DOMCE 05/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3390
www.diariomunicipal.com.br/aprece 118
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação 8.460,00 10 303 0029 2.048 Gerenciamento, Manutenção da Assistência
Farmacêutica
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 440,00 10 305 0028 2.050 Gerenciamento e Manutenção dos Agentes de Endemias
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação 3.310,00 TOTAL Fundo Municipal de Saúde 1.903.735,00 PARA: 05 01. Fundo Municipal de Assistência Social
08 122 0002 2.052 Gerenciamento e Manutenção da Assistência Social
3.3.90.13.00 Obrigações patronais
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 50.150,00 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 2.400,00 08 243 0038 1.042 Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz
3.3.90.30.00 Material de consumo
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS
Anul.dotação 3.000,00 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS
Anul.dotação 17.440,00 08 244 0031 2.058 Gestão do Cadastro Único - IGD - Programa Bolsa Família
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 860,00 1660000000 Transferência de Recurso do FNAS
Anul.dotação 5.070,00 08 244 0032 2.059 Gestão do Programa de Atendimento Integral a Família - PAIF
3.3.90.30.00 Material de consumo
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS
Anul.dotação 16.610,00 1661000000 Transf. Rec. fundo estaduais ass. social
Anul.dotação 330,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS
Anul.dotação 1.450,00 1661000000 Transf. Rec. fundo estaduais ass. social
Anul.dotação 3.250,00 08 244 0032 2.061 Gestão dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1661000000 Transf. Rec. fundo estaduais ass. social
Anul.dotação 980,00 08 244 0033 2.062 Gestão do Serv.de Proteção e Atendimento Especial a Famílias e Indivíduos - PAEFI
3.3.90.30.00 Material de consumo
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS
Anul.dotação 3.200,00 1661000000 Transf. Rec. fundo estaduais ass. social
Anul.dotação 72,00 08 244 0034 2.063 Gerenciamento e Manutenção dos Benefícios Eventuais
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 4.030,00 TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 108.842,00 TOTAL GERAL 5.162.963,51 Farias Brito, 01 de Dezembro de 2023. FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO II a que se refere o DECRETO 00592/23 de 01 de Dezembro de 2023, autorizado pela LEI 01576/22. DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) DE: 01 01. Câmara Municipal de Farias Brito
01 031 0001 1.001 Equipamentos do Poder Legislativo
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
16.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
39.422,00 01 031 0001 2.001 Manutenção das Atividades Legislativas
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
5.004,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
53.463,94 3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
82.405,66 3.3.90.14.00 Diárias - civil
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
4.705,80