DOMCE 07/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3392
www.diariomunicipal.com.br/aprece 69
• compatibilidade or ament ria e financeira atestada pela Solicitação Financeira e Declaração correspondente; • an lise documental que demonstra a habilitação do locador Sr. Pedro Ribeiro Cavalcante, nos termos dos artigos 72, inciso V, 68 da Lei nº 14.133/2021.
RATIFICO: Diante do exposto e considerando a adequação aos requisitos legais, ratifico o procedimento de contratação direta para a locação do mencionado imóvel. DELIBERAÇÃO:
• utorizo a continuidade do processo para formaliza o do contrato de locação; • Determino o encaminhamento do processo aos setores respons veis para as providências necessárias.
VALIDADE: Este termo de ratificação tem validade a partir da data de sua assinatura.HELENA DE OLIVEIRA SILVA -Secretária de Educação
EXTRATO CONTRATUAL Nº 01022402SME A Secretaria Municipal de Educação, com sede na Rua Dr. José Carneiro, S/N Bairro Centro, Mombaça/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 06.081.783/0001-61, e o Sr. Pedro Ribeiro Cavalcante, Inscrito no CPF: 006.124.133-49, com domicílio em Mombaça/CE, na Rua Padre Pedro Leão, nº 50, CEP: 63.610-000, celebram o presente contrato de locação nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 2024.01.31.03.INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024SME.OBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Manoel Alencar, Nº 38, Centro, Mombaça - Ceará, CEP: 63.610-000, para o funcionamento do Almoxarifado da Merenda Escolar do município de Mombaça/CE.CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.CONTRATADA: Sr. PEDRO RIBEIRO CAVALCANTE.VALOR DA LOCAÇÃO: com o valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais).PRAZO DE EXECUÇÃO: Da assinatura até 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003.12.122.0004.2.034.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.15.DATA DE ASSINATURA:01 de fevereiro de 2024.VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura até 31 de dezembro de 2024.FORO: Comarca de Mombaça/CE.
HELENA DE OLIVEIRA SILVA -
Secretária de Educação.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:63BA8223
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010204/2024 ATO DE NOMEAÇÃO - CÍCERA DO Ó MARQUES
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. CÍCERA DO Ó MARQUES, para ocupar, em comissão, o cargo de ORGANIZADORES DE ASSISTENCIA SOCIAL – GDS-5, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social, criado pela Lei Complementar Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de fevereiro de 2024.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:54BEAD71
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010203/2024 ATO DE EXONERAÇÃO - ALESSANDRA MARIA CORDEIRO
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art 1º - Exonerar a servidora ALESSANDRA MARIA CORDEIRO, ocupante em comissão do cargo de ORGANIZADORES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Social.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de fevereiro de 2024.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:B05E757E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010202/2024 ATO DE NOMEAÇÃO - FRANCISCO MELO GOMES
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. FRANCISCO MELO GOMES, para ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADORIA DE OFICINA E FROTA MUNICIPAL – GDS-1, junto a Secretaria de Infraestrutura e Segurança Publica, criado pela Lei Complementar Nº 803/2021 de 11 de Junho de 2021.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de fevereiro de 2024.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:C08DDE97
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010201/2024 ATO DE EXONERAÇÃO - FRANCISCO GERMANO CAVALCANTE DA SILVA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art 1º - Exonerar o servidor FRANCISCO GERMANO CAVALCANTE DA SILVA, ocupante em comissão do cargo de COORDENADORIA DE OFICINA E FROTA MUNICIPAL,