DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020700046 46 Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO: Nº 23069.184542/2023-31. INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 010064/2023. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, o Município do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal da Casa Civil - CVL, com a interveniência da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados com o objetivo de criar o Índice de Monitoramento do Desenvolvimento das Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial (INDEPIR), conforme especificações constantes no Termo de Referência. DATA: 02 de fevereiro de 2024. PRAZO: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 24 (vinte e quatro) meses contados desta ou da data estabelecida no memorando de início, se houver. VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA , Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e EDUARDO CAVALIERE GONÇALVES PINTO, Secretário da Secretaria Municipal da Casa Civil. EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO: Nº 23069.150117/2024-20. INSTRUMENTO: Convênio. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, a Empresa KLABIN S.A e a Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC. OBJETO: Realização de dissertação de mestrado ou tese de doutoramento de aluno regular de programa de pós-graduação da UFF selecionado para receber bolsa do CNPq dentro do Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico de Inovação (MAI/DAI) dessa Institutição. O tema da dissertação de mestrado referente a esse instrumento é: Desenvolvimento de sensor colorimétrico a base de cmf para detecção e quantificação de íons cálcio. DATA: 05 de fevereiro de 2024. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura. VALOR: R$12.820,50 (doze mil, oitocentos e vinte reais e cinquenta centavos). ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA , Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC, SILVANA MEISTER SOMMER e BRUNO AFONSO MAGRO, respectivamente, Gerente de P&D Industrial e Gerente P&D Florestal da Empresa KLABIN S.A. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE CNPJ DA MANTENEDORA: 28.523.215/001-06 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 296( Duzentos e Noventa e Seis) diplomas no período de 01/01/2024 a 31/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: R EG I S T R O S UFF001.3 - registro(s) 282/2024; UFF002.8 - registro(s) 266/2024 a 267/2024; UFF003.7 - registro(s) 292/2024 a 293/2024; UFF004.7 - registro(s) 39/2024; UFF005.4 - registro(s) 16/2024 a 73/2024; UFF007.14 - registro(s) 74/2024 a 281/2024; UFF009.4 - registro(s) 99/2024 a 100/2024; UFF010.6 - registro(s) 65/2024; UFF014.3 - registro(s) 11/2024; UFF015.4 - registro(s) 255/2024 a 258/2024; UFF016.10 - registro(s) 159/2024 a 184/2024; UFF016.11 - registro(s) 185/2024 a 227/2024; UFF017.5 - registro(s) 228/2024 a 235/2024; UFF018.6 - registro(s) 43/2024 a 158/2024; UFF021.8 - registro(s) 37/2024 a 69/2024; UFF022.6 - registro(s) 26/2024 a 90/2024; UFF023.8 - registro(s) 10/2024 a 72/2024; UFF024.8 - registro(s) 29/2024 a 105/2024; UFF027.5 - registro(s) 79/2024 a 240/2024; UFF028.2 - registro(s) 42/2024 a 106/2024; UFF030.5 - registro(s) 9/2024 a 91/2024; UFF031.3 - registro(s) 12/2024; UFF032.2 - registro(s) 33/2024; UFF034.7 - registro(s) 92/2024 a 96/2024; UFF036.4 - registro(s) 30/2024; UFF037.4 - registro(s) 81/2024 a 238/2024; UFF038.3 - registro(s) 87/2024; UFF040.4 - registro(s) 249/2024 a 253/2024; UFF041.3 - registro(s) 36/2024 a 60/2024; UFF043.2 - registro(s) 239/2024; UFF044.5 - registro(s) 71/2024 a 247/2024; UFF045.4 - registro(s) 103/2024; UFF046.4 - registro(s) 17/2024 a 86/2024; UFF047.3 - registro(s) 31/2024 a 296/2024; UFF048.2 - registro(s) 101/2024; UFF051.2 - registro(s) 55/2024 a 57/2024; UFF052.2 - registro(s) 58/2024; UFF056.4 - registro(s) 54/2024; UFF058.3 - registro(s) 288/2024; UFF061.5 - registro(s) 13/2024; UFF066.2 - registro(s) 28/2024; UFF067.2 - registro(s) 68/2024; UFF071.5 - registro(s) 98/2024; UFF073.2 - registro(s) 66/2024 a 280/2024; UFF075.3 - registro(s) 283/2024; UFF076.1 - registro(s) 241/2024 a 244/2024; UFF081.3 - registro(s) 64/2024 a 262/2024; UFF084.4 - registro(s) 50/2024 a 246/2024; UFF086.8 - registro(s) 18/2024 a 19/2024; UFF087.5 - registro(s) 23/2024 a 41/2024; UFF089.2 - registro(s) 259/2024; UFF090.3 - registro(s) 88/2024 a 284/2024; UFF091.2 - registro(s) 61/2024 a 63/2024; UFF095.1 - registro(s) 20/2024 a 21/2024; UFF098.1 - registro(s) 263/2024 a 265/2024; UFF100.1 - registro(s) 1/2024 a 32/2024; UFF102.2 - registro(s) 5/2024 a 6/2024; UFF105.1 - registro(s) 89/2024; UFF107.2 - registro(s) 7/2024 a 97/2024; UFF108.16 - registro(s) 34/2024 a 289/2024; UFF108.17 - registro(s) 290/2024 a 295/2024; UFF115.1 - registro(s) 254/2024; UFF116.1 - registro(s) 22/2024; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://dados.uff.br/dataset/diplomas_graduacao Niterói, 6 de Fevereiro de 2024 ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158517 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23205.031070/2022-22. Pregão. Nº 57/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e reajustar o valor do contrato. Vigência: 19/02/2024 a 18/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.082,50. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158517 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23205.002616/2022-38. Pregão. Nº 33/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e reajustar o valor do contrato. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.188,48. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23070.033626/2022-98. Pregão. Nº 53/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 09.399.065/0009-83 - . Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação de prazo de vigência do contrato sei nº 17/2023 - prestação de serviços de alimentação e nutrição por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e distribuição de refeições para a unidade de alimentação e nutrição (uan) doravante denominada restaurante universitário (ru) da universidade federal de goiás (ufg), regional goiás, de 06/02/2024 a 23/03/2024, visando atender à comunidade universitária, terceirizados, estagiários e comunidade externa da ufg, com a concessão onerosa de uso de área destinada à execução desses serviços e de parte dos móveis e equipamentos necessários. Vigência: 06/02/2024 a 23/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.410.700,00. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024. O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20 horas semanais, objeto do Edital Geral nº 28/2023, publicado no D.O.U. de 15/09/2023 e Edital Específico nº 29/2023 publicado no D.O.U. de 18/09/2023. Nº 09 - Área do Concurso: Teoria e Metodologia da História/Faculdade de História, exercício: Goiânia. Candidatos Aprovados Reserva de Negros: 1º - Hallhane Machado, média: 9,07; Candidatos Aprovados Ampla Concorrência; 2º - Murilo Gonçalves dos Santos, média: 8,57; 3º - Johnny Taliateli do Couto, média: 6,86; 4º - Leandro Mendanha e Silva, média: 6,76; 5º - Maicon da Silva Camargo, média: 6,68. (Processo n° 23070.043004/2023-59) JESIEL FREITAS CARVALHO Vice-Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 04/2024, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: MARIA ALICE MACHADO RODRIGUES, para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com o inciso IV do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, e suas alterações, pelo período de 06/02/2024 a 05/02/2025, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Assistente A, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 05/2024, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: NICOLAS PINHEIRO RAMOS, para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com o inciso IV do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, e suas alterações, pelo período de 06/02/2024 a 15/07/2024, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Assistente A, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 02/2023, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: ALYSON BENONI MATIAS PEREIRA para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo período de 02/02/2024 a 31/07/2024, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Assistente A, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 11/2023, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: GUILHERME HENRIQUE SIQUEIRA CAMARGO para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo período de 01/01/2024 a 30/06/2024, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Adjunto A, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 12/2023, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: VANDER ALKMIN DOS SANTOS RIBEIRO para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo período de 01/01/2024 a 31/03/2024, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Adjunto A, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.