DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Instituto de Ciências Jurídicas - Programa de Pós-Graduação em Direito Direitos Indígenas 1 a) Ser indígena; b) Possuir título de Doutor, por tempo igual ou superior a 5 (cinco) anos e inferior a 10 (dez) anos; c) Demonstrar de pesquisa, ensino e extensão entre povos indígenas, na sua aldeia ou em outras aldeias, de preferência no âmbito da Amazônia Legal brasileira, bem como produção relevante e consistente em Direitos Indígenas. Período de Inscrição: 09/02/2024 a 29/02/2024. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. GILMAR PEREIRA DA SILVA Vice-Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EDITAL Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Embriologia, promovido pelo Departamento de Morfologia, do Centro de Ciências da Saúde, campus I, objeto do Edital nº 107, cujo extrato foi publicado no DOU nº 168, de 01/09/2023, seção 3, p. 61, discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.005550/2024-73): . Aprovados - Ampla Concorrência (AC) . Classificação PD PT NF . 1º Alynne Carvalho Galvão 87,0 88,7 88,0 . 2º Ingrid Morgana Fernandes Gonçalves 70,5 100 87,2 . 3º Quemuel Pereira da Silva 80,8 47,1 60,1 . 4º Jannerson César Xavier de Pontes 72,3 36,1 50,3 . Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP) . Classificação PD PT NF . 1º Quemuel Pereira da Silva 80,8 47,1 60,1 . Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD) . Classificação PD PT NF . Não houve aprovados (as) - - - PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= Nota Final. VALDINEY VELOSO GOUVEIA SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153066 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23074.131479/2021-43. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 19.812.131/0001-00 - ACAO ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: Suprimir 1,1046% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 18.029,39 (dezoito mil, vinte e nove reais e trinta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.6. Acrescentar 10,1605% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 165.839,57 (cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e trinta e nove reais e cinquenta e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/199. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2022, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/04/2024 a 29/07/2024, nos termos do art. 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 1993. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 90 (noventa) dias, com início em 24/01/2024, encerrando-se em 23/04/2024, e seguindo o novo cronograma físico-financeiro. Alterar a cláusula segunda - do preço, no contrato, em função das concessões, das supressões e dos acréscimos acima mencionados.. Vigência: 29/04/2024 a 29/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.780.012,56. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.002895/2024-24. Pregão Nº 118/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 06.208.833/0001-29 - SERQUIP TRATAMENTOS RESIDUOS PR LTDA. Objeto: Contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviço de saúde, para o lote 1 - curitiba e rm e lote 2 - litoral (pontal do paraná, matinhos, paranaguá).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2026. Valor Total: R$ 1.577.280,00. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153079 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23075.067091/2022-17. Pregão. Nº 157/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 11.367.947/0001-51 - PRECISA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados na área gráfica, destinados à imprensa universitária da Universidade Federal do Paraná. Vigência: 13/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 892.777,75. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.073398/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de tendas, estandes, banheiros químicos, equipamentos de sonorização e iluminação para eventos, para atender necessidades de diversas unidades da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00125-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRA MARA REIS DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 06/02/2024) 153079-15232-2024NE000001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 27, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.067151/2023-74, torna público para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 15/03/2024, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de PRO F ES S O R SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Setor de Ciências Humanas - Departamento Letras Estrangeiras e Modernas , Área de Conhecimento: Língua Inglesa , Matéria Específica: Ensino de Inglês e Formação Inicial de Professores de Inglês, conforme Edital de Homologação n.º 036/2023-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 24/02/2023, seção 3, página 60. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.036876/2023-14. INEXIGIBILIDADE 02/2024 /. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBU CO. Contratado: 05.093.501/0001-83 - COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS. Objeto: Coleta dos resíduos recicláveis e/ou utilizáveis descartados no campus recife da UFPE. Fundamento Legal: Artigos 74 e 79 da Lei 14.133/2021. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.036876/2023-14. INEXIGIBILIDADE 02/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUC O. Contratado: 10.689.579/0001-03 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS ERICK SOARES COOCARES. Objeto: Coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no campus Recife da UFPE. Fundamento Legal: Artigos 74 e 79 da Lei 14.133/2021. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.036876/2023-14. INEXIGIBILIDADE 02/2024 /. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 23.236.866/0001-00 - COOCENCIPE - COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS,. Objeto: Coleta dos resíduoas recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no campus recife da UFPE.