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Diário Oficial da União · 07/02/2024 · pág. 42

DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020700042 42 Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Arquitetura. Início: 28/08/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e ALEIDA FONTOURA BATISTOTI. Processo nº 23066.046934/2023-23. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: THIAGO SERRAVALLE DE SÁ. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Ciência dos Alimentos da Escola de Nutrição. Início: 28/08/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e THIAGO SERRAVALLE DE SÁ. Processo nº 23066.054159/2023-80. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: LAIZA CARVALHO COSTA . Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica do Instituto Multidisciplinar em Saúde. Início: 28/08/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e LAIZA CARVALHO COSTA. Processo nº 23066.053294/2023-16. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: CAIO LIMA SILVA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Matemática do Instituto de Matemática e Estatística. Início: 28/08/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e CAIO LIMA SILVA. Processo nº 23066.052881/2023-80. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: PAULO SÉRGIO OLIVEIRA REIS. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Biomorfologia do Instituto de Ciências da Saúde. Início: 29/08/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e PAULO SÉRGIO OLIVEIRA REIS. Processo nº 23066.052479/2023-03. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: LEILA VALVERDE RAMOS. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Biomorfologia do Instituto de Ciências da Saúde. Início: 29/08/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e LEILA VALVERDE RAMOS. Processo nº 23066.051447/2023-82. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: BRUNO BOTTO DE BARROS DA SILVEIRA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Clínica Odontológica da Faculdade de Odontologia. Início: 29/08/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Especialização, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e BRUNO BOTTO DE BARROS DA SILVEIRA . Processo nº 23066.051169/2023-63. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: INGRID ROCHA TEIXEIRA . Objeto: ministrar aulas no Departamento de Físico-Química do Instituto de Química. Início: 28/08/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e INGRID ROCHA TEIXEIRA. Processo nº 23066.050993/2023-04. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: RAFAELA ALBAN ZANCHETTA . Objeto: ministrar aulas no Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito. Início: 29/08/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e RAFAELA ALBAN ZANCHETTA. Processo nº 23066.050083/2023-13. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: VICTOR HUGO DE OLIVEIRA RIBEIRO. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Ginecologia da Faculdade de Medicina. Início: 28/08/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Especialização, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e VICTOR HUGO DE OLIVEIRA RIBEIRO. Processo nº 23066.050766/2023-71. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: LEONARDO VALVERDE SUSART DOS SANTOS. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito. Início: 31/08/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e LEONARDO VALVERDE SUSART DOS SANTOS. Processo nº 23066.050712/2023-13. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: ISABELLA AIRA DA S I LV A LOPES. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Fisioterapia do Instituto Multidisciplinar de Reabilitação e Saúde. Início: 31/08/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e ISABELLA AIRA DA SILVA LOPES. Processo nº 23066.052167/2023-91. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: HIAKAN SANTOS SOA R ES . Objeto: ministrar aulas no Departamento de Geologia do Instituto de Geociências. Início: 31/08/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e HIAKAN SANTOS SOARES. Processo nº 23066.052243/2023-69. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: MÁRIO VASCONCELOS DOS SANTOS FILHO. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Expressão Gráfica e Tridimensional da Escola de Belas Artes. Início: 31/08/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e MÁRIO VASCON C E LO S DOS SANTOS FILHO. Processo nº 23066.053868/2023-48. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: FILIPE LUIGI DANTAS LIMA SANTOS. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Construção e Estruturas da Escola Politécnica. Início: 31/08/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e FILIPE LUIGI DANTAS LIMA SANTOS. Processo nº 23066.054757/2023-59. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: VINICIUS VELOSO TEIXEIRA . Objeto: ministrar aulas no Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina. Início: 31/08/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Especialização, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e VINICIUS VELOSO TEIXEIRA. Processo nº 23066.055223/2023-40. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: ANA LUIZA MAIA DE M E L LO. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Construção e Estruturas da Escola Politécnica. Início: 31/08/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e ANA LUIZA MAIA DE MELLO. Processo nº 23066.055547/2023-88. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: MARIA CLÁUDIA MOTA DOS SANTOS BARRETO. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica do Instituto de Psicologia. Início: 04/09/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e MARIA CLÁUDIA MOTA DOS SANTOS BA R R E T O. Processo nº 23066.052151/2023-89. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: CAROLINA GABRIELI GALVÃO DE SOUZA. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica da Faculdade de Arquitetura. Início: 01/09/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e CAROLINA GABRIELI GALVÃO DE SOUZA. Processo nº 23066.052224/2023-32. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: CAROLINA DEL PILAR CARVALLO PINTO. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica da Faculdade de Arquitetura. Início: 01/09/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e CAROLINA DEL PILAR CARVALLO PINTO. Processo nº 23066.050850/2023-94. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: CHRISTIANO CASSETTARI. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito. Início: 31/08/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e CHRISTIANO CASSETTARI. Processo nº 23066.052220/2023-54. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: MONIQUE RAMOS COSTA . Objeto: ministrar aulas no Departamento de Expressão Gráfica e Tridimensional da Escola de Belas Artes. Início: 06/09/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e MONIQUE RAMOS COSTA. Processo nº 23066.055102/2023-06. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: DIEGO ZABOT. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Computação Interdisciplinar do Instituto de Computação. Início: 06/09/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e DIEGO ZABOT. Processo nº 23066.055608/2023-15. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: JAQUELINE REIS VASCONCELOS. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências. Início: 11/09/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e JAQUELINE REIS VASCONCELO S . Processo nº 23066.056505/2023-64. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: RAQUEL RODRIGUES ROCHA. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências. Início: 06/09/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Doutorado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e RAQUEL RODRIGUES ROCHA. Processo nº 23066.056496/2023-10. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: THIAGO PIRES OLIVEIRA . Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências. Início: 06/09/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Doutorado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e THIAGO PIRES OLIVEIRA. Processo nº 23066.054168/2023-71. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: JESSIKA ALVES OLIVEIRA PEREIRA. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica do Instituto de Biologia. Início: 06/09/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e JESSIKA ALVES OLIVEIRA PEREIRA. Processo nº 23066.057437/2023-51. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: CAREN QUEIROZ SOUZA . Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica do Instituto de Biologia. Início: 11/09/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e CAREN QUEIROZ SOUZA. Processo nº 23066.057446/2023-41. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: KERCIA PINHEIRO CRUZ. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica do Instituto de Biologia. Início: 12/09/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e KERCIA PINHEIRO CRUZ.