DOMCE 07/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3392
www.diariomunicipal.com.br/aprece 5
CONSIDERANDO: o que dispõe a lei Municipal nº 051/2013 que dispõe sobre a remoção do servidor público e adota outras providencias;
CONSIDERANDO: o bom andamento da gestão pública em conformidade com o interesse público na constante tentativa de melhoramento dos serviços essenciais;
CONSIDERANDO: que há necessidade de um servidor público municipal concursado para ocupar a vaga disponível;
CONSIDERANDO: que há urgência para efetuar a lotação de outro professor a fim de suprir a vaga em aberto após remoção de outros servidores e no intuito de garantir o bom funcionamento da máquina pública, e para que não ocorra comprometimento na aprendizagem dos alunos daquela instituição, e atendendo o que preceitua o artigo 12 da lei nº 9394/96 é o que motiva esta portaria
Pelas motivações e justificativas acima expostas;
Resolve
Art. 1º fazer a Remoção da Servidora ANTONIA ERONICE ALVES SANTOS, atualmente lotada na E.E.I.F. Edmundo Braga (São Nicolau), para ocupar a vaga de Professora na E.E.I.F. Otônio Andrade (Sede-Bela Vista). OBS CUNCURSO DE 2010
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições contrarias.
Gabinete do Prefeito do Município de Aiuaba, Estado do Ceará, em 06 de fevereiro de 2024.
RAMILSON ARAUJO MORAES Prefeito Municipal Publicado por: Nara Andrade Feitosa Código Identificador:09DDBE1E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 14/2024 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
PORTARIA Nº 14/2024 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre a Remoção de Servidor.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município Legislação correlata, etc.
CONSIDERANDO: a Lei Federal de nº 9.784/99. Art. 50 os atos administrativos deverão ser motivados com indicação dos fatos e dos fundamentos jurídicos;
CONSIDERANDO: o que dispõe a lei Municipal nº 051/2013 que dispõe sobre a remoção do servidor público e adota outras providencias;
CONSIDERANDO: o bom andamento da gestão pública em conformidade com o interesse público na constante tentativa de melhoramento dos serviços essenciais;
CONSIDERANDO: que há necessidade de um servidor público municipal concursado para ocupar a vaga disponível;
CONSIDERANDO: que há urgência para efetuar a lotação de outro professor a fim de suprir a vaga em aberto após remoção de outros servidores e no intuito de garantir o bom funcionamento da máquina pública, e para que não ocorra comprometimento na aprendizagem dos alunos daquela instituição, e atendendo o que preceitua o artigo 12 da lei nº 9394/96 é o que motiva esta portaria
Pelas motivações e justificativas acima expostas; Resolve
Art. 1º fazer a Remoção da Servidora RITA DE CÁRCIA DE SOUSA ARAÚJO, atualmente lotada na Creche Maria Risalva de Alencar, para ocupar a vaga de Professora na E.E.I.F. Otônio Andrade. OBS CUNCURSO DE 1998
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições contrarias.
Gabinete do Prefeito do Município de Aiuaba, Estado do Ceará, em 06 de fevereiro de 2024.
RAMILSON ARAUJO MORAES Prefeito Municipal Publicado por: Nara Andrade Feitosa Código Identificador:00FA5870
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
GABINETE DO PREFEITO N°098/2024/ERRATA
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE: CONSIDERANDO o Termo de Convênio n°001/2023, celebrados entre os municípios de Altaneira – CE e Nova Olinda – CE, cujo objeto é a Cooperação Técnica na Cessão de servidores do quadro de pessoal para prestarem serviços junto à entidade cessionária; CONSIDERANDO o Ofício n°006/2024 expedido pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Altaneira – CE.
RESOLVE: Art.1°. CEDER, até 31 de dezembro de 2024, a servidora ARLINA ALVES DE SOUZA E SILVA, inscrito no CPF sob N° 873.561.803- 59 e RG N° 97029227863, SSP/CE, ocupante do cargo de PROFESSORA, junto ao Município de Altaneira - CE. Art.2°. O ônus ficará para o orgão de destino, Nova Olinda – CE. Art.3°. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão. Art.4°. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativo a data do dia 02 de janeiro de 2024, revogadas as disposições contrárias. .
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 02 de fevereiro de 2024
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por: Vitoria Hellen Rufino Duarte Código Identificador:66E74A2A
GABINETE DO PREFEITO Nº 003/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES, Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que o cargo lhe confere, e com fundamento nas disposições do D.L. 3365/1941, e.