DOMCE 05/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3390

www.diariomunicipal.com.br/aprece 111

CE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE AS EMPRESAS: FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-ME-CNPJ N° 17.690.855/0001-94 E HB SERVIÇOS CONSTRUÇÃO EIRELI-ME, CNPJ N° 21.106.785/0001-51 APRESENTARAM RECURSO ADMINISTRATIVO CONTRA SUAS INABILITAÇÕES. OS RECURSOS ADMINISTRATIVOS IMPETRADOS ESTÃO À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SITUADA NA RUA DR. PLÁCIDO CIDADE NUVENS, 387, CENTRO OU AINDA PELOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS DE COMUNICAÇÃO DISPONIBILIZADOS NO EDITAL, EM DIAS DE EXPEDIENTE NORMAL, A PARTIR DESSA PUBLICAÇÃO FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL DAS CONTRARRAZÕES DE 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS CONFORME ART. 109 PARÁGRAFO 3º E 5º DA LEI DE LICITAÇÕES 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

SANTANA DO CARIRI-CEARÁ, 02 DE FEVEREIRO DE 2024.

MICHELE FERREIRA GONÇALVES Presidente da Comissão de Licitação Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:60EF078F

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº DA ATA ................: 2024.02.02.001-ARP ORIGEM.....................: PROCESSO LICITATÓRIO N°19.12.2023.01-SRPE ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EMPRESA DETENTORA DA ATA: JOAO V S LIMA (PORTO BELO VIAGENS), CNPJ N° 43.503.560/0001-71 OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE PASSAGENS AÉREAS/TERRESTRES NO ÂMBITO NACIONAL DE INTERESSE DA PREFEITURA DE SANTANA DO CARIRI/CE.

Valor do orçamento LOTE I: R$205.000,00(duzentos e cinco mil reais)/ Taxa por transação: -30,11%(menos trinta vírgula onze por cento)

Valor do orçamento LOTE II: R$199.000,00(cento e noventa e nove mil reais)/Taxa por transação: -10%(menos dez por cento) DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2024 VIGÊNCIA..................: 12 MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:61D462D5

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO MINICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal n°. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo n°310110982024, RESOLVE conceder Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, em favor do (a) servidor (a) municipal Zuleide Pereira da Silva, matricula: 655, ocupante do cargo de Professor Especializado 200h-r.20, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, nos termos de art. 40, §1º, II, “b” da CF/88 c/c,§§ 3º, e ainda, no art. 36 da Lei Municipal de Santana do Cariri, com valores de proventos fixados na Portaria n°. 06/2024, de 02 de fevereiro de 2024.

Santana do Cariri/CE, 02 de fevereiro de 2024

AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO
Diretora Presidente Portaria n° 0109002/2022-GAB

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE Publicado por: Marina Veloso Lioba Código Identificador:2AEA7EB5

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO MINICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal n°. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo n°310110972024, RESOLVE conceder Aposentadoria Especial do Professor, em favor do (a) servidor (a) municipal Maria do Socorro da Silva, matricula: 585, ocupante do cargo de Professor Especializado 200h-r.20, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, nos termos de art. 40, §1º, II, “b” da CF/88 c/c,§§ 3º, e ainda, no art. 36 da Lei Municipal de Santana do Cariri, com valores de proventos fixados na Portaria n°. 07/2024, de 02 de fevereiro de 2024.

Santana do Cariri/CE, 02 de fevereiro de 2024

AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO
Diretora Presidente Portaria n° 0109002/2022-GAB

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE

Publicado por: Marina Veloso Lioba Código Identificador:43078ACC

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°0202001/2024 DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2024

DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; RESOLVE:

Art. 1º. Fica declarada a VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR ESPECIALIZADO 200H – R20, ocupado pela servidora ZULEIDE PEREIRA DA SILVA, matrícula n°655, portadora do CPF n° 433.606.103-34, em virtude de concessão de Aposentadoria Especial, consoante tramitação do processo administrativo n° 310110982024. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2024.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:F6F89EB0