DOMCE 07/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3392

www.diariomunicipal.com.br/aprece 65

“Objeto: Contrata o de empresa especializada na presta o de serviços de coleta de dados contábeis, elaboração e envio de relatórios diversos aos órgãos competentes (TCE E RECEITA FEDERAL), prestações de contas de gestão e de governo, junto à Secretaria Municipal de Finan as de Milagres/CE.”

Milagres/CE, 06 de fevereiro de 2024.
Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:8F8EC966

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO – TP Nº 2022.10.11.1 – CONTRATO Nº 03.01.011/2023.

A presente publicação objetiva RETIFICAR o Extrato do 1º (Primeiro) Termo de Aditivo referente ao Contrato nº 03.01.011/2023 publicado no dia 10 de janeiro de 2024, na Edição nº 3372 do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará que passará a ter a seguinte redação:

ONDE SE LÊ: “Extrato do 1 (Primeiro) Termo ditivo ao Contrato dministrativo nº 03.01.011/2023, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.11.1.Partes:A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e a empresa CONPUBLIC - CONSULTORIA E ASSESSORIA PÚBLICA S/S LTDA.Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta de dados contábeis, elaboração e envio de relatórios diversos ao órgão competente (TCE), prestações de contas de gestão e de governo, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário de Milagres/CE.Do Fundamento Legal:Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 03 de janeiro de 2025, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 04 de janeiro de 2024.Signatários:Laurivam de Sousa Cruz e Eudes Leite de quino.”

LEIA-SE: “Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 03.01.011/2023, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.11.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a empresa CONPUBLIC - CONSULTORIA E ASSESSORIA PÚBLICA S/S LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta de dados contábeis, elaboração e envio de relatórios diversos ao órgão competente (TCE), prestações de contas de gestão e de governo, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 03 de janeiro de 2025, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 04 de janeiro de 2024. Signatários: José Genaldo Moreira Lima e Eudes Leite de Aquino. Milagres/CE 22 de dezembro de 2023.”

Milagres/CE, 06 de fevereiro de 2024.
Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:6B758B0F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO – TP Nº 2022.10.11.1 – CONTRATO Nº 03.01.002/2023.

A presente publicação objetiva RETIFICAR o Extrato do 1º (Primeiro) Termo de Aditivo referente ao Contrato nº 03.01.002/2023 publicado no dia 10 de janeiro de 2024, na Edição nº 3372 do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará que passará a ter a seguinte redação:

ONDE SE LÊ: “Objeto: Contrata o de empresa especializada na presta o de serviços de coleta de dados contábeis, elaboração e envio de relatórios diversos aos órgãos competentes (SIOPS), prestações de contas de gestão e de governo, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE.”

LEIA-SE: “Objeto: Contrata o de empresa especializada na presta o de serviços de coleta de dados contábeis, elaboração e envio de relatórios diversos aos órgãos competentes (SIOPS e TCE), prestações de contas de gestão e de governo, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE.”

Milagres/CE, 06 de fevereiro de 2024.

Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:3B777C9C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS DE Nº 02012301SECULT/02012301SISP/02012301SME E 02012301SMS

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02012301SECULT PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.DO VALOR: O valor decorrente do presente aditivo é de R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência em 01 de janeiro de 2024 e término em 31 de dezembro de 2024.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas deste contrato correrão por conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) nº(s), Elemento(s) de Despesa e Fonte(s) de Recurso(s) abaixo:Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s):

SECRETARIA PROJETO/ ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSOS SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO 0801.27.122.0004.2.021 3.3.90.39.00 3.3.90.39.14 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

ASSINA PELA CONTRATANTE: JÔNATAS MACHADO LIMA - Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTONIO JANES CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA (Titular) da empresa FOX LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI.Mombaça - CE, 29 de dezembro de 2023.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02012301SISP PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.DO VALOR: O valor decorrente do presente aditivo é de R$ 9.489.200,00 (NOVE MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência em 01 de janeiro de 2024 e término em 31 de dezembro de 2024. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas deste contrato correrão por conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) nº(s), Elemento(s) de Despesa e Fonte(s) de Recurso(s) abaixo:Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s):

SECRETARIA PROJETO/ ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSOS