DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 03/2024, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratada: JAQUELINE DO CARMO LIMA CARVALHO para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações, pelo período de 05/02/2024 a 31/12/2024, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Assistente, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE Nº 11 6 DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 11 DE 06/02/2024, SELEÇÃO Nº 07 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Medicina da Mulher, com regime de trabalho de 20 horas semanais para o Departamento de Medicina do Instituto de Ciências da Vida - Campus Governador Valadares. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes- temporarios/. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA EDITAL Nº 12 6 DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 12 DE 06/02/2024, SELEÇÃO Nº 08 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Semiologia Médica, Propedêutica, Técnica Operatória Cirurgia Experimental e Medicina do Adulto, com regime de trabalho de 20 horas semanais para o Departamento de Medicina do Instituto de Ciências da Vida - Campus Governador Valadares. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes- temporarios/. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio com captação de receita por fundação de apoio. PARTÍCIPES: King's College London (Inglaterra), University of the West Indies (UWI - Jamaica), Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Universidade do Extremo Sul de Santa Catarina (UNESC), Universidade do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão (FADEPE). OBJETO: A mútua cooperação dos partícipes na execução do projeto de pesquisa "Implementação de um programa multissetorial para aprimorar a saúde mental de adolescentes indígenas no Brasil e Dominica". VALOR PREVISTO: R$ 1.528.901,00. VIGÊNCIA: 26/01/2024 a 30/06/2026. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2024. PROCESSO: 23071.916938/2023-18. ASSINAM: Dorothea Kanthack-Chan, Associada Sênior de Financiamento de Pesquisa do King's College London; Maurice D. Smith, Registrador Universitário da UWI; Marcus Vinicius David, Reitor da UFJF; Luciana Ferreira da Silva, Reitora da UEMS; Luciane Bisognin Ceretta, Reitora da UNESC; Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Celso Souza de Moraes Júnior, Diretor Adjunto da FADEPE. UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 7/2022-UFLA Processo: 23090.031524/2023-81. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; e INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE - IABS, CNPJ 05.902.038/0001-73. Objeto: O presente Acordo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Acordo até o dia 01/03/2024. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/201), na Lei nº 12.527/2011, Lei nº 9.279/1996, Lei nº 9.610/1998 e a Lei nº 13.709/2018. Vigência: 16/03/2022 a 01/03/2024. Assinatura: 17/01/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.025765/2012-56 - Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e o Karlsruhe Institute of Technology (KIT), Alemanha. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 24 de janeiro de 2023. Fim de Vigência: 24 de janeiro de 2028. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Christiane Herwerth - Diretora Jurídica do KIT. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.055833/2016-35 - Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a "Montanuniversität Leoben" (MUL), Áustria. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores entre ambas as instituições. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 20 de março de 2022. Fim de Vigência: 20 de março de 2027. Nomes e cargos dos signatários: Profa. Dra. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Dr. Wilfried Eichlseder - Reitor da MUL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.058476/2017-48 - Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad ORT Uruguay. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 30 de abril de 2023. Fim de Vigência: 30 de abril de 2028. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Jorge Grünberg - Reitor da Universidad ORT Uruguay. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.052230/2016-81 - Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a "Radboud Universiteit Nijmegen" (RU), Holanda. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 22 de fevereiro de 2022. Fim de Vigência: 22 de fevereiro de 2022. Nomes e cargos dos signatários: Profa. Dra. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Dr. Daniel Wigboldus - Presidente da RU. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.044458/2016-06 - Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Università degli Studi di Roma "La Sapienza", Itália. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 28 de fevereiro de 2022. Fim de Vigência: 28 de fevereiro de 2027. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Antonella Polimeni - Reitora de "La Sapienza". EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.022647/2018-81 - Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Sookmyung Women's University, Coreia do Sul. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 21 de setembro de 2023. Fim de Vigência: 21 de setembro de 2028. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Yunkeum Chang - Presidente da Sookmyung Women's University. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.010677/2016-83 - Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a "Southern Utah University" (SUU), Estados Unidos. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós- graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores entre ambas as instituições. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 24 de maio de 2021. Fim de Vigência: 24 de maio de 2026. Nomes e cargos dos signatários: Profa. Dra. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Profa. Dra. Mindy Benson - Presidente da SUU. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.005257/2017-66 - Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a De Haagse Hogeschool (THUAS), Holanda. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 22 de fevereiro de 2022. Fim de Vigência: 22 de fevereiro de 2027. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Arend Hardofff - Vice-Presidente da THUAS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.041611/2016-35 - Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a "Tyumen State University" (TSU), Rússia. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 28 de dezembro de 2021. Fim de Vigência: 28 de dezembro de 2026. Nomes e cargos dos signatários: Profa. Dra. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Dr. Ivan Romanchuk - Reitor da TSU. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.049364/2012-91 - Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Université d'Angers (UA), França. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 09 de julho de 2023. Fim de Vigência: 09 de julho de 2023. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Christian Roblédo - Presidente da UA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.024159/2017-28 - Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad Católica Andrés Bello - UCAB, Venezuela. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 31 de julho de 2022. Fim de Vigência: 31 de julho de 2027. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Francisco J. Virtuoso Arrieta - Reitor da UCAB.