DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020700037 37 Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS APODI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158371 Nº Processo: 23136002164202336. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão a serem executados para o Campus Apodi.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rn 233, Km 02, 1000, Bairro Chapada do Apodi, - Apodi/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158371-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt-br ou www.portal.ifrn.edu.br. Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e o Comprasnet, prevalecerá a descrição do Termo de Referência.. ANDRE PONTES TORRES Tecnólogo em Gestão Pública (SIASGnet - 06/02/2024) 158371-26435-2024NE800001 CAMPUS CURRAIS NOVOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 286/2023 - UASG 158366 Nº Processo: 23035.003286/2023-88. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 31.259.075/0001-15 - ASSOCIACAO DA COMUNIDADE DA MARCACAO E ADJACENCIAS DO M. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, todos de acordo com o edital da chamada pública nº 03/2023, que integra o presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 1.806,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). CAMPUS MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 158365 Nº Processo: 23093.001098/2023-21. Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 26.739.018/0001-01 - BEN COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da casa de máquinas, tubulação, sistema de filtros, bombas e outros equipamentos da piscina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - Campus Mossoró. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total: R$ 14.600,00. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). CAMPUS NATAL-CENTRAL RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158369 Nº Processo: . O IFRN vem tornar público o resultado do RDC 02.2023, da UASG 158369, cujo valor total da contratação é de R$ 2.139.912,4807.Segue o nomeda empresa vencedora do item 1 - TGB ENGENHARIAE EMPREENDIMENTOS LTDA (09.580.934/0001- 14). FABIO HENRIQUE VALE DOS REIS Coordenador de Compras (SIDEC - 06/02/2024) 158369-26435-2023NE000001 CAMPUS NATAL-ZONA NORTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição Eventual de Materiais Eletroeletrônicos para IFRN. LUIZ PEDRO MARTINS DE CARVALHO Pregoeiro (SIDEC - 06/02/2024) 158368-26435-2023NE000001 CAMPUS PARNAMIRIM EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 152756 Nº Processo: 23426.000265/2022-26. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 26.777.742/0001-11 - SOMED SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Rescindir amigavelmente o contrato de prestação de serviço nº 59/2023-proad/ifrn, a contar da data de encerramento em 26 de dezembro de 2023. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Data de Rescisão: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 02/2024 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 07/2023 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): LORENA KARLA SOARES PEIXOTO. Objeto: Prorrogação da vigência, com termo inicial em 24/02/2024 e termo final em 23/08/2024. Processo nº 23425.000234.2024-47. Data da Assinatura: 05/02/2024 - Assinado por LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE - Contratante e LORENA KARLA SOARES PEIXOTO - Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 03/2024 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 08/2023 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): RENATA DOS SANTOS DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação da vigência, com termo inicial em 24/02/2024 e termo final em 23/08/2024. Processo nº 23425.000235.2024-1. Data da Assinatura: 05/02/2024 - Assinado por LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE - Contratante e RENATA DOS SANTOS DE OLIVEIRA - Contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS FARROUPILHA EDITAL CAMPUS FARROUPILHA Nº 2/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 152/2020-IFRS, de 17 de fevereiro de 2020, DOU de 27 de fevereiro de 2020, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna público o Edital nº 02/2024 - de abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 1 - DAS VAGAS PARA PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E T EC N O LÓ G I CO . Vagas (AC) Vagas (PPP) Vagas (PcD) CH semanal Área Requisito exigido . 1 Vide itens 1.1 e 1.2 40h Letras Licenciatura em Letras: Português e Inglês ou Licenciatura em Letras: Português 2 - DA REMUNERAÇÃO, CARGA HORÁRIA E OUTROS BENEFÍCIOS 2.1. A remuneração será feita de forma isonômica à remuneração da carreira, correspondendo à Classe Inicial D I, Nível 1, sendo composta por Vencimento básico e, se for o caso, Retribuição por Titulação. Tabela correspondente a 40 horas semanais . T I T U L AÇ ÃO VB (R$) RT (R$) TOTAL (R$) . Graduação 3.412,63 - 3.412,63 . Aperfeiçoamento 3.412,63 255,94 3.668,57 . Especialização 3.412,63 511,90 3.924,53 . Mestrado 3.412,63 1.279,74 4.692,37 . Doutorado 3.412,63 2.943,39 6.356,02 *Não haverá reserva imediata para negros e pessoas com deficiência, em função do quantitativo de vagas oferecidas. 2.2. A carga horária estabelecida neste Edital poderá ser modificada de acordo com as demandas dos Departamentos e Coordenações, e a critério da Administração, ocorrendo, neste caso, modificação proporcional na remuneração. 2.3. Além da remuneração, poderão ainda ser concedidos ao contratado os seguintes benefícios: Auxílio-Alimentação, Auxílio-Transporte e Auxílio Pré-Escolar, nos termos da legislação vigente. 3. DA INSCRIÇÃO: 3.1. Período de inscrições: 08/02/2024 a 18/02/2024 3.2. A inscrição deverá ser feita por meio do formulário eletrônico, onde o candidato fará o carregamento (upload) dos documentos exigidos para este edital. 3.2.1. No caso de envio de mais de um formulário por um mesmo candidato, será considerada apenas a inscrição mais recente. 3.2.2. É de responsabilidade do candidato anexar todos os documentos no ato da inscrição, no formulário eletrônico. A íntegra deste edital encontra-se disponível no sítio , na aba de editais. LEANDRO LUMBIERI CAMPUS FELIZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 02/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fe l i z . CONTRATADO: PAULO RICARDO BASTOS DE MENEZES. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 10/09/2023 a 28/02/2024. Data e Assinatura: 09/11/2023. Marcelo Lima Calixto - Diretor- Geral ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 05/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fe l i z . CONTRATADO: JOÃO BATISTA DOS SANTOS ESPINELLI JUNIOR. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/12/2023 a 01/06/2024. Data e Assinatura: 01/12/2023. ESPÉCIE: TERCEIRO E QUARTO TERMOS ADITIVOS ao Contrato de Professor Substituto nº 03/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Feliz. CONTRATADO: ANALIA BORGES FOLLE. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/10/2023 a 22/02/2024. Data e Assinatura: 21/12/2023 e 25/01/2024 - Marcelo Lima Calixto - Diretor- Geral CAMPUS CAXIAS DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 1/2024. CONTRAT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CO N T R AT A D O ( A ) : Sergio da Silva Kucera. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de ENGENHARIA MECÂNICA. VIGÊNCIA: 08/02/2024 a 07/08/2024. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da classe DI Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 (quarenta) horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 06/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Daniela Fátima Giarollo. OBJETO: RESCINDIR, a pedido do(a) contratado(a), a contar de 02/02/2024, o contrato de Professor Substituto nº 06/2022, celebrado entre o Campus Caxias do Sul do IFRS e o(a) Professor(a) Daniela Fátima Giarollo, nos termos do artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745/1993 c/c cláusula sexta, inciso I, e do Contrato celebrado. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024.