DOMCE 07/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3392

www.diariomunicipal.com.br/aprece 49

Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador:B9946781

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
EXTRATO DE CONTRATO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0712.01/2023 - PMM

Contratante: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Contratado: FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO – FUNCEPE, inscrita no CNPJ. Nº 09.628.053/0001-26. Valor global do Contrato: R$ 268.345,00 (duzentos e sessenta e oito mil e trezentos e quarenta e cinco reais), valor mensal de R$ 24.395,00 (vinte e quatro mil e trezentos e noventa e cinco reais). Procedimento Licitatório: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0712.01/2023 - PMM Objeto: SELEÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE OBJETIVA A CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, VISANDO MELHORAR O NÍVEL DE INSTRUÇÃO TÉCNICA NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL, ADMINISTRATIVA, AGRICULTURA, ESPORTE, CULTURA E INFRAESTRUTURA, MEDIANTE EXECUÇÃO DE AÇÕES COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE EXTENSÃO PRESENCIAIS E/OU À DISTANCIA E ATIVIDADES PRÁTICAS OBRIGATÓRIAS, PARA PARTICIPANTES PREVIAMENTE SELECIONADOS ATRAVÉS DE PROCESSO DE SELEÇÃO A SER REALIZADO EM CONJUNTO COM A PREFEITURA, MONITORAMENTO E CONTROLE DAS ATIVIDADES CURRICULARES E AVALIADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Prazo de execução:29 de janeiro de 2024 a 29 de janeiro de 2025. Dotação Orçamentária: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 0707.15.122.1501.2.060. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Assina pela Contratante: MARCOS VENICIO DA SILVA LIMA. Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Assina pela Contratada: LAURA MARIA DE MELO FURLAN Cargo: DIRETORA PRESIDENTE

MARCOS VENICIO DA SILVA LIMA Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Madalena – CE, 29 de janeiro de 2024
Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador:413C5381

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0712.01/2023 - PMM

Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE Contratado: FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO – FUNCEPE, inscrita no CNPJ. Nº 09.628.053/0001-26. Valor global do Contrato: R$ 552.398,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil e trezentos e noventa e oito reais), valor mensal de R$ 50.218,00 (cinquenta mil e duzentos e dezoito reais). Procedimento Licitatório: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0712.01/2023 - PMM Objeto: SELEÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE OBJETIVA A CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, VISANDO MELHORAR O NÍVEL DE INSTRUÇÃO TÉCNICA NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL, ADMINISTRATIVA, AGRICULTURA, ESPORTE, CULTURA E INFRAESTRUTURA, MEDIANTE EXECUÇÃO DE AÇÕES COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE EXTENSÃO PRESENCIAIS E/OU À DISTANCIA E ATIVIDADES PRÁTICAS OBRIGATÓRIAS, PARA PARTICIPANTES PREVIAMENTE SELECIONADOS ATRAVÉS DE PROCESSO DE SELEÇÃO A SER REALIZADO EM CONJUNTO COM A PREFEITURA, MONITORAMENTO E CONTROLE DAS ATIVIDADES CURRICULARES E AVALIADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Prazo de execução: 29 de janeiro de 2024 a 29 de janeiro de 2025. Dotação Orçamentária: MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0902.10.302.1003.2.084; MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 0902.10.301.1001.2.081. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Assina pela Contratante: DIEGO ROCHA FONSECA. Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Assina pela Contratada: LAURA MARIA DE MELO FURLAN Cargo: DIRETORA PRESIDENTE

DIEGO ROCHA FONSECA Secretário Municipal de Saúde

Madalena – CE, 29 de janeiro de 2024

Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador:B2F384CA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 022/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA NÍVEL B NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. GLEICIANE MATOS DAS CHAGAS, inscrita no CPF de nº 884.610.253-34, para o cargo de Coordenadora Nível B nas Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação do Município de Martinópole-CE.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2024. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 05 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA Prefeito Municipal Publicado por: Paulo Eduardo Lima Linhares Código Identificador:2D17EAC5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 023/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA NÍVEL B NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE