DOMCE 07/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3392

www.diariomunicipal.com.br/aprece 48

Contratante: SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Contratado: FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO – FUNCEPE, inscrita no CNPJ. Nº 09.628.053/0001-26. Valor global do Contrato: R$ 115.192,00 (cento e quinze mil, cento e noventa e dois reais), valor mensal de R$ 10.472,00 (dez mil e quatrocentos e setenta e dois reais). Procedimento Licitatório: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0712.01/2023 - PMM Objeto: SELEÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE OBJETIVA A CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, VISANDO MELHORAR O NÍVEL DE INSTRUÇÃO TÉCNICA NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL, ADMINISTRATIVA, AGRICULTURA, ESPORTE, CULTURA E INFRAESTRUTURA, MEDIANTE EXECUÇÃO DE AÇÕES COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE EXTENSÃO PRESENCIAIS E/OU À DISTANCIA E ATIVIDADES PRÁTICAS OBRIGATÓRIAS, PARA PARTICIPANTES PREVIAMENTE SELECIONADOS ATRAVÉS DE PROCESSO DE SELEÇÃO A SER REALIZADO EM CONJUNTO COM A PREFEITURA, MONITORAMENTO E CONTROLE DAS ATIVIDADES CURRICULARES E AVALIADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Prazo de execução:29 de janeiro de 2024 a 29 de janeiro de 2025. Dotação Orçamentária: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0601.08.122.0807.2.035. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Assina pela Contratante: MARIA LUCIA VITORIANO DE LIMA. Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Assina pela Contratada: LAURA MARIA DE MELO FURLAN Cargo: DIRETORA PRESIDENTE

MARIA LUCIA VITORIANO DE LIMA Secretária Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Madalena – CE, 29 de janeiro de 2024

Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador:AC3D9846

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0712.01/2023 - PMM

Contratante: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratado: FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO – FUNCEPE, inscrita no CNPJ. Nº 09.628.053/0001-26. Valor global do Contrato: R$ 608.685,00 (seiscentos e oito mil e seiscentos e oitenta e cinco reais), valor mensal de R$ 55.335,00 (cinquenta e cinco mil e trezentos e trinta e cinco reais). Procedimento Licitatório: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0712.01/2023 - PMM Objeto: SELEÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE OBJETIVA A CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, VISANDO MELHORAR O NÍVEL DE INSTRUÇÃO TÉCNICA NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL, ADMINISTRATIVA, AGRICULTURA, ESPORTE, CULTURA E INFRAESTRUTURA, MEDIANTE EXECUÇÃO DE AÇÕES COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE EXTENSÃO PRESENCIAIS E/OU À DISTANCIA E ATIVIDADES PRÁTICAS OBRIGATÓRIAS, PARA PARTICIPANTES PREVIAMENTE SELECIONADOS ATRAVÉS DE PROCESSO DE SELEÇÃO A SER REALIZADO EM CONJUNTO COM A PREFEITURA, MONITORAMENTO E CONTROLE DAS ATIVIDADES CURRICULARES E AVALIADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Prazo de execução:29 de janeiro de 2024 a 29 de janeiro de 2025. Dotação Orçamentária: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0601.08.122.0807.2.035. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Assina pela Contratante: MARA MARILIA ALVES DA SILVA. Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Assina pela Contratada: LAURA MARIA DE MELO FURLAN Cargo: DIRETORA PRESIDENTE

MARA MARILIA ALVES DA SILVA Secretária Municipal de Assistência Social

Madalena – CE, 29 de janeiro de 2024
Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador:902B58D1

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0712.01/2023 - PMM

Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Contratado: FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO – FUNCEPE, inscrita no CNPJ. Nº 09.628.053/0001-26. Valor global do Contrato: R$ R$ 1.344.842,65 (um milhão, trezentos e quarenta e quatro mil oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), valor da implantação de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais) e valor mensal de R$ 121.331,15 (cento e vinte e um mil e trezentos e trinta e um reais e quinze centavos). Procedimento Licitatório: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0712.01/2023 - PMM Objeto: SELEÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE OBJETIVA A CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, VISANDO MELHORAR O NÍVEL DE INSTRUÇÃO TÉCNICA NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL, ADMINISTRATIVA, AGRICULTURA, ESPORTE, CULTURA E INFRAESTRUTURA, MEDIANTE EXECUÇÃO DE AÇÕES COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE EXTENSÃO PRESENCIAIS E/OU À DISTANCIA E ATIVIDADES PRÁTICAS OBRIGATÓRIAS, PARA PARTICIPANTES PREVIAMENTE SELECIONADOS ATRAVÉS DE PROCESSO DE SELEÇÃO A SER REALIZADO EM CONJUNTO COM A PREFEITURA, MONITORAMENTO E CONTROLE DAS ATIVIDADES CURRICULARES E AVALIADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Prazo de execução: 29 de janeiro de 2024 a 29 de janeiro de 2025. Dotação Orçamentária: 0503.12.361.1201.2.029 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% ENSINO FUNDAMENTAL. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Assina pela Contratante: CRISPIANO BARROS UCHOA. Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Assina pela Contratada: LAURA MARIA DE MELO FURLAN Cargo: DIRETORA PRESIDENTE

CRISPIANO BARROS UCHOA Secretário Municipal de Educação

Madalena – CE, 29 de janeiro de 2024