DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: licenciamento, a título oneroso, com exclusividade, pela UFMG à LICENCIADA, dos direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de serviços e/ou obtenção de qualquer vantagem econômica relacionada à TECNOLOGIA intitulada "MATERIAIS EM REDE COMO SISTEMAS DE LIBERAÇÃO CONTROLADA DE ALTA ATIVIDADE E EFICIÊNCIA ANTIVIRAL , PROCESSO E USO", depositada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI sob o número BR 10 2020 015177 0, em 24/07/2020. Início da vigência: 31/01/2024. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Gilberto Medeiros Ribeiro, Diretor da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT/UFMG, RENATA MOISÉS IWAMIZU SILVA, representante legal da 2HEAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS PARA USO INDUSTRIAL LTDA, e Prof. Jaime Arturo Ramirez, Presidente da FUNDEP. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 166, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional Departamento: Esportes Área de Conhecimento: Iniciação Esportiva Aplicada ao Handebol, Estágio, Trabalho de Conclusão Edital: 1652, de 14/07/2023, publicado no DOU de 18/07/2023 Classe: A Denominação: Professor Adjunto A Vagas: 01 (uma) reservada para pessoas com deficiência, conforme Decreto n.º 3.298/1999 Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação em vaga reservada para pessoas com deficiência: 1º lugar: Sarah da Glória Teles Bredt 2º lugar: Murilo Eduardo dos Santos Nazário Não houve candidatos inscritos em cotas. Data de Homologação Interna: 28/12/2023 Processo nº 23072.279496/2023-07 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG EDITAL Nº 171, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: FACULDADE DE EDUCAÇÃO Departamento: MÉTODOS E TÉCNICAS DE ENSINO Área de Conhecimento: Educação Musical Edital: 1369, de 12/06/2023, publicado no DOU de 15/06/2023, retificado pelos editais 1420, de 16/06/2023, publicado no DOU de 19/06/2023, 1541, de 29/06/2023, publicado no DOU de 03/07/2023, 1684, de 20/07/2023, publicado no DOU de 24/07/2023. Classe: A Denominação: Professor Adjunto A Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação em ampla concorrrência: 1º lugar: Emília Maria Chamone de Freitas 2º lugar: Lúcia Pompeu de Freitas Campos 3º lugar: Euridiana Silva Souza Não houve candidatos aprovados nas cotas para negros. Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência. Data de Homologação Interna: 28/11/2023 Processo nº 23072.276798/2023-15 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG EDITAL Nº 182, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Letras Área de Conhecimento: Linguística Aplicada: Ensino de Português como Língua Materna Edital: 891, de 24/04/2023, publicado no DOU de 26/04/2023 Classe: A Denominação: Professor Adjunto A Vagas: 1 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: Larissa Giacometti Paris 2º lugar: Marcelo de Castro 3º lugar: Juliana Silva Santos Não houve candidatos inscritos em cotas para negros e para pessoas com deficiência. Data de Homologação Interna: 24/11/2023 Processo nº 23072.203085/2024-13 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Tocantins - UFT, a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e Hyago Jovane Borges de Oliveira. Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFT e da UFNT. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 08 de janeiro de 2024. Signatários: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da UFT, Nataniel da Vera Cruz Gonçalves Araújo - Vice-reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Norte do Tocantins no exercício da reitoria e Hyago Jovane Borges de Oliveira - Zootecnista-Profissional Liberal. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão SRP 35/2023 cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica do ramo de Engenharia ou Arquitetura para, sob demanda, prestar o serviço de elaboração de projetos básicos e executivos de construção/reforma de edificações da Universidade Federal do Oeste da Bahia. Vencedor: 19.891.447/0001-26 - WDS ENGENHARIA LTDA para o grupo 1 no valor total de R$ 3.174.958,00; 11.085.188/0001-34 - IZABEL SOUKI ENGENHARIA E PROJETOS LTDA para os grupos 2 e 3 no valor total de R$ 5.427.182,00. Barreiras/BA, 6 de fevereiro de 2024. ÉRIKA RENATA MARTINS MERTENS Coordenadora de Licitações e Compras Substituta EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158717 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 23520.009014/2021-58. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - C L A R EA R COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: 1. Acrescentar em r$ 223.844,16 (duzentos e vinte e três mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos) o valor inicial atualizado do contrato, em razão de repactuação de valores, considerando a convenção coletiva de trabalho 2024/2024 celebrada pelo seac-ba e em conformidade com a cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo. 2. Alterar a cláusula terceira - preço, do contrato, em função da repactuação.. Vigência: 16/09/2021 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.417.236,88. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EXTRATO DE DISTRATO Nº 1/2024 PROCESSO N° 23073.094557/2023-40, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará; DISTRATADA: JÉSSICA DA LUZ SENA, OBJETO: Rescindir, a pedido da distratada, o Contrato n° 004/2023, de Professor Substituto do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, com vigência a partir de 27 de janeiro de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei n° 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE - GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela DISTRATADA, JÉSSICA DA LUZ SENA. EXTRATO DE DISTRATO N° 2/2024 PROCESSO Nº 23073.002266/2024-14, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará; DISTRATADA: MARIA NARUNA FELIX DE ALMEIDA: Rescindir, a pedido da distratada, o Contrato nº 063/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, com vigência a partir de 31 de janeiro de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela DISTRATADA, MARIA NARUNA FELIX DE ALMEIDA. EDITAL Nº 35, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante, conforme especificado abaixo: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, para o tema Segurança Pública, Justiça, Conflitos e Cidadania, processo nº 23073.031284/2023-22, objeto do Edital nº 198, de 21/09/2023, publicado no Diário Oficial da União em 22/09/2023. 1° Lugar: Wando Dias Miranda; 2º Lugar: Stéphani Fleck da Rosa; 3º Lugar: Jose Mario Barbosa de Brito. GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 35, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 2 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público da Carreira de Professor do Magistério Superior, conforme processo 23073.006504/2024-61, do Campus Universitário de Breves para o tema Ensino- aprendizagem do português, objeto do Edital nº 152 de 05/11/2020, publicado no Diário Oficial da União em 06/11/2010, homologado pelo Edital nº 78 de 17/03/2022, publicado no Diário Oficial da União em 18/03/2022. Assim ficando prorrogado até 17/03/2026. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO EDITAL Nº 36, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante Estrangeiro, nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE/UFPA e da Resolução 23/2020 - ICJ/UFPA conforme abaixo: Quadro n. 01 . Unidade Acadêmica Tema Nº de Vagas Requisitos . Instituto de Ciências Jurídicas - Programa de Pós-Graduação em Direito Direito Internacional dos Direitos Humanos 1 a) Ser estrangeiro(a); b) Possuir título de Doutor no exterior, por tempo igual ou superior a 5 (cinco) anos e inferior a 10 (dez) anos; c) Demonstrar experiência acadêmica, em pesquisa e docência, no campo dos Direitos Humanos. Período de Inscrição: 09/02/2024 a 29/02/2024. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. GILMAR PEREIRA DA SILVA Vice-Reitor