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 01 de fevereiro de 2024.

BISMARCK BARROS BEZERRA Prefeito Municipal

Publicado por: Anderson Lopes Lima Código Identificador:F87B4BEC

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR PORTARIA Nº 008/2024

O(A) SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PEDRO DE ALCANTARA LEANDRO, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JAILTON DE ANDRADE RODRIGUES, ocupante do cargo de TECNICO AGRICOLA, 1 (uma) diaria, PARTICIPAR DO SIMPÓSIO REGIONAL COM O TEMA PERFIL BÁSICO DO EXTRATIVISMO SUSTENTÁVEL NO CEARÁ E O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DA REGIÃO CENTRAL.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Senador Pompeu/CE, Rua José Benigno Soares na data 01/02/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 01 de fevereiro de 2024.

PEDRO DE ALCANTARA LEANDRO Secretário da Agricultura

Publicado por: Anderson Lopes Lima Código Identificador:BEA3A21F

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.08.01

EXTRATO DE ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO Nº 20230535
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.08.01

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230535
O Município de PIQUET CARNEIRO, através do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.738.057/0001-31, com sede na Praça Mariano Aires, s/n, representado por NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, SECRETÁRIA, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e F DA ROCHA FORTE JUNIOR CONSULTORIA E SERVIÇOS -ME, inscrito(a) no CNPJ 19.210.034/0001-39, com sede na Rua José Jucá Bezerra, 53, Centro, Senador Pompeu-CE, CEP 63600-000, representada por FERNANDO DA ROCHA FORTE JUNIOR, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2023 Projeto 0503.278120611.1.016 Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos Esportivos, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

PIQUET CARNEIRO - CE, 29 de Dezembro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CNPJ(MF) 07.738.057/0001-31 Contratante

F DA ROCHA FORTE JUNIOR CONSULTORIA E SERVIÇOS - ME CNPJ 19.210.034/0001-39 Contratado(a)

Piquet Carneiro-CE, 05 de fevereiro de 2024.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA Agente de Contratação. Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:DF25CDA9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS

CAMARA MUNICIPAL DE PORTEIRAS PUBLICAÇÕES

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEIRAS - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 05.01.001/2024- CMP. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Porteiras-Ce, CNPJ nº. 12.484.994/0001-48. CONTRATADO: a empresa 40.007.764 MATEUS SILVA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 40.007.764/0001-23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D- 12.28.1/2023-CMP. OBJETO: Contratação de serviços especializados filmagens, produções de vídeos digitais e transmissões, via internet, das sessões plenárias, com a divulgação nas redes sociais, manutenção e inserção de notícias nas redes sociais, com disponibilização de equipamentos e mão obra referente ao exercício financeiro de (2024), conforme termo de referência. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 05/01/2024. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO DE