DOMCE 05/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3390
www.diariomunicipal.com.br/aprece 117
1553000000 Transferência de Recurso do PNATE
Anul.dotação 31.530,00 12 361 0039 2.026 Gerenciamento da Merenda Escolar
3.3.90.30.00 Material de consumo
1552000000 Transferência de Recurso do PNAE
Anul.dotação 20.600,00 12 361 0040 2.027 Gerenciamento e Manutenção do Ensino
Fundamental 30% - FUNDEB
3.3.90.30.00 Material de consumo
1576000000 Transf. Rec. dos Estados Educação
Anul.dotação 730,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação 1.525,00 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30%
Anul.dotação 6.200,00 12 361 0040 2.028 Gerenciamento e Manutenção do Ensino
Fundamental 70% - FUNDEB
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1540107000 Transferências do FUNDEB impostos 70%
Anul.dotação 695.850,00 12 361 0043 1.033 Construção Ampliação e Reforma das Unidades Escolares
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação 27.490,00 1542000000 Transf. do FUNDEB 30% Comple. União VAAT
Anul.dotação 46.950,00 12 365 0041 2.031 Gerenciamento e Manutenação da Educação
Infantil 30% - FUNDEB
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação 6.290,00 TOTAL Secretaria de Educação 2.183.240,00 PARA: 04 01. Fundo Municipal de Saúde
10 122 0002 2.036 Gerencimento e Manutenção da Secretaria de Saúde
3.3.90.13.00 Obrigações patronais
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 1.450.300,00 3.3.90.14.00 Diárias - civil
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 1.690,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 20.870,00 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 170,00 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Exce.arrec. 30.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 225.480,00 10 301 0025 2.040 Atendimento as Pessoas Reconhecidamente Carentes
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 9.880,00 10 301 0025 2.041 Gerenciamento e Manutenção da Atenção Básica
3.3.90.30.00 Material de consumo
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação 43.210,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação 1.600,00 10 301 0025 2.043 Implantação e Manutenção dos Centros de
Atenção Psicossocial - CAPS
3.3.90.30.00 Material de consumo
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação 2.420,00 10 301 0027 2.045 Gestão das Ações dos Agentes
Comunitários de Saúde
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação 8.135,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação 9.500,00 3.3.50.41.00 Contribuições
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação 10.582,14
Exce.arrec. 67.787,86 10 302 0024 2.046 Gerenciamento e Manutenção dos Serviços Ambulatoriais e Hosp. da Unidade Mista
3.3.90.30.00 Material de consumo
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação 4.000,00
Exce.arrec. 5.900,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica