DOMCE 07/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3392
www.diariomunicipal.com.br/aprece 9
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS VINCULADOS E CONTRATADOS POR TODAS AS SECRETARIAS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ANEXOS.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DOTAÇÃO GABINETE DO PREFEITO E VICE 04.122.0037.2.002.0000 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE 04.122.0037.2.005.0000 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 15.451.0333.2.022.0000 SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 20.606.0340.2.023.0000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.122.0037.2.006.000 FUNDO DE EDUCAÇÃO 12.361.0231.2.065.000 / 12.361.0231.2.063.0000 SECRETARIA DE SAÚDE 10.301.0171.2.012.0000 FUNDO DE SAÚDE 10.301.0171.2.011.0000 / 10.305.0171.2.015.0000 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0137.2.019.0000 / 08.243.0131.2.031.0000 ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00
EMPRESA VENCEDORA ITENS VALOR TOTAL JOAQUIM DE SOUSA BASTOS 1 R$ 936.739,44 (novecentos e trinta e seis mil e setecentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos) J. M. TRANSPORTES & COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS EIRELI 2 R$ 1.368.084,00 (um milhão e trezentos e sessenta e oito mil e oitenta e quatro reais)
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024.
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ LUCIANO MOTA e JOSÉ MAGALHÃES DE ARAÚJO NETO.
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA - Ordenador de Despesas Geral - Secretaria Municipal de Administração e Transporte, Infraestrutura e Serviços Públicos, Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Educação, Saúde, Assistência Social, Gabinete do Prefeito e Vice, Fundo de Educação e Saúde.
Arneiroz/CE, 02 de Fevereiro de 2024
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Geral Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:5307552A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 31.01.2024/01 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.01.22.1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 31.01.2024/01 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.01.22.1.Fundamento da Contratação:Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.Partes: A Secretaria Municipal da Educação e a empresa CRISTIANE SANTOS SILVA BEZERRA, inscrita no CNPJ nº.23.015.813/0001-50.Objeto: Contratação de serviços de consultoria em todos os projetos e programas federais do SIMEC, na área educacional relacionados de forma presencial, via e- mail e telefone, junto a Secretaria Municipal de Educação de Assaré/CE.Valor Total do Contrato: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).Vigência do Contrato:De 12 (doze) meses.Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Cristiane Santos Silva Bezerra.Data de Assinatura do Contrato: 31 de janeiro de 2024. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:8764B243
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
PORTARIA DE EXONERAÇÃO
PORTARIA DE Nº 023 DE 05 FEVEREIRO 2024.
O Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE, no uso das atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Senhora Jessica Jasmine Monteiro de Sousa com o CPF Nº 461.703.578-86, do cargo de Chefe Patrimônio e Controle Interno da Câmara Municipal de Banabuiú.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Sala da Câmara Municipal de Banabuiú, de 05 de fevereiro de 2024.
FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE Biênio 2023/2024
Publicado por: Lívia de Oliveira Código Identificador:429205B5
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
PORTARIA DE NOMEAÇÃO
PORTARIA DE Nº 024 DE 05 DE FEVEREIRO 2024.
O Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE, no uso das atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhora Raisa Lemos de Sousa, com o CPF Nº 626.836.493-71 para exercer o cargo de Chefe Patrimônio e Controle Interno da Câmara Municipal de Banabuiú.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Sala da Câmara Municipal de Banabuiú, de 05 de fevereiro de 2024.
FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE Biênio 2023/2024
Publicado por: Lívia de Oliveira Código Identificador:378CE9BC
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
PORTARIA DE NOMEAÇÃO
PORTARIA DE Nº 025 DE 06 FEVEREIRO 2024.
O Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE, no uso das atribuições legais;
RESOLVE: