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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 05/02/2024 · pág. 116

DOMCE 05/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3390

www.diariomunicipal.com.br/aprece 116

Anul.dotação 12.520,00 18 541 0010 2.013 Gestão dos Serviços de Limpeza Pública

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 166.130,00 25 752 0014 2.014 Gestão, Melhoria e Expansão da Iluminação Pública Urbana e Rural

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1751000000 Contribuição de Iluminação Pública

Anul.dotação 12.460,00 TOTAL Secretaria de Infraestrutura 311.725,00 PARA: 02 06. Secretaria de Transportes

26 122 0002 2.016 Manutenção e Gerenciamento da Secretaria de Transportes

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 1.665,00 26 122 0022 2.017 Gerenciamento e Manutenção do DEMUTRAN

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 623,00 TOTAL Secretaria de Transportes 2.288,00 PARA: 02 07. Secretaria de Cultura Esporte e Juventud

13 122 0002 2.018 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Cultura Esporte e Juventude

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 6.360,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 94.530,00 13 392 0019 1.022 Apoio a Realização de Feiras, Exposições e Eventos Culturais

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 7.120,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 125.980,00 13 392 0019 1.046 Ações Desenvolvidas Pela Lei Paulo Gusta vo

3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas

1715000000 Trans Setor Cultural LC195/22 Audivisual

Anul.dotação 83.950,00 1716000000 Trans Setor Cultural LC195/22 Demais

Anul.dotação 47.460,00 27 812 0021 1.024 Promoção e Apoio aos Jovens Atletas, Campeonatos e Eventos Esportivos

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 7.480,00 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 23.200,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 1.960,00 TOTAL Secretaria de Cultura Esporte e Juven 398.040,00 PARA: 03 01. Secretaria de Educação

12 122 0002 2.020 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Educação

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

Anul.dotação 39.550,00 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas

1540107000 Transferências do FUNDEB impostos 70%

Anul.dotação 246.660,00 3.3.90.13.00 Obrigações patronais

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

Anul.dotação 680.210,00 3.3.90.14.00 Diárias - civil

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

Anul.dotação 450,00 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

Anul.dotação 9.430,00 12 306 0041 2.021 Alimentação da Educação Infantil

3.3.90.30.00 Material de consumo

1552000000 Transferência de Recurso do PNAE

Anul.dotação 14.250,00 12 361 0039 1.030 Fardamento Escolar

3.3.90.30.00 Material de consumo

1550000000 Transferência do Salário Educação

Anul.dotação 258.000,00 12 361 0039 2.024 Gerenciamento e Manutenção do Transporte Escolar

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

Anul.dotação 58.295,00 1553000000 Transferência de Recurso do PNATE

Anul.dotação 8.450,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

Anul.dotação 30.780,00