DOMCE 07/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3392

www.diariomunicipal.com.br/aprece 47

Luciano Carvalho Brito Henrique. Objeto: Locação de Imóvel Localizado na Rua Leonel Alencar N°370, Bairro Centro, destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar, Junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Jardim/CE. Valor GLOBAL: 11.040,00 (onze mil e quarenta reais) e Valor MENSAL: 920,00 (novecentos e vinte reais). Signatários: Erica Lorena da Silva Pereira e Cacilda Maria Luciano Carvalho Brito Henrique.

Jardim/CE, 06 de fevereiro de 2024.
Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:49C4EAE4

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº. 2024.01.24.1

Extrato de Contrato nº 06.02.2024/04 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.01.24.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal Administração e a empresa REDE SOFTWARE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 09.277.931/0001-06. Objeto: contratação de serviços de licença de uso de sistema de informática para gerenciamento de infrações de trânsito e controle de protocolos, para uso no departamento Municipal de trânsito do Município de Jardim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 15.660,00 (quinze mil e seiscentos e sessenta reais). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Francisca Luziana dos Santos e Klecia Forte de Oliveira.

Data de Assinatura do Contrato: 06 de fevereiro de 2024.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:9AEA6668

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0712.01/2023 - PMM

Contratante: SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE Contratado: FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO – FUNCEPE, inscrita no CNPJ. Nº 09.628.053/0001-26. Valor global do Contrato: R$ 115.192,00 (cento e quinze mil, cento e noventa e dois reais), valor mensal de R$ 10.472,00 (dez mil e quatrocentos e setenta e dois reais). Procedimento Licitatório: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0712.01/2023 - PMM Objeto: SELEÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE OBJETIVA A CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, VISANDO MELHORAR O NÍVEL DE INSTRUÇÃO TÉCNICA NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL, ADMINISTRATIVA, AGRICULTURA, ESPORTE, CULTURA E INFRAESTRUTURA, MEDIANTE EXECUÇÃO DE AÇÕES COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE EXTENSÃO PRESENCIAIS E/OU À DISTANCIA E ATIVIDADES PRÁTICAS OBRIGATÓRIAS, PARA PARTICIPANTES PREVIAMENTE SELECIONADOS ATRAVÉS DE PROCESSO DE SELEÇÃO A SER REALIZADO EM CONJUNTO COM A PREFEITURA, MONITORAMENTO E CONTROLE DAS ATIVIDADES CURRICULARES E AVALIADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Prazo de execução:29 de janeiro de 2024 a 29 de janeiro de 2025. Dotação Orçamentária: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE 1010.13. 392.1303.2.090. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Assina pela Contratante: ADAUTO MACIEL BARROS. Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE Assina pela Contratada: LAURA MARIA DE MELO FURLAN Cargo: DIRETORA PRESIDENTE

ADAUTO MACIEL BARROS Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude

Madalena – CE, 29 de janeiro de 2024
Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador:4A871F43

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0712.01/2023 - PMM

Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Contratado: FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO – FUNCEPE, inscrita no CNPJ. Nº 09.628.053/0001-26. Valor global do Contrato: R$ 278.817,00 (duzentos e setenta e oito mil e oitocentos e dezessete reais), valor mensal de R$ 25.347,00 (vinte e cinco mil e trezentos e quarenta e sete reais). Procedimento Licitatório: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0712.01/2023 - PMM Objeto: SELEÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE OBJETIVA A CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, VISANDO MELHORAR O NÍVEL DE INSTRUÇÃO TÉCNICA NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL, ADMINISTRATIVA, AGRICULTURA, ESPORTE, CULTURA E INFRAESTRUTURA, MEDIANTE EXECUÇÃO DE AÇÕES COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE EXTENSÃO PRESENCIAIS E/OU À DISTANCIA E ATIVIDADES PRÁTICAS OBRIGATÓRIAS, PARA PARTICIPANTES PREVIAMENTE SELECIONADOS ATRAVÉS DE PROCESSO DE SELEÇÃO A SER REALIZADO EM CONJUNTO COM A PREFEITURA, MONITORAMENTO E CONTROLE DAS ATIVIDADES CURRICULARES E AVALIADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Prazo de execução: 29 de janeiro de 2024 a 29 de janeiro de 2025. Dotação Orçamentária: MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS 0404.04.122.0402.2.006. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Assina pela Contratante: JOSÉ EURINALDO VIEIRA. Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Assina pela Contratada: LAURA MARIA DE MELO FURLAN Cargo: DIRETORA PRESIDENTE

JOSÉ EURINALDO VIEIRA Secretário Municipal de Administração e Finanças

Madalena – CE, 29 de janeiro de 2024

Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador:E07C751B

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
EXTRATO DE CONTRATO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0712.01/2023 - PMM