DOMCE 07/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 07 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3392

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TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE I: R$ 37.044,00; DO VALOR DO LOTE II: R$ 22.440,00; DO VALOR DO LOTE III: R$ 25.432,85. DO VALOR GLOBAL R$ 84.916,85 (OITENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, SUB ELEMENTO: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA E 3.3.90.39.23 – FESTIVIDADES E HOMENAGENS, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA CMMN, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 (TRINTA E UM) DE DEZEMBRO 2024, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA AURÍLIA MARTINS/ SAULO SANTIAGO NANTUA,

MORADA NOVA-CE, 03 DE JANEIRO DE 2024.

OLAVO LIMA DOS SANTOS, Agente de Contratação/CMMN.

Publicado por: Joel Ferreira Código Identificador:CCE8713A

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

A CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO ADITIVO (Supressão de Valor) AO CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO PE 001/2023 - CMMN, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADO À MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

CONTRATADA: MG COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, com registro de CNPJ Nº 20.050.329/0001-74.

ALTERAÇÃO CONTRATUAL: REALINHAMENTO DE PREÇOS, CONSISITINDO NA REDUÇÃO DO VALOR UNITÁRIO DO LITRO GASOLINA ADITIVADA: PARA R$ 5,98 (Cinco reais e noventa e oito centavos)/litro ÓLEO DIESEL S-10 R$ 5,99 (Cinco reais e noventa e nove centavos)/litro.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, § 8º, EM CONSONÂNCI COM LÍNE “D” INCISO II DO MESMO ARTIGO DA LEI N.º 8.666/93.

ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA NERI CUNHA BASILIO .

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCA AURÍLIA MARTINS.

MORADA NOVA - CE, 30 DE JANEIRO DE 2024.

OLAVO LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação Câmara Municipal de Morada Nova Publicado por: Joel Ferreira Código Identificador:CDAEECB8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220564 - SEINFRA

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2022 - SEINFRA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO DO MUSEU DO VAQUEIRO, COM O OBJETIVO DE PREVENIR DESGASTES, PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E DETECTAR PROBLEMAS DE MODO A GARANTIR UMA BOA GESTÃO DE RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORDO COM A TABELA SEINFRA E SINAPI VIGENTE (AMBAS COM DESONERAÇÃO), SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CE, DE ACORDO COM O ORÇAMENTO BÁSICO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIA DE CÁLCULO, COMPOSIÇÕES DOS SERVIÇOS, CURVA ABC, COMPOSIÇÃO DO B.D.I., ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PEÇAS GRÁFICAS E ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA

CONTRATADA: ILUMICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ Nº 21.139.049/0001-08

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência por mais 300 (trezentos) dias, a contar do dia 31 de maio de 2023, encerrando-se em 26 de março de 2024, relativo ao CONTRATO Nº 20220564 - SEINFRA.

DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marcondes Nobre de Oliveira (Secretário Municipal)

ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Gilliard Silva da Costa (Sócio Administrador)

JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA Secretário Municipal da Infraestrutura Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:B3604EE3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220564 - SEINFRA

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2022 - SEINFRA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO DO MUSEU DO VAQUEIRO, COM O OBJETIVO DE PREVENIR DESGASTES, PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E DETECTAR PROBLEMAS DE MODO A GARANTIR UMA BOA GESTÃO DE RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORDO COM A TABELA SEINFRA E SINAPI VIGENTE (AMBAS COM DESONERAÇÃO), SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA DO