DOMCE 07/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 07 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3392

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3.3.90.39.00/3.3.90.39.11.Recursos: Receita de Imposto e Transferência - Saúde.VALOR DO CONTRATO: R$ 114.139,44 (cento e quatorze mil, cento e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura ate 31 (trinta e um) de dezembro de 2024.ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária Municipal de Saúde.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES (Sócio) da empresa CLÍNICA E LABORATÓRIO MARQUES SAÚDE LTDA. MOMBAÇA - CE, em 24 de janeiro de 2024.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR
Secretária de Saúde.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 24012402SMS.OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para serviços de Exames Laboratoriais oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), sob o regime de credenciamento, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mombaça/CE.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: SECRETARIA DE SAÚDE.Dotação Orçamentária de nº 0901.10.301.0009.2.025.Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.11.Recursos: Receita de Imposto e Transferência - Saúde.VALOR DO CONTRATO: R$ 23.724,56 (vinte e três mil, setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e seis centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura ate 31 (trinta e um) de dezembro de 2024.ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária Municipal de Saúde.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTONIO REGIVANDIO TEIXEIRA DE SOUZA (Sócio) da empresa LABORÁTORIO DE ANALISES CLINICAS HOME LAB LTDA.MOMBAÇA - CE, em 24 de janeiro de 2024.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR
Secretária de Saúde. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:7D8CF28C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 31012401SME

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 31012401SME. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO No 001/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO), ENVASADO EM BOTIJÕES DE 13 KG, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROJETO/ ATIVIDADE: 1003.12.361.00162.042. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.04/ 4.4.90.52.00/ 4.4.90.52.12. FONTE DE RECURSOS: TRANS. DO FUNDEB - IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 245.005,00 (duzentos e quarenta e cinco mil e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA LIMA (Titular) da empresa F. C. COMERCIAL DE GÁS LTDA - Mombaça - CE, 31 de janeiro de 2024.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:7AE3F0D4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 31012401SECULT

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 31012401SECULT. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO No 001/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO), ENVASADO EM BOTIJÕES DE 13 KG, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): UNIDADE GESTORA: SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO. PROJETO/ ATIVIDADE: 0801.27.122.0042.022. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.04. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.398,00 (dois mil, trezentos e noventa e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: JÔNATAS MACHADO LIMA - Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA LIMA (Titular) da empresa F. C. COMERCIAL DE GÁS LTDA - Mombaça - CE, 31 de janeiro de 2024.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:D56F2D23

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 31012401SISP

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 31012401SISP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO No 001/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO), ENVASADO EM BOTIJÕES DE 13 KG, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): UNIDADE GESTORA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA. PROJETO/ ATIVIDADE: 0701.15.122.00042.014. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.04. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.438,80 (hum mil, quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: LEANDRO LIMA EVANGELISTA – Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA LIMA (Titular) da empresa F. C. COMERCIAL DE GÁS LTDA -

Mombaça - CE, 31 de janeiro de 2024. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:9678224D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 31012401SMS