DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020700043 43 Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Processo nº 23066.057611/2023-65. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: TEÓFANES DE ASSIS SANTOS. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Saúde Coletiva I do Instituto de Saúde Coletiva. Início: 11/09/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e TEÓFANES DE ASSIS SANTOS. Processo nº 23066.057776/2023-37. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: RAFAELA DE ALMEIDA OLIVEIRA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Medicina Veterinária Preventiva e Produção Animal da Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia. Início: 12/09/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e RAFAELA DE ALMEIDA OLIVEIRA. Processo nº 23066.057888/2023-98. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: THAIS MARA DIAS GO M ES . Objeto: ministrar aulas no Departamento de Saúde Coletiva I do Instituto de Saúde Coletiva. Início: 11/09/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e THAIS MARA DIAS GOMES. Processo nº 23066.057907/2023-86. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: LIZ MARTINEZ MERCÊS DIAS. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica do Instituto de Psicologia. Início: 11/09/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e LIZ MARTINEZ MERCÊS DIAS. Processo nº 23066.057531/2023-18. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: LAZARO VINICIUS REIS SANCHES. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Engenharia de Transportes e Geodésia da Escola Politécnica. Início: 12/09/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e LAZARO VINICIUS REIS SANC H ES . Processo nº 23066.057911/2023-44. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: GABRIELA RANGEL DE MOURA SANTOS. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Saúde Coletiva I do Instituto de Saúde Coletiva. Início: 15/09/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e GABRIELA RANGEL DE MOURA SANTOS. Processo nº 23066.057706/2023-89. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: KEINA MACIELE CAMPOS DOURADO. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Biorregulação do Instituto de Ciências da Saúde. Início: 15/09/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e KEINA MACIELE CAMPOS D O U R A D O. Processo nº 23066.058169/2023-94. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: NILO JOSÉ CACIEL OLIVEIRA PINHEIRO. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica do Instituto de Letras. Início: 13/09/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e NILO JOSÉ CACIEL OLIVEIRA PINHEIRO. Processo nº 23066.058324/2023-72. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: DENILO DE SOUZA SANTOS. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica do Instituto de Letras. Início: 13/09/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e DENILO DE SOUZA SANTOS. Processo nº 23066.059021/2023-77. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: EDNEIA CARLA PASSOS DOS SANTOS. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Saúde da Família da Faculdade de Medicina. Início: 13/09/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Especialização, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e EDNEIA CARLA PASSOS DOS SANTOS. Processo nº 23066.059192/2023-04. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: KARLA NICOLE RAMOS DE OLIVEIRA. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências. Início: 19/09/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e KARLA NICOLE RAMOS DE OLIVEIRA . Processo nº 23066.059204/2023-92. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: MATHEUS DE OLIVEIRA SOUZA. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências. Início: 19/09/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e MATHEUS DE OLIVEIRA SOUZA. Processo nº 23066.059791/2023-10. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: CAIO CEZAR MOURA FEITOSA. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências. Início: 20/09/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e CAIO CEZAR MOURA FEITOSA. Processo nº 23066.059261/2023-71. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: ANTONIO MARCIO SANTANA FERNANDES. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Biotecnologia do Instituto de Ciências da Saúde. Início: 20/09/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Especialização, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e ANTONIO MARCIO SANTANA F E R N A N D ES . Processo nº 23066.058230/2023-01. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: LUIZ GABRIEL BATISTA NEVES. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Direito da Faculdade de Direito. Início: 20/09/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e LUIZ GABRIEL BATISTA NEVES. Processo nº 23066.058315/2023-81. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: NATALIA CARNEIRO MONTE. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica do Instituto de Letras. Início: 20/09/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e NATALIA CARNEIRO MONTE. Processo nº 23066.058015/2023-01. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: REJANE DE ALMEIDA SANTANA DOS SANTOS. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Engenharia Ambiental da Escola Politécnica. Início: 20/09/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e REJANE DE ALMEIDA SANTANA DOS SANTOS. Processo nº 23066.052374/2023-46. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: ADRIANA MATOS FERREIRA . Objeto: ministrar aulas no Departamento de Patologia e Medicina Legal da Faculdade de Medicina. Início: 20/09/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Especialização, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e ADRIANA MATOS FERREIRA. Processo nº 23066.061194/2023-55. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: JOÃO PEDRO MORENO GOMES. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Geologia do instituto de Geociências. Início: 20/09/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e JOÃO PEDRO MORENO GOMES. Processo nº 23066.059563/2023-40. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: JOICE SILVA DA PAI X ÃO. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Saúde da Família da Faculdade de Medicina. Início: 22/09/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e JOICE SILVA DA PAIXÃO. Processo nº 23066.059209/2023-15. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: ITAN CRUZ RAMOS. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências. Início: 20/09/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e ITAN CRUZ RAMOS. Processo nº 23066.059542/2023-24. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: ROSANA CARVALHO B R I T O. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica do Instituto de Letras. Início: 27/09/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e ROSANA CARVALHO BRITO. Processo nº 23066.061621/2023-03. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: HUGO SEFRIAN PEIN A D O. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Construção e Estruturas da Escola Politécnica. Início: 27/09/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e HUGO SEFRIAN PEINADO. Processo nº 23066.061641/2023-76. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: LEYDIANE RIBEIRO CAMPOS. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Matemática do Instituto de Matemática e Estatística. Início: 28/09/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e LEYDIANE RIBEIRO CAMPOS. Processo nº 23066.058222/2023-57. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: ISRAEL ALVES OLIVEIRA . Objeto: ministrar aulas no Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação. Início: 27/09/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e ISRAEL ALVES OLIVEIRA. Processo nº 23066.058797/2023-70. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: KAROLINE CONCEIÇÃO DA FONSECA SANTOS. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola Politécnica. Início: 05/10/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e KAROLINE CONCEIÇÃO DA FON S EC A SANTOS. Processo nº 23066.063263/2023-65. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: ANA CARLA MONTEIRO SALINAS. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Geologia do Instituto de Geologia. Início: 05/10/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e ANA CARLA MONTEIRO SALINAS. Processo nº 23066.063241/2023-03. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA BATISTA. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica do Instituto de Letras. Início: 04/10/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA BATISTA. Processo nº 23066.059082/2023-34. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: ALINE MACEDO CARVALHO FREITAS. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Saúde da Família da Faculdade de