DOMCE 07/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3392
www.diariomunicipal.com.br/aprece 105
Extrato de Contrato nº 2024.01.02.4 proveniente do Pregão Eletrônico nº 014/2023-SRP. Partes: o Município de Penaforte, através da Secretaria de Saúde e a empresa LIMA E MARQUES LTDA, CNPJ Nº 11.963.931/0002-92. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (PERÍMETRO PENAFORTE) PARA USO PELAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I DESTE EDITAL. Valor Total: R$ 448.650,00 (Quatrocentos e quarenta e oito mil, seiscentos e cinquenta reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2024. Signatários: FABIOLA PEREIRA GOMES e JANNYKLEI MARQUES DE ARAÚJO SANTOS.
PENAFORTE/CE, 02 DE JANEIRO DE 2024.
Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:4E743AC0
SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, o Ordenador de Despesas abaixo declinado, HOMOLOGA o presente certame para que surta os devidos efeitos legais, processo licitatório na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024, que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANÇAMENTO E ALIMENTAÇÃO EM SISTEMA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PENAFORTE/CE, possuindo o seguinte vencedor, a saber: ROMARIO BARBOSA DE SANTANA 05699257381, CNPJ Nº 43.817.033/0001-31, com o valor global R$ 30.000.00 (Trinta mil reais). Notifique-se o licitante vencedor para assinatura do instrumento contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados. Publique-se.
Penaforte – CE, 06 de Janeiro de 2024.
FABIOLA PEREIRA GOMES Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde
Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:EF730D7A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA Nº 003/2024
O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCA DO CARMO ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR, 1 (uma) diaria, para participar da solenidade de Posse da Coordenação da UNCME - Ceará.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
II - Local Eusébio/CE, Câmara Municipal de Vereadores de Eusébio na data 07/02/2024.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 05 de fevereiro de 2024.
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
Secretária de Educação, Cultura e Desporto
Publicado por:
Silvio Dos Santos Souza
Código Identificador:044E31F7
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA Nº 004/2024
O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JESSICA BERNARDINO DOS ANJOS, ocupante do cargo de PROFESSOR, 1 (uma) diaria, para participar da Posse da Coordenação da UNCME - Ceará.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
II - Local Eusébio/CE, Câmara Municipal de Vereadores de Eusébio na data 07/02/2024.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 05 de fevereiro de 2024.
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Secretária de Educação, Cultura e Desporto Publicado por: Silvio Dos Santos Souza Código Identificador:ABCB428F
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024, PROCESSO Nº 2024.02.07.01
AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 PROCESSO Nº 2024.02.07.01 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 21 de fevereiro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2024, Processo nº 2024.02.07.01. Objeto: Aquisição de livros didáticos para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do município de Piquet Carneiro/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br . Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000.
Piquet Carneiro/CE, 07 de fevereiro de 2024.
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA - Pregoeira.