DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O processo está encerrado em sede administrativa. DIEGO CESAR VALENTE E SILVA Diretor Geral CAMPUS ITAQUAQUECETUBA EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2023 Contratante: IFSP - Câmpus Itaquaquecetuba. Contratado: Roclilson Abreu da Silva. Objeto: rescisão de contrato de Professor Substituto, área de Matemática, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 06/02/2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158134 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23289.000143/2022-51. Pregão. Nº 78/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 05.691.252/0001-28 - MLA ENSAIOS ANALITICOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação de vigência do contrato 01/2023, nos termos previstos em sua cláusula segunda, com fundamentação legal no artigo 57, inciso ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.999,73. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158134 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23289.000918/2022-99. Pregão. Nº 67/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 32.301.203/0001-04 - UNIVERSO TECNICO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação de vigência do contrato 02/2023, nos termos previstos em sua cláusula segunda, com fundamentação legal no artigo 57, inciso ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 20/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.300,00. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO CAMPUS PETROLINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158499 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23417.000148/2021-91. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS PETROLINA . Contratado: 02.545.164/0001-20 - PHM CONSTRUCOES E COMBATE A INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste de preço. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.841,91. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023). CAMPUS SERRA TALHADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158741 Nº Processo: 23758.100021/2024-52. Pregão Nº 4/2023. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado: 10.306.897/0001-30 - GILIARDE DANILO JUCÁ DA SILVA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender ao campus Serra Talhada do IFSertãoPE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 265.644,95. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - CNPJ 10.723.648/0001-40 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 40 (quarenta) diplomas no dia 16/01/24 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: . Livro Registro . Inicial Final . SJR-GRAD-001 Nº 290 Nº 328 . J FA - G R A D - 0 0 1 Nº 234 - A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ifsudestemg.edu.br Juiz de Fora, 6 de fevereiro de 2024 ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA Reitor INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 151895 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 23341.002331.2023-13. Dispensa. Nº 9/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a revisão dos valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", parágrafo 5º, da lei nº 8.666, de 1993, em razão da superveniência da publicação da lei nº 16.040/2023 rs, que majorou, a partir de 21 de novembro de 2023, o piso salarial no estado do rio grande do sul e, de forma consequente, alterou a base de cálculo da insalubridade da avença supracitada, aumentando os valores pagos aos trabalhadores que recebem o mencionado adicional. Vigência: 01/02/2024 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 908.597,64. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151895 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 23341.000096.2024-26. Pregão. Nº 10/2018. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA. Contratado: 10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação em caráter excepcional, por 12 (doze) meses, do contrato nº 02/2019, conforme disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no artigo 57, inciso ii, e no artigo 57, §4º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 576.328,44. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 18, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio- Grandense, tendo em vista o Edital nº 227, de 27/12/2023, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para as áreas/eixos tecnológicos abaixo relacionados, no Câmpus Bagé. RECURSOS NATURAIS . NOME N OT A C L A S S I F I C AÇ ÃO . Andrea Bicca Noguez Martins 93,5 1º . Murilo Vieira Loro 89 2º . Daniela da Silva 86,5 3º . Mariana Rochenbach de Ávila 83,5 4º . Marcio Espinosa de Farias 83,5 5º . Robson Rodrigues Simões 80 6º . Vitor Mateus Kolesny 80 7º . Michele Guimarães Donatti Ricalde 77,5 8º O B S E R V AÇÕ ES : a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos; b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável; c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES Reitor INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS PALMAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2024/PAL/REI/IFTO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 2/2024/PAL/REI/IFTO, de 6 de fevereiro de 2024, que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Adriele Andrade Viana Lopes, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações. SELEÇÃO: Edital nº 11/2023/PAL/REI/IFTO, de 9 de fevereiro de 2023, extrato publicado no DOU de 10 de fevereiro de 2023, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 20/2023/PAL/REI/IFTO, de 10 de março de 2023, publicado no DOU de 13 de março de 2023, e no Processo SEI nº 23236.003013/2023-77. OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Letras com ênfase em Português e suas Literaturas, e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base no inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico somado à retribuição por titulação em nível de mestrado em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente e/ou progressão. DATA DA ASSINATURA: 6 de fevereiro de 2024. VIGÊNCIA: 7 de fevereiro de 2024 a 30 de junho de 2024. PROCESSO: 23236.003013/2023-77. SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Adriele Andrade Viana Lopes, como contratada.