DOMCE 07/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3392

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GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.02.06.01/GAB.

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 2024.02.06.01/GAB. Pregão Eletrônico N.º 2023.12.21.05/PE/SRP. Órgão Gerenciador: Gabinete do Prefeito do município de Mauriti/CE. Empresa Detentora do Registro de Preços: AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. – ME, vencedora do lote 1 no valor (R$ 195.000,00). Prazo: 12 (doze) meses. Objeto: Registro de Preços visando a Contratação de empresa especializada na locação de estruturas, equipamentos, organização e montagem em diversos eventos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do município de Mauriti/CE. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: José Henrique Carneiro. Representante das Empresa Detentora do Registro de Preços: Allamo Edgar Fernandes Rolim. Data da assinatura: 06 de fevereiro de 2024. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:A38D40BF

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04//2024

SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04//2024

O MUNICÍPIO DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO, promove o chamamento dos candidatos a seguir relacionados neste instrumento convocatório, devidamente aprovados e classificados no Processo Seletivo destinado à Contratação Temporária de Servidores Públicos para ocupar o cargo de Visitador do Programa Criança Feliz Edital nº 01/2023, da Secretaria Municipal de Assistência Social, que tem como fulcro o Decreto Municipal DECRETO Nº 09, DE 08 FEVEREIRO DE 2023. Destarte, o candidato a investidura do cargo público temporário é convocado a comparecer a SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO, localizado na Rua José Leite da Costa, Bairro Serrinha, no horário das 08h00min às 14h00min, entre os dias 07 e 08 de fevereiro de 2024, a fim de que apresentem a documentação descrita no item 5.0. do Edital do Processo Seletivo, sendo esta necessária a investidura no cargo público temporário. Será considerado desistente o candidato que não se apresentar ou deixar de entregar a documentação exigida, na forma e prazo estabelecidos. Posto isto, segue a indicação do candidato, devidamente aprovado e convocado, em observância a necessidade da administração pública, no que concerne à Secretaria Municipal de Assistência Social, em respeito à lista de classificação regida pelo edital do Processo Seletivo nº 01/2023, sendo organizada por cargo público, classificação, nome e local de lotação.

CARGO DE VISITADOR DOMICILIAR

Raquel da Silva Andriola - 7,75

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

CLAUDIA FERNANDA Secretária Municipal de Proteção Social e do Trabalho Portaria de Nomeação Nº 04/2024
Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:EBB84EA5

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO CONTRATO Nº 2024.02.02.07/SECULT. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2024 – SECULT.

EXTRATO CONTRATO Nº 2024.02.02.07/SECULT. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2024 – SECULT. Partes: Município de Mauriti, através da Secretaria de Cultura e Turismo e a empresa F. PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de apresentação de show artístico de “FELIPÃO & FORRÓ MOR L” no dia 11 de fevereiro de 2024 com duração do show de 01:15h, durante o carnaval 2024, no Município de Mauriti/Ce. Valor: (R$ 100.000,00). Signatários: José Henrique Carneiro e José Airton da Silveira Junior.

Mauriti –Ce, 02 de fevereiro de 2024. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:FAB3A2B1

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.03.17.02/SEINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.03.17.02/SEINFRA. OBJETO: Pavimentação em diversas Ruas no Distrito de Palestina no município de Mauriti/CE. Empresa: VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 03 (três) meses. Assina pelo CONTRATANTE: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela CONTRATADA: Leandro Fernandes Damasio. Mauriti/CE, 15 de dezembro de 2023.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:FE8C6A14

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.10.11.08/SEINFRA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.10.11.08/SEINFRA. PARTES: Prefeitura de Mauriti, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, com a Empresa M MINERVINO NETO EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Construção de Praça Pública no Sítio São Sebastião, no município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 03 (três) meses. Assina pelo CONTRATANTE: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela CONTRATADA: Ricardo Denis de Sousa Leal.

Mauriti/CE, 11 de janeiro de 2024. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:96744555

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.02.05.01/SMS

Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2024.02.05.01/SMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.21.06/PE/SRP. Órgão Gerenciador: Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde. Empresa Detentora do Registro de Preços: MELO AMORIM TURISMO LTDA, com o percentual de desconto de 100% para o lote – 01 e percentual de desconto de 52% para o lote – 02. Prazo: 12 (doze) meses. Objeto: Registro de Preços visando a Contratação de Empresa especializada no agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens rodoviárias, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: Maria Evânia Sousa Furtado. Representante da Empresa Detentora do Registro de Preços: Rhuanna Cintia de Carvalho Melo Amorin. Mauriti/CE, 05 de fevereiro de 2024.