DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020700063 63 Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 82, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS HABILITADOS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: : nº 014/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 35, de 18/02/2022, Seção 3; nº 066/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 85, de 06/05/2022, Seção 3; nº 035/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 59, de 27/03/2023, Seção 3; nº 105/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 171, de 06/09/2023, Seção 3; nº 115/2023- PROGESP, publicado no DOU nº 194, de 10/10/2023, Seção 3 e nº 105/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 171, de 06/09/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 053/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 076, de 25/04/2022, Seção 3; nº 079/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 121, de 29/06/2022, Seção 3; nº 073/2023- PROGESP, publicado no DOU nº 121, de 28/06/2023, Seção 3; nº 122/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 208, de 01/11/2023, Seção 3; nº 144/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 241, de 20/12/2023, Seção 3; nº 153/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 247, de 29/12/2023, Seção 3, nº 04/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 04, de 05/01/2024, Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós- graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS ANEXO CARGO: Professor Temporário do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH Á R EA . 23077.009930/2024-16 RADAMÉS MACIEL VITOR MEDEIROS 40h Saúde Coletiva / Educação na Comunidade / Vivência Integrada na Comunidade / Tutoria de Residência Multiprofissional - Area Educação Física CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH Á R EA . 23077.003172/2024-22 JUSCELINO PEREIRA DE ARAUJO 40h Cálculo e Álgebra Linear . 23077.001664/2024-83 ANA IZABEL OLIVEIRA LIMA 40h Psicologia Geral e Clínica - . 23077.189772/2023-98 FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA NETO 20h Microbiologia Básica e Clínica . 23077.007679/2024-55 JANE EYRE PEDRO 20h Flauta Transversal e Flauta Doce . 23077.091571/2022-71 RENATA CARLOS FELIPE 20h Fisioterapia Cardiológica e Fisiologia do Exercício . 23077.176490/2023-21 ANTONIO MARTINS DO NASCIMENTO NETO 40h Contabilidade Tributária, Auditoria e Perícia Contábil UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153114 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23078.510348/2021-45. Pregão. Nº 80/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses.. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.377.401,52. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 153114 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 23078.523971/2018-62. Pregão. Nº 169/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, excepcionalmente, com fulcro no parágrafo 4º do art. 57 da lei nº 8.666/93, por 04 meses, ou até a conclusão de processo licitatório de mesmo objeto, sendo o contrato rescindido pelo evento que ocorrer primeiro.. Vigência: 13/03/2024 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.213.496,52. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 2, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO E A CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, NA CLASSE A, DENOMINAÇÃO PROFESSOR ADJUNTO A A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no usode suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.593187/2022-06, Edital de Abertura nº 11/2023, de 17 de Agosto de 2023, publicado no D.O.U. do dia 18 de Agosto de 2023. Unidade: Escola de Administração Departamento: Departamento de Ciências Administrativas Área: Marketing Candidatos(as) habilitados(as) e médias: . Nome Posição Média . MARLON DALMORO 1º lugar 8,75 . CARLA FREITAS SILVEIRA NETTO 2º lugar 7,14 Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: --- Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: --- Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital. O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União. MARILIA BORGES HACKMANN EDITAL Nº 3, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO E A CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, NA CLASSE A, DENOMINAÇÃO PROFESSOR ADJUNTO A A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.592908/2022-52, Edital de Abertura nº 08/2023, de 15 de Junho de 2023, publicado no D.O.U. do dia 16 de Junho de 2023. Unidade: Instituto de Ciências Básicas da Saúde Departamento: Departamento de Ciências Morfológicas Área: Morfologia, Subárea: Anatomia Humana Candidatos(as) habilitados(as) e médias: . Nome Posição Média . ANA PAULA TAGLIARI 1º lugar 8,94 . JULIO DE OLIVEIRA ESPINEL 2º lugar 8,74 . WYLLIANS JOSE VENDRAMINI BORELLI 3º lugar 8,24 Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: --- Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: --- Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital. O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União. MARILIA BORGES HACKMANN UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o número 33.663.683/0001-16 e o SERRATEC - PARQUE TECNOLÓGICO DA REGIÃO SERRANA, inscrito no CNPJ/MF sob o no 34.244.055/0001-40. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto colaborar com o projeto de Pesquisa e Extensão denominado "Cartografia do Ecossistema de Inovações Sociais de Petrópolis-RJ" e, especificamente, participar da Residência em TIC/Software promovido pelo Serratec - Parque Tecnológico da Região Serrana, com a indicação de um protótipo a ser desenvolvido pelos alunos, conforme os critérios estabelecidos nesta apresentação https://bit.ly/ProjetoResidencia2023, considerando o conteúdo aprendido e o tempo de desenvolvimento. Vigência: 02 anos Data: 15/01/2024 Processo SEI/UFRJ: 23079.247291/2023-94 Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse ou recursos financeiros entre as partes. Assinam, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Cássia Curan Turci, Vice-Reitora (CPF: XXX.127.395-XX), pela SERRATEC, Gustavo Souza Braz (CPF: XXX.386.467-XX), presidente. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, CNPJ nº 33.663.683/0001-16, para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, informa que foram registrados 446 (quatrocentos e quarenta e seis) diplomas no período de 01/01/2024 a 31/01/2024, sob os números 93483 a 93928, livro único. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço app.pr2.ufrj.br. Rio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2024 MARCIO LUIZ DA CUNHA Diretor da Divisão de Diplomas/PR1/UFRJ Substituto EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 23079.263427/2023-11. Instrumento Jurídico: Termo de Cooperação. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Definição de Procedimentos metodológicos para o envelhecimento, condicionamento e indução de danos em materiais poliméricos e compostos". Valor Total: R$ 6.151.331,73. Vigência: 1095 (um mil noventa e cinco) dias. Data de Assinatura: 02/02/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 23079.264136/2023-32. Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0125356.23.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: "Estudo de eficiência dinâmica de inibidores de incrustação poliméricos em alta temperatura". Valor Total: R$ 2.937.384,27 (dois milhões novecentos e trinta e sete mil trezentos e oitenta e quatro reais e vinte e sete centavos). Vigência: 1095 (um mil e noventa e cinco) dias corridos, a contar da data de sua celebração. Data de Assinatura: 05/02/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.