DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e HERBET MENEZES DORA FILHO. Processo nº 23066.055755/2023-87. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: FABIAN SOUZA DE ANDRADE. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Engenharia Elétrica e de Computação da Escola Politécnica. Início: 05/10/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e FABIAN SOUZA DE ANDRADE. Processo nº 23066.058554/2023-31. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: NAYARA SOARES DE OLIVEIRA LACERDA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Cirurgia Experimental e Especialidades da Faculdade de Medicina. Início: 10/10/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Especialização, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e NAYARA SOARES DE OLIVEIRA LACERDA. Processo nº 23066.063510/2023-23. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: LUCAS DE OLIVEIRA SAMPAIO. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica da Faculdade de Arquitetura. Início: 10/10/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e LUCAS DE OLIVEIRA SAMPAIO. Processo nº 23066.064996/2023-17. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: ADRIANA MARTINS DA ROCHA MAUÉS ALVES. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Bioquímica e Biofísica do Instituto de Ciências da Saúde. Início: 10/10/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e ADRIANA MARTINS DA ROCHA MAUÉS ALVES. Processo nº 23066.063662/2023-26. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: JACKELINE SANTOS ALVES. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Zootecnia da Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia. Início: 10/10/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Doutorado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e JACKELINE SANTOS ALVES. Processo nº 23066.063460/2023-84. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: FELIPE MUSSE DE OLIVEIRA . Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica da Faculdade de Arquitetura. Início: 10/10/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e FELIPE MUSSE DE OLIVEIRA. Processo nº 23066.046832/2023-16. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: ANDRÉ LEAL GONÇALV ES TORRES. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Anestesia e Cirurgia da Fa c u l d a d e de Medicina. Início: 07/11/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Especialização, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e ANDRÉ LEAL GONÇALVES TORRES. Processo nº 23066.060294/2023-64. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: PRISCILA COUY COR R ÊA GIAMPÁ. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Clínica Odontológica da Faculdade de Odontologia. Início: 30/10/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e PRISCILA COUY CORRÊA GIAMPÁ. Processo nº 23066.064899/2023-24. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: LÍVIA ANDRADE VITÓRIA REIS. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Clínica Odontológica da Faculdade de Odontologia. Início: 13/11/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e LÍVIA ANDRADE VITÓRIA REIS. Processo nº 23066.062455/2023-54. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: ANA CLÁUDIA SILVA CAVALCANTE. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Técnicas do Espetáculo da Escola de Teatro. Início: 02/10/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e ANA CLÁUDIA SILVA CAVALCANTE. Processo nº 23066.059503.2023-27. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: MARLETE ANDRIZE DE OLIVEIRA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Saúde da Família da Faculdade de Medicina. Início: 07/12/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Especialização, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e MARLETE ANDRIZE DE OLIVEIRA. COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 - UASG 150247 Nº Processo: 23066083288202385. Objeto: Registro de Preços -121/2023 - para eventual aquisição de PRÓTESES ODONTOLÓGICAS visando atender as necessidades do Faculdade de Odontologia da UFBA, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00121-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO Setor de Licitação (SIASGnet - 06/02/2024) 150247-15223-2024NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.002100/2024-30. Pregão Nº 48/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 52.087.237/0001-55 - PIRES & SANTOS COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de material de produção de áudio e vídeo, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 2.125,00. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.002097/2024-54. Pregão Nº 48/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 48.411.373/0001-81 - TECHX INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de material de produção de áudio e vídeo, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 17.460,00. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158719 Nº Processo: 23507.003434/2023-61. Pregão Nº 15/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 44.409.955/0001-72 - TOP CONEXOES LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de fornecimento de link de internet de contingência para atender às demandas dos setores administrativos e acadêmicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 57.060,00. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158719 Nº Processo: 23507.003434/2023-61. Pregão Nº 15/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 34.758.702/0001-50 - NEEMIAS JOAQUIM LOURENCO FILHO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de fornecimento de link de internet de contingência para atender às demandas dos setores administrativos e acadêmicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 11.940,00. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158719 Nº Processo: 23507.001798/2023-14. Dispensa Nº 16/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 05.210.427/0001-38 - SATTAV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia de elaboração de levantamentos, estudos preliminares, anteprojetos, projetos básicos, executivos e caderno de encargos destinados a rede de distribuição e central de gás combustível (GLP), gases medicinais e vácuo clínico, gases especiais e/ou gases industriais a serem utilizados nos laboratórios acadêmicos, salas de atendimento e cantinas da Universidade Federal do Cariri. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 29.300,00. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP nº 12/2023. Processo Administrativo nº 23507.003862/2023-93. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de aves, insumos para alimentação animal e agrícolas, reagentes, vidrarias e materiais de uso em laboratórios, visando atender o Centro de Ciências Agrárias e da Biodiversidade da Universidade Federal do Cariri. Vencedor: Ata nº 03/2024: PABLO LUIS MARTINS - ME, CNPJ: 09.138.326/0001-54 IE: 257504036 (Item: 28, valor: R$ R$ 1.300,00). Data de assinatura: 06/02/2024. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 156679 Número do Contrato: 626/2021. Nº Processo: 23070.050412/2021-03. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajustar, conforme previsto na Cláusula Sexta - Reajuste de Preços do Contrato nº 626/2021, os valores dos itens 04 e 05 de acordo com o Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI), calculado em 1,34%, no período de novembro de 2022 a outubro 2023. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.038,28. Data de Assinatura: 05/02/2024. Sérgio Silva Idalino Prefeitura Universitária da UFCAT (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação de Contratos Acessórios de prestação de serviços vinculados ao contrato Nº 17/2021, da Empresa R.S. COMERCIAL DE PRODUTOS NATURAIS LTDA, CNPJ: 04.584.696/0001-00 , publicado no DOU do dia 06/02/2024, página. 40, ONDE SE LÊ: VALOR: R$ 2.684,00 ( dois mil seiscentos e oitenta e quatro reais) LEIA-SE: VALOR GLOBAL: R$ 2.864,00 ( dois mil oitocentos e sessenta e quatro reais) Fortaleza, 6 de FEVEREIRO de 2024 JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró- Reitor de Planejamento e Administração/UFC