DOMCE 07/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 07 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3392

www.diariomunicipal.com.br/aprece 104

Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:A7754981

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.01.02.6

Extrato de Contrato nº 2024.01.02.6 proveniente do Pregão Eletrônico nº 014/2023-SRP. Partes: o Município de Penaforte, através da Secretaria de Assistência Social e a empresa LIMA E MARQUES LTDA, CNPJ Nº 11.963.931/0002-92. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (PERÍMETRO PENAFORTE) PARA USO PELAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I DESTE EDITAL. Valor Total: R$ 55.710,00 (Cinquenta e cinco mil, setecentos e dez reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2024. Signatários: ANA MARIA DE QUEIROZ FERREIRA ANGELO e JANNYKLEI MARQUES DE ARAÚJO SANTOS.

PENAFORTE/CE, 02 DE JANEIRO DE 2024. Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:7B8036B6

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, o Ordenador de Despesas abaixo declinado, HOMOLOGA o presente certame para que surta os devidos efeitos legais, processo licitatório na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024, que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANÇAMENTO E ALIMENTAÇÃO EM SISTEMA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PENAFORTE/CE, possuindo o seguinte vencedor, a saber: ROMARIO BARBOSA DE SANTANA 05699257381, CNPJ Nº 43.817.033/0001-31, com o valor global R$ 30.000.00 (Trinta mil reais). Notifique-se o licitante vencedor para assinatura do instrumento contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados.

Publique-se.

Penaforte – CE, 06 de Janeiro de 2024.

ANA MARIA DE QUEIROZ FERREIRA ANGELO Ordenador de Despesas da Secretaria de Assistência Social

Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:1CB692C4

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.01.02.5

Extrato de Contrato nº 2024.01.02.5 proveniente do Pregão Eletrônico nº 014/2023-SRP. Partes: o Município de Penaforte, através da Secretaria de Educação e a empresa LIMA E MARQUES LTDA, CNPJ Nº 11.963.931/0002-92. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (PERÍMETRO PENAFORTE) PARA USO PELAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I DESTE EDITAL. Valor Total: R$ 477.965,00 (Quatrocentos e setenta e sete mil, seiscentos e cinquenta reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2024. Signatários: MIRTANE DE CASSIA JORGE PEREIRA e JANNYKLEI MARQUES DE ARAÚJO SANTOS.

PENAFORTE/CE, 02 DE JANEIRO DE 2024. Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:F9CF4A72

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº. 001/2024-SRP

AVISO DELICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 006/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PE 001/2024-SRP

MUNICÍPIO DE PENAFORTE - ESTADO DO CEARÁ. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação do município de Penaforte/CE, por intermédio da Comissão de Contratação, comunica aos interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 001/2024-SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), CONFORME AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 07/02/2024 até 21/02/2024 às 07:00h no site www.licitapenaforte.com.br Abertura das propostas 21/02/2024 às 08h:h00min e a fase de disputa de lances no dia 21/02/2024 às 09:00h. O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no setor de licitações, sito à Av. Ana Tereza de Jesus nº. 240 – Centro e nos sites: www.tce.ce.gov.br/municipios - www.penaforte.ce.gov.br - www.licitapenaforte.com.br.

PENAFORTE/CE, 06 de fevereiro de 2024.

MIRTANE DE CÁSSIA JORGE PEREIRA – Ordenadora de Despesas.

Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:A30F4968

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, o Ordenador de Despesas abaixo declinado, HOMOLOGA o presente certame para que surta os devidos efeitos legais, processo licitatório na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024, que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANÇAMENTO E ALIMENTAÇÃO EM SISTEMA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PENAFORTE/CE, possuindo o seguinte vencedor, a saber: ROMARIO BARBOSA SANTANA 05699257381, CNPJ Nº 43.817.033/0001-31, com o valor global R$ 30.000.00 (Trinta mil reais). Notifique-se o licitante vencedor para assinatura do instrumento contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados.

Publique-se.

Penaforte – CE,06 de Janeiro de 2024.

MIRTANE DE CASSIA JORGE PEREIRA Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação

Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:82A4EEE8

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.01.02.4