DOMCE 07/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3392
www.diariomunicipal.com.br/aprece 4
dos alunos daquela instituição, e atendendo o que preceitua o artigo 12 da lei nº 9394/96 é o que motiva esta portaria
Pelas motivações e justificativas acima expostas;
Resolve
Art. 1º fazer a Remoção da Servidora PATRÍCIA BRAGA DE ARAÚJO RUFINO, atualmente lotada na E.E.I.F. Otônio Andrade, para ocupar a vaga de Professora na C.E.M. Padre Pedro José. OBS CUNCURSO DE 1998
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições contrarias.
Gabinete do Prefeito do Município de Aiuaba, Estado do Ceará, em 06 de fevereiro de 2024.
RAMILSON ARAUJO MORAES Prefeito Municipal Publicado por: Nara Andrade Feitosa Código Identificador:70B1B976
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 11/2024 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
PORTARIA Nº 11/2024 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre a Remoção de Servidor.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município Legislação correlata, etc.
CONSIDERANDO: a Lei Federal de nº 9.784/99. Art. 50 os atos administrativos deverão ser motivados com indicação dos fatos e dos fundamentos jurídicos;
CONSIDERANDO: o que dispõe a lei Municipal nº 051/2013 que dispõe sobre a remoção do servidor público e adota outras providencias;
CONSIDERANDO: o bom andamento da gestão pública em conformidade com o interesse público na constante tentativa de melhoramento dos serviços essenciais;
CONSIDERANDO: que há necessidade de um servidor público municipal concursado para ocupar a vaga disponível;
CONSIDERANDO: que há urgência para efetuar a lotação de outro professor a fim de suprir a vaga em aberto após remoção de outros servidores e no intuito de garantir o bom funcionamento da máquina pública, e para que não ocorra comprometimento na aprendizagem dos alunos daquela instituição, e atendendo o que preceitua o artigo 12 da lei nº 9394/96 é o que motiva esta portaria
Pelas motivações e justificativas acima expostas;
Resolve
Art. 1º fazer a Remoção da Servidora ROSA MARIA BARBOSA, atualmente lotada na E.E.I.F. Otônio Andrade, para ocupar a vaga de Professora na C.E.M. Padre Pedro José. OBS CUNCURSO DE 1998
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições contrarias.
Gabinete do Prefeito do Município de Aiuaba, Estado do Ceará, em 06 de fevereiro de 2024.
RAMILSON ARAUJO MORAES Prefeito Municipal Publicado por: Nara Andrade Feitosa Código Identificador:EA61553D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 12/2024 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 12/2024 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre a Remoção de Servidor.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município Legislação correlata, etc.
CONSIDERANDO: a Lei Federal de nº 9.784/99. Art. 50 os atos administrativos deverão ser motivados com indicação dos fatos e dos fundamentos jurídicos;
CONSIDERANDO: o que dispõe a lei Municipal nº 051/2013 que dispõe sobre a remoção do servidor público e adota outras providencias;
CONSIDERANDO: o bom andamento da gestão pública em conformidade com o interesse público na constante tentativa de melhoramento dos serviços essenciais;
CONSIDERANDO: que há necessidade de um servidor público municipal concursado para ocupar a vaga disponível;
CONSIDERANDO: que há urgência para efetuar a lotação de outro professor a fim de suprir a vaga em aberto após remoção de outros servidores e no intuito de garantir o bom funcionamento da máquina pública, e para que não ocorra comprometimento na aprendizagem dos alunos daquela instituição, e atendendo o que preceitua o artigo 12 da lei nº 9394/96 é o que motiva esta portaria
Pelas motivações e justificativas acima expostas;
Resolve
Art. 1º fazer a Remoção do Servidor FRANCISCO BATISTA DE ALENCAR JÚNIOR, atualmente lotado na C.E.M. Padre Pedro José, para ocupar a vaga de Professor na E.E.I.F. Otônio Andrade. OBS CUNCURSO DE 2010
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições contrarias.
Gabinete do Prefeito do Município de Aiuaba, Estado do Ceará, em 06 de fevereiro de 2024.
RAMILSON ARAUJO MORAES Prefeito Municipal
Publicado por: Nara Andrade Feitosa Código Identificador:875BC8E3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 13/2024 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 13/2024 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre a Remoção de Servidor.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município Legislação correlata, etc.
CONSIDERANDO: a Lei Federal de nº 9.784/99. Art. 50 os atos administrativos deverão ser motivados com indicação dos fatos e dos fundamentos jurídicos;