DOMCE 07/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3392

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integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de fevereiro de 2024.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:D728C724

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE LICITAÇÃO (PREGÃO), TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 20.630.064/0001-83. CONTRATADA: FRANCISCO SERGIO MAIA RABELO ME, COM SEDE NA LOCALIDADE DE LAGOA DAS CARNAÚBAS, S/N, ZONA RURAL, DISTRITO DE JUAZEIRO, MORADA NOVA, CEARÁ, CEP: 62945-000, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 21.089.095/0001-31. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-007/2023-CMMN. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS, EXPEDIENTE, MATERIAIS DE LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DIÁRIA DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE I: R$ 25.385,80; DO VALOR DO LOTE II: R$ 20.087,40; DO VALOR DO LOTE III: R$ 15.462,40; DO VALOR DO LOTE IV: R$ 1.239,32; DO VALOR DO LOTE V: R$ 3.857,40. DO PREÇO GLOBAL ESTIMADO: R$ 66.032,32 (SESSENTA E DOIS MIL TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.001- MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAIS DE CONSUMO, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, 3.3.90.30.16 – MATERIAL DE EXPEDIENTE, 3.3.90.30.21– MATERIAL DE COPA E COZINHA E 3.3.90.30.22 – MATERIAL DE LIMPEZA/PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, COM RECURSOS DIRETAMENTE TRANSFERIDOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA AURÍLIA MARTINS/ FRANCISCO SERGIO MAIA RABELO, MORADA NOVA-CE, 03 DE JANEIRO DE 2024.

OLAVO LIMA DOS SANTOS,
Agente de Contratação Da CMMN. Publicado por: Joel Ferreira Código Identificador:4DFFF54D

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 02.135.340/0001-55. CONTRATADA: TERCONS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CONSULTORIA E LOCAÇÕES EIRELI, SEDIADA A RUA CÉLIO RODRIGUES VIANA, Nº 356/A, BAIRRO PARQUE SOLEDADE, CAUCAIA, CEARÁ, CEP: 61603-110, INSCRITA NO CNPJ Nº 11.185.240/0001-24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-008/2023-CMMN. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DIVERSOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA DE APOIO OPERACIONAL E ATIVIDADES DE (MOTORISTA, ZELADOR, JARDINEIRO, COPEIRO, DESIGN GRÁFICO E PORTEIRO), CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS – CLT, NÃO ABRANGIDOS PELO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DO PREÇO GLOBAL: R$ 506.706,48 (QUINHENTOS E SEIS MIL, SETECENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.001- MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA (LOCAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA), SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.37.00 – LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA CMMN, COM RECURSOS DIRETAMENTE TRANSFERIDOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA AURÍLIA MARTINS/ ROBERTO HOLANDA DUARTE, MORADA NOVA-CE, 03 DE JANEIRO DE 2024.

OLAVO LIMA DOS SANTOS
Agente de Contração da CMMN. Publicado por: Joel Ferreira Código Identificador:5D56E27E

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE LICITAÇÃO (PREGÃO), TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 20.630.064/0001-83. CONTRATADA: SAULO SANTIAGO NANTUA ME, COM SEDE À RUA EXPEDICIONÁRIO MORENO, Nº 253, ANEXO B, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 21.168.494/0001-98. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 EM CONSONÂNCIA COM A LEI. 10.520/2002; DECRETO N° 10.024/19. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2023-CMMN. TIPO: MENOR PREÇO/LOTE. OBJETO: ESCOLHA DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PRESTACAO DE SERVICO DE FORNECIMENTO DE LANCHES TIPO COFFEE BREAK, SERVICO DE BUFFET E SERVIÇOS DE DECORAÇÕES DIVERSAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DIÁRIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO