DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020700038 38 Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS ERECHIM EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 01/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim. CONTRATADA: ALINE FÁTIMA MODKOVSKI. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos- Pedagógicos na área de Gestão. CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais. VIGÊNCIA: 08 de fevereiro de 2024 a 08 de agosto de 2024. VALOR: A contratante pagará a Contratada mensalmente a importância correspondente ao padrão inicial da classe inicial DI, nível 1, da carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fazendo jus, ainda, ao pagamento de Retribuição por Titulação, referente a Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2024, Eduardo Angonesi Predebon, pela Contratante, Aline Fátima Modkovski, contratada. ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 02/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim. CONTRATADA: LUCIARA SILVA VELLAR. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos- Pedagógicos na área de Engenharia Mecânica. CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais. VIGÊNCIA: 08 de fevereiro de 2024 a 08 de agosto de 2024. VALOR: A contratante pagará a Contratada mensalmente a importância correspondente ao padrão inicial da classe inicial DI, nível 1, da carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fazendo jus, ainda, ao pagamento de Retribuição por Titulação, referente a Doutorado. DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2024, Eduardo Angonesi Predebon, pela Contratante, LuciaraSilva Vellar, contratada. ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 03/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim. CONTRATADA: CHEILA BASSO. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de geografia. CARGA HORÁRIA: 20 horas semanais. VIGÊNCIA: 08 de fevereiro de 2024 a 08 de agosto de 2024. VALOR: A contratante pagará a Contratada mensalmente a importância correspondente ao padrão inicial da classe inicial DI, nível 1, da carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fazendo jus, ainda, ao pagamento de Retribuição por Titulação, referente a Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2024, Eduardo Angonesi Predebon, pela Contratante, Cheila Basso, contratada. Eduardo Angonesi Predebon CAMPUS PORTO ALEGRE AVISO DE ANULAÇÃO Nº 1 O DIRETOR-GERAL INTERINO DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela portaria nº07/2024, torna sem efeito o extrato publicado na Seção 3 do DOU de 02/02/2024, página 58 referente ao Edital nº 3, de 5 de fevereiro de 2024, Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, área/disciplina Ciências Ambientais/Gestão de Resíduos, Tratamento de Água e Efluentes - Licenciamento Ambiental, Campus Porto Alegre do IFRS EVANDRO MANARA MILETTO CAMPUS ROLANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158743 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23740.000102/2022-81. Pregão. Nº 23/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ROLANTE. Contratado: 14.000.846/0001-36 - TRANS MATIELLI LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo da vigência do contrato administrativo de serviços nº 7/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência, e nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, com início na data de 07/02/2024 e término em 07/02/2025. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.117.675,75. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS CACOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158533 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23243.016257/2022-40. Pregão. Nº 34/2022. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS CACOAL. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato e reajuste de preços.. Vigência: 24/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.457,47. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). CAMPUS PORTO VELHO CALAMA AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 03/2024 Por este termo, considerando o constante dos autos do processo 23243.002134/2022-21, fica retificado o Termo Aditivo nº 03/2024 (id. 2173874), celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA e a Sra. Julie Paula Teixeira de Menezes, com extrato publicado no Diário Oficial da União nº 21, de 30/01/2024. página 34, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: Pelo presente instrumento de Termo Aditivo, tendo em vista a necessidade de prorrogação do contrato e os ajustes constantes do presente processo, mediante a utilização da vaga da Profª. EBTT Laura Borges Nogueira, afastada para cursar pós-graduação, conforme Portaria nº 80, de 16/01/2024 (id. 2175211) ... LEIA-SE: Pelo presente instrumento de Termo Aditivo, tendo em vista a necessidade de prorrogação do contrato e os ajustes constantes do presente processo, mediante a utilização da vaga da Profª. EBTT Vanessa Milani Labadessa, afastada para tratar de assuntos particulares, sem remuneração, conforme Portaria nº 1.235, de 18/07/2022 (id. 1657924) ... LEONARDO PEREIRA LEOCÁDIO Diretor-Geral do Campus Porto Velho Calama CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 01/2024 ao contrato Nº 02/2023 de Prestação de Serviços como Professora Substituta, área de Inglês, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim e THAINA CAROLINA SILVA ARAÚJO MARCANT AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar compreendendo o período de 02 de fevereiro de 2024 a 28 de junho de 2024, estabelecido na Cláusula Segunda da Contratada de Trabalho por prazo determinado de professora substituta nº 02/2023, Área Ingês, firmado com termo aditivo em 05/02/2024, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. SIGNATÁRIOS: Elaine Oliveira Costa de Carvalho, CPF nº 567.746.302-78 pela Contratante, THAINA CAROLINA SILVA ARAÚJO MARCANT, CPF nº 016.168.727-05, Contratada. Elaine Oliveira Costa de Carvalho - Diretora-Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.021642/2023-12. Pregão Nº 11105/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 02.886.342/0001-86 - DENTAL-XAN COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITA L A R ES LTDA. Objeto: O prazo de vigência da contratação é de 18 (dezoito) meses, com início em 18/12/2023 e encerramento em 18/06/2025, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 51.238,11. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-01-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 485.311,19. Leia-se: Valor Total: R$ 490.213,32. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 48154/2022 publicado no D.O de 2022-10-06, Seção 3. Onde se lê: Nº Processo: 23305.005903/2022-71. Concorrência Nº 5/2022. Leia-se: Nº Processo: 23312.000038.2022-88. Concorrência Nº 4/2022. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). CAMPUS AVARÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 22582/2023 - UASG 158582 Nº Processo: 23438.000847/2023-54. Pregão Nº 30582/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE. Contratado: 46.699.467/0001-72 - CONSANI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de instalações de quadra para prática de esportes na areia com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários para o IFSP- CAMPUS AV A R É . Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 142.999,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). CAMPUS CARAGUATATUBA COORDENADORIA DE APOIO À DIREÇÃO AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024 Edital nº 06/2024 - DRG/CAR/IFSP - Chamamento Público para captação de apoio à realização de cerimônias de Colação de Grau do IFSP - Campus Caraguatatuba O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio do Campus Caraguatatuba, torna pública a chamada que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização das cerimônias de colação de grau dos cursos superiores, durante o ano de 2024. Serão aceitas propostas de 07/02/2024 até 07/03/2024. O Edital encontra-se disponível na sede do Campus e no sítio www.ifspcaraguatatuba.edu.br. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS CAMPUS HORTOLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158578 Número do Contrato: 2578/2023. Nº Processo: 23439.001869.2023-21. Pregão. Nº 13578/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS HORTOLÂNDIA. Contratado: 21.099.223/0001-28 - NUTRIMAX REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: Aditamento de Prazo do Contrato 02578/2023 - Concessão Não Onerosa de espaço físico do Campus Hortolândia, destinado a instalação/funcionamento de cantina. Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46,55. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158584 Número do Contrato: 1584/2023. Nº Processo: 23440.002712/2022-01. Pregão. Nº 15584/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 01-584 /2023, celebrado em 27/01/2023, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses e a renegociação para redução de custos amortizados ou já pagos no primeiro ano do contrato.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.090,58. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).