DOMCE 07/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 07 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3392

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EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 31012401SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO No 001/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO), ENVASADO EM BOTIJÕES DE 13 KG, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROJETO/ ATIVIDADE: 0901.10.122.00042.023/ 0901.10.301.00092.025/ 0901.10.302.00092.029/ 0901.10.304.00092.032/ 0901.10.305.00092.033. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.04/ 4.4.90.52.00/ 4.4.90.52.12. FONTE DE RECURSOS: TRANS. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO/ RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SAÚDE/ TRANS. SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO. VALOR DO CONTRATO: R$ 27.103,00 (vinte e sete mil e cento e três reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA LIMA (Titular) da empresa F. C. COMERCIAL DE GÁS LTDA -

Mombaça - CE, 31 de janeiro de 2024. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:B1930653

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 31012401GAPR

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 31012401GAPR. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO No 001/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO), ENVASADO EM BOTIJÕES DE 13 KG, DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): UNIDADE GESTORA: GABINETE DO PREFEITO. PROJETO/ ATIVIDADE: 0201.04.122.00042.003. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.04/ 4.4.90.52.00/ 4.4.90.52.12. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.391,00 (dezesseis mil, trezentos e noventa e um reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: NEY WERBSON MOREIRA ALVES – Chefe de Gabinete do Prefeito. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA LIMA (Titular) da empresa F. C. COMERCIAL DE GÁS LTDA

Mombaça - CE, 31 de janeiro de 2024. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:0BE58CC3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024

PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 2024.01.31.02 -DATA: 01 de fevereiro de 2024. EU, MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social, ratifico o procedimento de contratação direta para a locação do imóvel situado na Rua Manoel Alencar, Nº 21, Centro, Mombaça – Ceará, CEP: 63.610-000, de propriedade da Sra. Maria Zuleide Ribeiro Martins, destinado ao funcionamento do (Centro de Referência Especializado Assistência Social CREAS) de Mombaça-CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e normativas aplicáveis. CONSIDERANDO: A regularidade do processo de contratação, conforme documentação anexa; A compatibilidade orçamentária e financeira, atestada pela Solicitação Financeira e Declaração correspondente; A análise documental que demonstra a habilitação da locadora Sra. Maria Zuleide Ribeiro Martins, nos termos dos artigos 72, inciso V, 68 da Lei nº 14.133/2021. RATIFICO: Diante do exposto e considerando a adequação aos requisitos legais, ratifico o procedimento de contratação direta para a locação do mencionado imóvel. DELIBERAÇÃO: Autorizo a continuidade do processo para formalização do contrato de locação; Determino o encaminhamento do processo aos setores responsáveis para as providências necessárias. VALIDADE: Este termo de ratificação tem validade a partir da data de sua assinatura. MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA - Secretária de Desenvolvimento Social EXTRATO CONTRATUAL Nº 01022402SDS A Secretaria de Desenvolvimento Social, com sede na Rua José Frutuoso de Sá Benevides, Nº 241, Bairro Centro, Mombaça/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 14.666.347/0001-82, e a Sra. Maria Zuleide Ribeiro Martins, CPF: 121.949.723-15, com domicílio em Mombaça/CE, no Sítio Manoel Gonçalves, nº 03, Distrito Boa Vista, CEP: 63.610-000, celebram o presente contrato de locação nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 2024.01.31.02. INEXIGIBILIDADE Nº: 002/2024SDS. OBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Manoel Alencar, Nº 21, Centro, Mombaça – Ceará, CEP: 63.610-000, para o funcionamento do (Centro de Referência Especializado Assistência Social CREAS). CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- CONTRATADA: Sra. Maria Zuleide Ribeiro Martins. VALOR DA LOCAÇÃO: R$ 1.000,00 [hum mil reais] mensal. PRAZO DE EXECUÇÃO: Da assinatura até 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401.08.122.0013.2.55-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.15 - DATA DE ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024 - VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura até 31 de dezembro de 2024.FORO: Comarca de Mombaça/CE.

MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA - Secretária de Desenvolvimento Social Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:C32431CE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E DO EXTRATO CONTRATUAL DO PROCESSO 001/2024SME-IN SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 2024.01.31.03 DATA: 01 de fevereiro de 2024. EU, HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária Municipal de Educação, brasileira, solteira, empresária, residente e domiciliada à Rua Francisco Vieira Cavalcante, Nº 315, Centro, CEP: 63.630-000, Pedra Branca - CE, de propriedade do Sr. Pedro Ribeiro Cavalcante, destinado ao funcionamento do Almoxarifado da Merenda Escolar de Mombaça-CE. FUNDAMENTO LEGAL:

• Lei nº 14.133/2021 e normativas aplicáveis.

CONSIDERANDO:

• regularidade do processo de contrata o conforme documenta o anexa;