DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/02/2024 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 499.993,00. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 62/2023 A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado do Pregão Eletrônico 62/2023. Sagraram-se vencedoras as empresas: COMERCIAL MARELLY LTDA, CNPJ: 13.986.656/0001-77, nos itens 4 e 5, com o valor total de R$ 9.627,00 (nove mil seiscentos e vinte e sete reais); JPJ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 16.970.003/0001-98, no item 9, com o valor total de R$ 6.754,00 (seis mil setecentos e cinquenta e quatro reais); COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E PAPELARIA LTDA, CNPJ: 26.644.910/0001-09, no item 6, com o valor total de R$ 4.527,27 (quatro mil quinhentos e vinte e sete reais e vinte e sete centavos); BMP DE SOUSA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 29.725.927/0001-70, no item 3, com o valor total de R$ 31.128,99 (trinta e um mil cento e vinte e oito reais e noventa e nove centavos); D F S DE MELO LOPES, CNPJ: 30.223.908/0001-25, nos itens 11, 17 e 18, com o valor total de R$ 47.146,85 (quarenta e sete mil cento e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos); EP SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 34.045.900/0001-77, nos itens 14 e 15, com o valor total de R$ 288.864,00 (duzentos e oitenta e oito mil oitocentos e sessenta e quatro reais); UTILIDER LIMPEZA, UTILIDADES E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 37.797.121/0001-16, no item 16, com o valor total de R$ 45.453,45 (quarenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos); EXITO SOLUCOES DE SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 41.391.445/0001-27, no item 1, com o valor total de R$ 37.315,46 (trinta e sete mil trezentos e quinze reais e quarenta e seis centavos); PICUHY DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 42.772.140/0001-28, nos itens 7 e 8, com o valor total de R$ 7.442,53 (sete mil quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e três centavos); SUCESSO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE LTDA, CNPJ: 45.377.791/0001-01, no item 12, com o valor total de R$ 1.437,36 (mil quatrocentos e trinta e sete reais e trinta e seis centavos); LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.464.926/0001-27, no item 2, com o valor total de R$ 23.011,20 (vinte e três mil onze reais e vinte centavos). Os demais itens foram cancelados. Os autos do processo se encontram disponíveis na sede desta Universidade. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 06/02/2024) 153045-15224-2024NE800003 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 Processo nº 23067.051317/2023-30 Processo: 23067.051317/2023-30 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação - Partes: Universidade Federal do Ceará e Lais Helena Garcia Marques - Vigência: 25/01/2024 a 06/07/2024 - Valor Mensal: R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado - Carga Horária: 40 semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Lais Helena Garcia Marques (contratado(a)). Fortaleza, 25 de janeiro de 2024. Marilene Feitosa Soares - Pró-Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 153048 Nº Processo: 23068060301202316 . Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (hortifrutigranjeiros, gêneros estocáveis, carne (peixe), leite e derivados do leite) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, originada da Chamada Pública 02/2023 (modalidade Compra Institucional), pelo período de 180 (cento e oitenta) dias para atender às necessidades dos Restaurantes da Universidade Federal do Espírito Santo. Total de Itens Licitados: 00132. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Declaração de Dispensa em 01/02/2024. AMELIA LOPES LIMA. Diretora Dgr/propaes/ufes. Ratificação em 01/02/2024. IURY DA SILVA PESSOA . Pró-reitor de Políticas Afirmativas e Assistência Estudantil em Exercício. Valor Global: R$ 2.176.057,72. CPF CONTRATADA : 086.938.007-95 ANDRE DE OLIVEIRA ALVES. Valor: R$ 67.852,80. CNPJ CONTRATADA : 09.003.688/0001-38 COOPRAM - COOPERATIVA DE EMPREENDEDORES RURAIS DE DOMINGOS MARTINS. Valor: R$ 364.302,00. CNPJ CONTRATADA : 09.166.343/0001-03 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIAO SERRANA DO ESPIRITO SANTO. Valor: R$ 846.210,77. CPF CONTRATADA : 127.971.047-06 HIGOR AZEVEDOASSIS. Valor: R$ 48.650,00. CPF CONTRATADA : 128.953.237-04 WANDERSON ABREU DE ALMEIDA. Valor: R$ 3.250,00. CNPJ CONTRATADA : 13.597.960/0001-22 COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE GARRAFAO. Valor: R$ 353.128,00. CNPJ CONTRATADA : 14.799.034/0001-00 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE AFONSO CLAUDIO. Valor: R$ 255.413,25. CNPJ CONTRATADA : 16.857.704/0001-15 COOPERATIVA MISTA DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO CAMPONESA DO ESTADO DO ESPIRITO. Valor: R$ 40.010,00. CNPJ CONTRATADA : 20.587.922/0001-54 COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. Valor: R$ 15.973,50. CNPJ CONTRATADA : 27.178.359/0036-30 COOPERATIVA DE LATICINIOS SELITA. Valor: R$ 145.551,40. CNPJ CONTRATADA : 37.314.695/0001-96 COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE GUARAPARI - GUARACOOP. Valor: R$ 35.716,00 (SIDEC - 06/02/2024) 153046-15225-2024NE800001 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO COORDENAÇÃO DE ESTÁGIOS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 040/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SOLANGE DE FÁTIMA REBOLI BISSOLI CNPJ: 18.865.227/00001-65 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 06 de fevereiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 041/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: AMANDA M. NORONHA ASSESSORIA CONTÁBIL CNPJ: 24.990.120/0001-41 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 06 de fevereiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 042/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MAIFREDE SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA. CNPJ: 26.203.790/0001-04 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 06 de fevereiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 043/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: NORONHA ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA CNPJ: 25.111.791/0001-58 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 06 de fevereiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 044/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MF ARQUITETURA LTDA CNPJ: 36.783.872/0001-10 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 06 de fevereiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 045/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: BLOCKBR SERVIÇOS DIGITAIS LTDA CNPJ: 43.723.993/0001- 32 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 06 de fevereiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 046/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: INSTITUTO XAVIER DE DESENVOLVIMENTO SOCIOPROFISSIONAL CNPJ: 42.971.232/0001-37 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 06 de fevereiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Paulo Sérgio de Paula Vargas - Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº 25/2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 02/2024, publicado no D.O.U. de 04/01/2024: 1 - Departamento de Turismo (STT) Classe: Assistente A - 20 horas Área: Planejamento e Organização de Eventos. Classificação: Cristiane de Souza Costa Esteves (1° lugar), Fernanda Costa da Silva (2° lugar), Leandra Serrano de Marins Astulla (3° lugar), Aline Barbosa Tinoco Luz (4° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 27/2024 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 294/2023, publicado no D.O.U. de 29/12/2023: 1 - Departamento de Planejamento em Saúde (MPS) Classe: Assistente A - 40 horas Área: Saúde Coletiva. Classificação: Glaucia Helena de Paula Santiago (1° lugar), Raphaela Silva Tavares Lacerda (2° lugar), Bibiana Machado Nunes (3° lugar), Beatriz Malheiros Brito (4° lugar), Tatiana dos Anjos Magalhães (5° lugar), Erica Louredo do Passo (6° lugar), Ágata Cristinier Castanheda da Silva (7° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA Reitor EDITAL Nº 26/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE SAÚDE EM SOCIEDADE - MSS; Área de Concentração: SAÚDE COLETIVA, EDUCAÇÃO EM SAÚDE E/OU COMUNICAÇÃO EM SAÚDE; Número de Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 20 (VINTE) horas semanais; Classe: Assistente. Período de inscrição: 09/02/2024 a 21/02/2024. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA AVISO DE RETIFICAÇÃO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, retifica o Extrato do Edital de Abertura de Seleção Simplificada n° 23/2024 de 06 de fevereiro de 2024 - seção 3 - página 40, para o Departamento de Serviço social de Campos (SSC), na área de concentração Questão Social, Serviço Social e Política Social. Onde se lê: Período de inscrição: 07/02/2024 a 19/03/2024. Leia-se: Período de inscrição: 07/02/2024 a 19/02/2024. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA Reitor