DOMCE 07/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3392

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MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CE, DE ACORDO COM O ORÇAMENTO BÁSICO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIA DE CÁLCULO, COMPOSIÇÕES DOS SERVIÇOS, CURVA ABC, COMPOSIÇÃO DO B.D.I., ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PEÇAS GRÁFICAS E ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA

CONTRATADA: ILUMICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ Nº 21.139.049/0001-08

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de execução das obras e serviços de engenharia por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar do dia 13 de janeiro de 2024, encerrando-se em 11 de maio de 2024, relativo ao CONTRATO Nº 20220564 - SEINFRA.

DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marcondes Nobre de Oliveira (Secretário Municipal)

ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Gilliard Silva da Costa (Sócio Administrador)

JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA Secretário Municipal da Infraestrutura Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:7F8C19AF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE – 11.415.567/0001-45. CONTRATADA: H C DE LIMA SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA ME, COM SEDE À RUA VILA NOGUEIRA, Nº 1634, NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 26.732.680/0001-21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2023 - SESA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE: ALINHAMENTO; BALANCEAMENTO; LAVAGEM; MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DIVERSOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM O ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. DO VALOR GLOBAL DO LOTE I: R$ 32.399,92; (TRINTA E DOIS MIL TGREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0701 10 301 0171 2.009 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE; 0702 10 301 0171 2.010 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE; 0702 10 302 0176 2.013 – GESTÃO EM ATENÇÃO EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; 0701 10 304 0186 2.016 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.19 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMMN, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JERDSON CRISTIANO NERI BESSA/ HENRIQUE CANDIDO DE LIMA. MORADA NOVA, CEARÁ, 01 DE FEVEREIRO DE 2024. WALLISON RABELO CRUZ, AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

MORADA NOVA - CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

WALLISON RABELO CRUZ Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:80E146BB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE – 11.415.567/0001-45. CONTRATADA: VLC LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES ME, COM SEDE À RUA MARTINHO LUTERO, 2596, ALTO TIRADENTES, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 22.577.181/0001-56. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2023 - SESA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE: ALINHAMENTO; BALANCEAMENTO; LAVAGEM; MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DIVERSOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM O ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE II: R$ 349.998,00; DO VALOR DO LOTE III: R$ 3.999,50; DO VALOR DO LOTE IV: R$ 6.000,00; DO VALOR GLOBAL: R$ 359.997,50 (TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0701 10 301 0171 2.009 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE; 0702 10 301 0171 2.010 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE; 0702 10 302 0176 2.013 – GESTÃO EM ATENÇÃO EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; 0701 10 304 0186 2.016 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.19 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMMN, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JERDSON CRISTIANO NERI BESSA/ VITOR LIMA CUNHA. MORADA NOVA, CEARÁ, 01 DE FEVEREIRO DE 2024. WALLISON RABELO CRUZ, AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.