DOMCE 07/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3392

www.diariomunicipal.com.br/aprece 106

Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:7DDBF65D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 006/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

PORTARIA N° 006/2024, de 06 de fevereiro de 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis.

RESOLVE: Art.1º - EXONERAR a Sra. CAROLINA MOURA DE ARAÚJO, da fun o de “COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E TOMBAMENTO” integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 06 de fevereiro de 2024.

FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO Prefeita Municipal Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador:AEE4EEEB

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 04/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

DECRETO MUNICIPAL N° 04/2024, de 06 de fevereiro de 2024.

“DECRET PONTO F CULT TIVO N S REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 12, 13 e 14 DE FEVEREIRO DE 2024 EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI S”.

A PREFEITA MUNICIPAL QUITERIANOPOLIS – CE, FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO que o carnaval é uma comemoração anual celebrada em todo o país.

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo para os expedientes dos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024, nos órgãos da Administração Direta e entidades da Administração Indireta do Município de Quiterianópolis.

Parágrafo Único. O ponto facultativo a que se refere o caput deste artigo não se aplica aos serviços essenciais da Administração Pública Direta e Indireta, a exemplo dos relacionados aos de saúde, às licitações, aos de contabilidade, e sujeitos a escala, que serão mantidos em funcionamento, cabendo aos dirigentes dos órgãos administrativos e das autarquias providenciar as escalas de plantão.

Art. 3°. Nas datas previstas no caput do art. 1° deste, serão assegurados normalmente os serviços de limpeza pública. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS, em 06 de fevereiro de 2024.

FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO Prefeita Municipal

Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador:99A6DDC4

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EMPREENDEDORISMO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico Nº 002/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE URNAS FÚNEBRES DESTINADAS A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE, com previsão para abertura do processo dia 23/02/2024 às 11h. O edital estará disponível através dos sites https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone (88) 3657-1064. Quiterianópolis - CE, 06 de fevereiro de 2024.

JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA - Pregoeiro.
Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:093CF69B

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico Nº 001/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM CESSÃO DE USO DE CILINDRO E AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS REGULADORAS DE OXIGÊNIO COM FLUXÔMETRO EM METAL POLIDO E CROMADO DESTINADOS AO HOSPITAL E MATERNIDADE QUITÉRIA DE LIMA DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE, com previsão para abertura do processo dia 23/02/2024 às 09h. O edital estará disponível através dos sites https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone (88) 3657-1064. Quiterianópolis - CE, 06 de fevereiro de 2024.

JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA - Pregoeiro.
Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:AA14AF8A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ EXTRATO TERMO DE CONCESSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Chamada Pública nº 2024.01.10.01. Concedente: Fundação Cultural de Quixadá, torna público o extrato do Termo de Concessão resultante da Chamada Pública nº 2024.01.10.01: nº 2024011003 – Valor do Apoio: R$ 20.000,00 – Concedido: Bloco Crocodilo, através de seu