DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 23200.000470/2023-17. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA . Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.908,42. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO Nº 8/2024 Processo: 23065.044063/2023-13. Contrato nº 32/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): JULIANA FACHIN. Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO DE PROFESSOR VISITANTE. EDITAL Nº 35/2023. PPG DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO. LOTAÇÃO: ICHCA. . Vigência Inicial: 31/01/2024 a 30/01/2025. Data de assinatura do contrato: 31/01/2024. EXTRATO Nº 9/2024 Processo: 23065.044060/2023-80. Contrato nº 28/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): ARTHUR ALMEIDA SANTOS DE CARVALHO CURVELO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE. EDITAL Nº 35/2023. PPG DE HISTÓRIA. LOTAÇÃO: ICHCA. . Vigência Inicial: 30/01/2024 a 29/01/2025. Data de assinatura do contrato: 30/01/2024. EXTRATO Nº 10/2024 Processo: 23065.047236/2023-55 Contrato nº 30/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): KEYLLA HELENA NOBRE PACIF I CO PEREIRA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE - EDITAL 35/2023 - PROGRAMA CIÊNCIA ANIMAL - VIÇOSA/CECA - 40H - ADJUNTO A - 2° CLASSIFICADO/A AMPLA CONCORRÊNCIA. Vigência Inicial: 31/01/2024 a 30/01/2025. Data de assinatura do contrato: 30/01/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente fica notificada a Empresa CIRURGICA PATROCIONIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALADORES LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.297.473/0001-04, na pessoa de seu representante legal, Senhor FERNANDO JOSÉ DE PAULA, por se encontrar em lugar incerto e não sabido e sem possibilidade de entrega de correspondência, para, no prazo de 15 dias, solicitar parcelamento ou recolher aos cofres públicos desta Universidade Federal de Alfenas, por meio de GRU, disponível no endereço eletrônico: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp valor de R$ 1.053,50 (mil e cinquenta e três reais e cinquenta centavos), pela existência desta pendência junto a Universidade Federal de Alfenas, MG. Comunicamos que o não atendimento desta notificação implica na inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, no Cadin, dívida ativa e nos serviços de proteção ao crédito. Em caso de pagamento, enviar comprovante para o e-mail: [email protected]. SORAYA HELENA COELHO LEITE Procuradora-Chefe da P.F. junto à UNIFAL-MG AVISO DE PENALIDADE Pela falta de entrega dos produtos constantes na Nota de Empenho 2023NE000673, referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2023, resultando no inadimplemento das obrigações contratuais e tendo em vista que não foi interposto recurso contra a intimação 43/2023, FOI APLICADA à empresa RIBEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ 04.445.422/0001-21, com base nos itens 21.4, 21.4.2.1, 21.4.2.2 e 21.4.4. do referido edital, com amparo legal nos arts. 77 e 87, inc. II da Lei 8.666/93 e no art. 7° da Lei n° 10.520/2002, a penalidade de multa no valor de R$ 4.593,75 (quatro mil e quinhentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos), cumulada com a penalidade de impedimento de licitar com a Administração Pública Federal pelo período de 10 (dez) meses, a contar desta publicação. MAYK VIEIRA COELHO Pró-Reitor de Administração e Finanças UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 29/2024 Nº Processo: 23066.005539/2024-71. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. LÍDER ESTÁGIO & APRENDIZAGEM LTDA. CNPJ: 42.946.460/0001-57. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 05.02.2024 a 04.02.2029. Data de Assinatura: 05.02.2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE ESTÁGIO N° Processo: 23066.7707/2022-00 Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04 e a INSTITUTO BRASILEIRO PRÓ-EDUCAÇÃO, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO - ISBET . CNPJ: nº 43.126.366/0001-14 . Objeto: prorrogar vigência do convênio original. Fund. Legal: Lei n° 11.788 de 25 de setembro de 2008. Vigência: de 24.02.2024 até 24.02.2027. Data de Assinatura: 05.02.2024 EDITAL DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 RETIFICAÇÃO Nº 4 DO EDITAL Nº 5/2023 No Edital nº 05/2023 - Convocação para Contratação de Docente por Tempo Determinado, publicado no Diário Oficial da União nº 242, de 21/12/2023, Seção 3, pág. 85, onde se lê: "Estão sendo oferecidas 64 vagas no total, sendo 51 vagas para Ampla Concorrência e 13 vagas reservadas para pessoa autodeclarada Negra", leia-se: Estão sendo oferecidas 60 vagas no total, sendo 48 vagas para Ampla Concorrência e 12 vagas reservadas para as pessoas autodeclaradas Negras; onde se lê: "INSTITUTO DE LETRAS - Coordenação Acadêmica - 5 vagas", leia-se: INSTITUTO DE LETRAS - Coordenação Acadêmica - 3 vagas. Exclua-se as vagas da "ESCOLA POLITÉCNICA - Departamento de Engenharia Elétrica e de Computação - 1 vaga" e da "FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS - Departamento de Ciências Contábeis - 1 vaga" por terem constado indevidamente. As demais informações constantes do edital ficam mantidas sem alterações. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA Reitor EDITAL DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL Nº 2/2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA), no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739/2019, DOU de 28/03/2019, no Decreto nº 7.485/2011, DOU de 19/05/2011, na Portaria Interministerial do MP nº 316, DOU de 19/10/2017, resolve: Retificar a tabela 1.1 do Edital 02/2023, publicado no DOU de 29/09/2023, Seção 3, págs. 65 a 70. Os demais itens permanecem inalterados. ONDE SE LÊ: . Cargo: AC * : PCD (5%): Negros/as (20%): Total: . Professor do Magistério Superior 08 01 02 11 LEIA-SE: . Cargo: AC * : PCD (5%): Negros/as (20%): Total: . Professor do Magistério Superior 06 01 02 09 PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA EDITAL DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 RETIFICAÇÃO Nº 6 DO EDITAL Nº 1/2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA), no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739/2019, DOU de 28/03/2019, no Decreto nº 7.485/2011, DOU de 19/05/2011, na Portaria Interministerial do MP nº 316, DOU de 19/10/2017, resolve: Retificar a tabela 1.1 do Edital 01/2023, publicado no DOU de 04/07/2023, Seção 3, págs. 67 a 75. Os demais itens permanecem inalterados. ONDE SE LÊ: . Cargo: AC * : PCD (5%): Negros/as (20%): Total: . Professor do Magistério Superior 24 2 7 33 LEIA-SE: . Cargo: AC * : PCD (5%): Negros/as (20%): Total: . Professor do Magistério Superior 22 2 6 30 PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA EDITAL DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL Nº 1/2024 No Edital nº 01/2024 - Convocação para Contratação de Docente por Tempo Determinado, publicado no Diário Oficial da União nº 22, de 31/01/2024, Seção 3, pág. 37, onde se lê: "Estão sendo oferecidas 3 vagas no total, sendo 2 vagas para Ampla Concorrência e 1 vaga reservada para pessoa autodeclarada Negra", leia-se: Estão sendo oferecidas 4 vagas no total, sendo 3 vagas para Ampla Concorrência e 1 vaga reservada para pessoa autodeclarada Negra. Inclua-se a seguinte Unidade Universitária e respectivo número de vaga para atuar no Campus Salvador/Bahia: FACULDADE DE DIREITO - Departamento de Direito Público - 01 vaga. As demais informações constantes do edital ficam mantidas sem alterações. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA Reitor PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS Extratos Contratos Professores Substitutos Semestre 2023.2, 06 DE FEVEREIRO DE 2024 Processo nº 23066.036942/2023-61. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: REBECA SOBRAL FREIRE. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. Início: 27/08/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Doutorado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e REBECA SOBRAL FREIRE. Processo nº. 23066.038592/2023-78. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: PATRÍCIA GUIMARÃES PAIM. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Educação II da Faculdade de Educação. Início: 14/08/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e PATRÍCIA GUIMARÃES PAIM. Processo nº 23066.039531/2023-28. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: JÉSSICA VIEIRA CERQUEIRA . Objeto: ministrar aulas no Departamento de Biorregulação do Instituto de Ciências da Saúde. Início: 14/08/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e JÉSSICA VIEIRA CERQUEIRA. Processo nº 23066.040728/2023-18. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: DANILO FARIAS DA SILVA . Objeto: ministrar aulas no Departamento de Engenharia de Transportes e Geodésia da Escola Politécnica. Início: 14/08/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e DANILO FARIAS DA SILVA.