DOMCE 07/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3392

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SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 0701.15.451.0010.1.021 3.3.90.39.00 3.3.90.39.14 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

ASSINA PELA CONTRATANTE: LEANDRO LIMA EVANGELISTA – Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTONIO JANES CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA (Titular) da empresa FOX LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI.Mombaça - CE, 29 de dezembro de 2023.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02012301SME PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.DO VALOR: O valor decorrente do presente aditivo é de R$ 844.800,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência em 01 de janeiro de 2024 e término em 31 de dezembro de 2024.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas deste contrato correrão por conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) nº(s), Elemento(s) de Despesa e Fonte(s) de Recurso(s) abaixo:Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s):

SECRETARIA PROJETO/ ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1003.12.122.0004.2.033 1003.12.364.0016.2.044

3.3.90.39.00 3.3.90.39.14 RECEITA DE IMPOSTO E TRANSFERÊNCIAS DA EDUCAÇÃO E RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTONIO JANES CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA (Titular) da empresa FOX LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI.Mombaça - CE, 29 de dezembro de 2023.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02012301SMS PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.DO VALOR: O valor decorrente do presente aditivo é de R$ 969.600,00 (NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E SEISSENTOS REAIS).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência em 01 de janeiro de 2024 e término em 31 de dezembro de 2024.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas deste contrato correrão por conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) nº(s), Elemento(s) de Despesa e Fonte(s) de Recurso(s) abaixo:Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s):

SECRETARIA PROJETO/ ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0901.10.301.0009.2.028 3.3.90.39.00 3.3.90.39.14 RECEITA DE IMPOSTO E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE

ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTONIO JANES CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA (Titular) da empresa FOX LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI.

Mombaça - CE, 29 de dezembro de 2023. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:2D887624

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE 001/2024SDS

PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE 001/2024SDS
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 2024.01.31.01.DATA: 01 de fevereiro de 2024. EU, MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social, ratifico o procedimento de contratação direta para a locação do imóvel situado na Rua Padre Sarmento, Nº 10, Centro, Mombaça – Ceará, CEP: 63.610-000, de propriedade do Sr. Pedro Eduardo Teixeira Fernandes, destinado ao funcionamento da Casa dos Conselhos de Mombaça-CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e normativas aplicáveis. CONSIDERANDO:A regularidade do processo de contratação, conforme documentação anexa;A compatibilidade orçamentária e financeira, atestada pela Solicitação Financeira e Declaração correspondente; A análise documental que demonstra a habilitação do locador Sr. Pedro Eduardo Teixeira Fernandes, nos termos dos artigos 72, inciso V, 68 da Lei nº 14.133/2021.RATIFICO: Diante do exposto e considerando a adequação aos requisitos legais, ratifico o procedimento de contratação direta para a locação do mencionado imóvel. DELIBERAÇÃO: Autorizo a continuidade do processo para formalização do contrato de locação; Determino o encaminhamento do processo aos setores responsáveis para as providências necessárias. VALIDADE: Este termo de ratificação tem validade a partir da data de sua assinatura. MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA - Secretária de Desenvolvimento Social

EXTRATO CONTRATUAL Nº 01022401SDS A Secretaria de Desenvolvimento Social, com sede na Rua José Frutuoso de Sá Benevides, Nº 241, Bairro Centro, Mombaça/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 14.666.347/0001-82, e o Sr. Pedro Eduardo Teixeira Fernandes, CPF: 003.309.723-24, com domicílio em Fortaleza/CE, na Rua Nunes Valente, nº 887, apto. 804, Bairro Meireles, CEP: 80.125-070, celebram o presente contrato de locação nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 2024.01.31.01. INEXIGIBILIDADE Nº: 001/2024SDS. OBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Padre Sarmento, Nº 10, Centro, Mombaça – Ceará, CEP: 63.610-000, para o funcionamento da Casa dos Conselhos. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-CONTRATADA: Sr. Pedro Eduardo Teixeira Fernandes - VALOR DA LOCAÇÃO: R$ 1.650,00 (hum mil, seiscentos e cinquenta reais) mensal. PRAZO DE EXECUÇÃO: Da assinatura até 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401.08.122.0013.2.56 -ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.15. DATA DE ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura até 31 de dezembro de 2024.FORO: Comarca de Mombaça/CE.

MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA
Secretária de Desenvolvimento Social Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:DAF6E0F1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 24012401SMS E 24012402SMS DO PROCESSO 001/2023SMS-IN- SECREATRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 24012401SMS.OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para serviços de Exames Laboratoriais oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), sob o regime de credenciamento, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mombaça/CE.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: SECRETARIA DE SAÚDE.Dotação Orçamentária de nº 0901.10.301.0009.2.025.Elemento de Despesa: